André Luiz Da Costa Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 07291262520208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HEINER MIRANDA MAIA LIBERAL (OAB 18240/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO (OAB 14366/AL), ADV: WALLACE MELO DE MIRANDA (OAB 13277/AL), ADV: ANGELA FARIAS DE MENEZES (OAB 9497/AL), ADV: AYANA FALCÃO HORA (OAB 7387/AL), ADV: AYANA FALCÃO HORA (OAB 7387/AL), ADV: AYANA FALCÃO HORA (OAB 7387/AL), ADV: AYANA FALCÃO HORA (OAB 7387/AL) - Processo 0729126-25.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - AUTOR:
   B1Ronnye Peterson da Rocha Silva
   B0 - RÉU:
   B1Antônio José Lessa Santos
   B0 -
   B1Geanice Larissa Macedo Silva
   B0 - TERCEIRO I:
   B1Wedna de Miranda Lessa Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
3. Processo 07018250520248020053
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANGELA FARIAS DE MENEZES (OAB 9497/AL), ADV: ANGELA FARIAS DE MENEZES (OAB 9497/AL), ADV: WILSON LINS DE ARAUJO NETO (OAB 14093/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO (OAB 14366/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO (OAB 14366/AL) - Processo 0701825-05.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTORA:
   B1Andreya Montinni Rêgo
   B0 -
   B1Henrique dos Santos Marques
   B0 - RÉ:
   B1Maria Leda dos Santos Marques
   B0 - Em seguida pela MM. Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: "DETERMINO a expedição de carta precatória para a oitiva coercitiva da Sra. Camilla Passos Costa, CPF: 085.015.894-03, a ser intimada no endereço: Loteamento Taperaguá, 29, Rodovia Estadual Edval Lemos, Taperaguá, Cep. 57.160-000, Marechal Deodoro, com a devida ciência da obrigatoriedade de comparecimento, sob pena de imposição das medidas legais cabíveis. Nada mais havendo mandou a MM. Juíza que encerrasse o presente termo.
4. Processo 07224906720258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO (OAB 14366/AL), ADV: HEINER MIRANDA MAIA LIBERAL (OAB 18240/AL) - Processo 0722490-67.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Monique Miranda Maia
   B0 - RÉU:
   B1Xcar Plus Veiculos Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
5. Processo 07003724820258020082
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRÉ LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (OAB 57510/BA), ADV: HEINER MIRANDA MAIA LIBERAL (OAB 18240/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO (OAB 14366/AL) - Processo 0700372-48.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR:
   B1Heiner Miranda Maia Liberal
   B0 - RÉU:
   B1L G Carneiro Modas Ltda
   B0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 134,98 (cento e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), a título de danos materiais,computada a atualização monetária legal, desde a data da citação inicial, na forma dos arts. 405 e 406, §1º, 2º e 3º, do Código Civil, devendo para tanto ser aplicada a taxa legal, que correspondente à taxa referência da SELIC, subtraído o índice de correção monetária correspondente ao IPCA, com metodologia de cálculo disciplinada na Resolução nº 5.171, de 2024, do Conselho Monetário Nacional (BACEN), resultado que satisfaz por inteiro a exigência de fixação de juros e correção sobre o valor da obrigação, em se tratando de relação de natureza contratual; Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). A interposição de Embargos de declaração, fora das hipóteses legais do art. 83 da Lei 9.099/95, ensejará a aplicação de multa por má-fé. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. Maceió,datada eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
6. Processo 07018250520248020053
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANGELA FARIAS DE MENEZES (OAB 9497/AL), ADV: ANGELA FARIAS DE MENEZES (OAB 9497/AL), ADV: WILSON LINS DE ARAUJO NETO (OAB 14093/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO (OAB 14366/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO (OAB 14366/AL) - Processo 0701825-05.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTORA:
   B1Andreya Montinni Rêgo
   B0 -
   B1Henrique dos Santos Marques
   B0 - RÉ:
   B1Maria Leda dos Santos Marques
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em cumprimento à decisão de fl. 338/339, tendo sido pautada audiência de Instrução para o dia: 23 de julho de 2025, às 9 horas, considerando a proximidade da audiência designada para os presentes autos e os problemas técnicos relacionados à falta de energia elétrica nesta unidade judiciária, sem previsão de retorno, a audiência ocorrerá de FORMA VIRTUAL, por meio da plataforma Zoom, a fim de evitar adiamento. INTIMO as partes, por seus advogados, para participarem da audiência que será realizada na FORMA VIRTUAL por meio do aplicativo ZOOM, com link disponibilizado para as partes desde já:
7. Processo 07018250520248020053
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANGELA FARIAS DE MENEZES (OAB 9497/AL), ADV: WILSON LINS DE ARAUJO NETO (OAB 14093/AL), ADV: ANGELA FARIAS DE MENEZES (OAB 9497/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO (OAB 14366/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO (OAB 14366/AL) - Processo 0701825-05.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTORA:
   B1Andreya Montinni Rêgo
   B0 -
   B1Henrique dos Santos Marques
   B0 - RÉ:
   B1Maria Leda dos Santos Marques
   B0 - Defiro o requerimento formulado pela requerida às fls. 352/353, determinando a intimação das testemunhas Camilla Passos Costa e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO RESIDENCIAL ARQUIPÉLAGO DO SOL III - GRAND CAYMAN, por meio de Whatsapp, para comparecerem à audiência de instrução designada para o dia 23 de julho de 2025, às 09h00min, nos termos da decisão de fls. 338/339.
8. Processo 07006737720238020045
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES (OAB 16119/CE), ADV: ANGELA FARIAS DE MENEZES (OAB 9497/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO (OAB 14366/AL) - Processo 0700673-77.2023.8.02.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR:
   B1Indústria de Laticínios Murici Ltda.
   B0 - RÉU:
   B1Betania Lacteos S.a.
   B0 - Compulsando os autos, tendo em vista a citação/intimação da parte reú (fl.194) e a manifestação de fls.290. Com fulcro no art. 5º e art. 6º do CPC, Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste no que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação. Voltem-me os autos concluso para decisão. Cumpra-se.