Henrique Cesar De Souza Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 07000954720188020027
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BIATRIZ LOPES DA SILVA (OAB 20763/AL), ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL), ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL), ADV: VIRGÍNIA EUSÉBIO SANTOS DA SILVA (OAB 16176/AL), ADV: HENRIQUE CESAR DE SOUZA BATISTA (OAB 14325/AL), ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL) - Processo 0700095-47.2018.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Dano Material - REQUERENTE:
   B1Gilberto Claudio Santos da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Rubens Felisberto de Ataíde Junior
   B0 - Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo firmado entre as partes e JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Sem honorários. Em razão da ausência de interesse recursal, arquivem-se imediatamente os autos, com as devidas baixas independentemente de novas intimações. Publique-se. Registre-se. Passo de Camaragibe, 11 de julho de 2025. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
3. Processo 07356676920238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SUHED ACIOLI MANSUR LOPES (OAB 17256/AL), ADV: GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 17595A/AL), ADV: HENRIQUE CESAR DE SOUZA BATISTA (OAB 14325/AL), ADV: HENRIQUE CESAR DE SOUZA BATISTA (OAB 14325/AL), ADV: EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES (OAB 6020/AL) - Processo 0735667-69.2023.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTOR:
   B1José Rodrigues da Rocha Junior
   B0 -
   B1Semhia Bomansour
   B0 - REQUERIDO:
   B1Vortex Construcoes e Projetos Ltda-me
   B0 -
   B1Bruno Fazio
   B0 - DESPACHO Em observância ao artigo 1.010 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes apeladas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contrarrazões aos recursos apresentados Caso haja apelação adesiva, intime-se a parte contrária para ofertar contraminuta recursal em igual prazo. Cumpridas as providências supra, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió(AL), 29 de julho de 2025. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
4. Processo 08082724520258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0808272-45.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Plataforma Engenharia Ltda - Agravada: Heleny Lins Costa Jatoba - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. _______/2025 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PLATAFORMA ENGENHARIA, em face de HELENY LINS COSTA, contra a Decisão proferida no Processo de nº 0700196-20.2025.8.02.0066, pelo Juízo de Direito da Vara Plantonista Cível (fls. 57/59), que deferiu o pedido de Tutela de Urgência requerida pelo Agravado. Encaminhados os autos a esta Corte de Justiça, após distribuição por sorteio, vieram-me conclusos, consoante Termo de Distribuição de fl. 50. Todavia, após realizar uma análise acurada do caderno processual eletrônico, pude inferir que tramitou perante a 4ª Câmara Cível deste Tribunal, sob a Relatoria do Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrário, os autos do Agravo de Instrumento n.º. 0805616-18.2025.8.02.0000, que assim como este Agravo de Instrumento, guardam relação direta com o Processo de nº 0700196-20.2025.8.02.0066. Desse modo, deve o presente Recurso de Agravo de Instrumento ser redistribuído por prevenção. Nessa senda, acerca da prevenção de determinado Desembargador, o Regimento Interno desta Corte de Justiça em seu Art. 95, caput, estabelece: Art. 95. Distribuído ou redistribuído o feito a determinado Desembargador, ficará automaticamente firmada sua prevenção para todos os recursos e incidentes subsequentes, inclusive para os processos acessórios, ajuizados ou interpostos no mesmo processo ou em processo conexo. De igual modo, o Código de Processo Civil disciplinou, em seu Art. 930, parágrafo único, que: Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Dessarte, não obstante tenha sido redistribuído a esta Relatoria o fluente Recurso, é ressabido que a prevenção do Órgão Julgador deve ser firmada diante do primeiro feito distribuído no Tribunal. É o que se extrai, inclusive, da aplicação analógica dos Arts. 43 e 59, do Código Processo Civil Brasileiro, os quais disciplinam a perpetuatio jurisdicionis, nos seguintes termos: Art. 43. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta. Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Diante do exposto, considerando as regras de distribuição e, em atenção ao que dispõe o Art. 95, caput, do Regimento Interno desta Corte de Justiça c/c Art. 930, parágrafo único, do Código de Ritos pátrio, declino da competência para apreciar o presente Recurso de Agravo de Instrumento, devendo os presentes autos serem redistribuídos, por prevenção, ao Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrário, junto à 4ª Câmara Cível. Portanto, determino a remessa dos autos ao Setor da Distribuição a fim de que se adote as providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se. Maceió/AL, data da assinatura digital. Des. Orlando Rocha Filho Desembargador' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Henrique César de Souza Batista (OAB: 14325/AL) - Walter Figueiredo de Almeida (OAB: 16043/AL)
5. Processo 07236986220208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HENRIQUE CESAR DE SOUZA BATISTA (OAB 14325/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 12640A/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0723698-62.2020.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - EXEQUENTE:
   B1Google Brasil
   B0 - EXECUTADO:
   B1Julio Emerson Gomes Rocha
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em face do item 3 da decisão de pp. 5/6, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha atualizada do débito acrescido da multa e dos honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, do CPC.
6. Processo 07112290820258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HENRIQUE CESAR DE SOUZA BATISTA (OAB 14325/AL), ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL) - Processo 0711229-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTOR:
   B1Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira
   B0 -
   B1Fabiana Tenório de Freitas e Silva
   B0 - RÉU:
   B1Ecm Engenharia Ltda
   B0 - 3169
7. Processo 07016032020248020091
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701603-20.2024.8.02.0091 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Maurício Jorge Alves de Souza - Recorrido: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda - 'Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual que ocorrerá entre os dias 18/08/22 a 22/08/22. Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta. Publique-se e Intime-se. Maceió, assinado e datado eletronicamente. Ygor Vieira de Figueirêdo Relator (a)' - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Pedro Victor de Souza Batista (OAB: 21932/AL) - Henrique Cesar de Souza Batista (OAB: 14325/AL) - Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB: 188439/SP)
8. Processo 07016032020248020091
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701603-20.2024.8.02.0091 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Maurício Jorge Alves de Souza - Recorrido: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda - 'Chamo o feito a ordem exclusivamente para corrigir equivoco na data apontada para realização da sessão virtual, já que foi consignado 2022 e não 2025 como ano da realização do ato processual. Com efeito, estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual que ocorrerá entre os dias 18/08/25 a 22/08/25. Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta. Publique-se e Intime-se. Maceió, datado e assinado eletronicamente. Ygor Vieira de Figueirêdo Relator' - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Pedro Victor de Souza Batista (OAB: 21932/AL) - Henrique Cesar de Souza Batista (OAB: 14325/AL) - Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB: 188439/SP)