Alan Da Silva Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 07002611220258020067
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ALAN DA SILVA RAMOS (OAB 14410/AL) - Processo 0700261-12.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - RÉU:
   B1João Filipe Santos da Silva
   B0 - DESPACHO Ciente da decisão de fls. 399/307 que denegou o Habeas Corpus impetrado pelo acusado. Aguarde-se a realização de audiência pautada para 07/08/2025. P. Cumpra-se. Maceió(AL), 11 de julho de 2025. Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
3. Processo 00194293620118020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ALAN DA SILVA RAMOS (OAB 14410/AL) - Processo 0019429-36.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO:
   B1Michel Antunes Rodrigues
   B0 - DESPACHO Considerando que foram localizados novos endereços das testemunhas Luana Lauretino da Silva, Raimunda Laurentino da Silva e Jenildo José dos Santos, conforme fls. 643-644, expeçam-se os competentes mandados de intimação em caráter excepcional e de urgência. Maceió - AL, assinado e datado digitalmente. José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito
4. Processo 07095532520258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ALAN DA SILVA RAMOS (OAB 14410/AL) - Processo 0709553-25.2025.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1João Felipe Santos da Silva
   B0 e outro - Autos n° 0709553-25.2025.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outros Réu: Vitor Velasques Santos do Nascimento e outro DESPACHO Inicialmente, destaco que a audiência de instrução já se encontra pautada para o dia 10 de setembro de 2025, às 10:30. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, opine sobre o pedido de revogação da prisão. Após, voltem-me os autos conclusos. Providências pela secretaria. Maceió(AL), data da assinatura eletrônica. Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito
5. Processo 07011177320258020067
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALAN DA SILVA RAMOS (OAB 14410/AL), ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL) - Processo 0701117-73.2025.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Sandro da Silva Oliveira
   B0 - 1 - Diante da denúncia formulada às fls. 92/95, notifique-se o denunciado NO PRESÍDIO, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, §1º, da Lei n.º 11.343/2006. 2 - No caso do denunciado informar que não possui condições financeiras de constituir advogado, o fato deverá ser certificado, oportunidade em que NOMEIO DESDE JÁ o Defensor Público em exercício neste Juízo para oferecer, no prazo legal, a referida defesa, concedendo-lhe vista dos autos. 3 - Requisitem-se os Laudos Periciais realizados na substância, na arma de fogo e nas munições apreendidas, assinado o prazo de 30 (trinta) dias. 4 - Requisitem-se, também, as Certidões Criminais do denunciado. 5 - Por fim, defiro o pedido formulado na fl. 53, assinado o prazo de 10 (dez) dias. 6 - Cumpra-se. Publique-se. Maceió(AL), 09 de julho de 2025. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito
6. Processo 07011177320258020067
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALAN DA SILVA RAMOS (OAB 14410/AL), ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL) - Processo 0701117-73.2025.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Sandro da Silva Oliveira
   B0 - 1 - Diante da denúncia formulada às fls. 92/95, notifique-se o denunciado NO PRESÍDIO, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, §1º, da Lei n.º 11.343/2006. 2 - No caso do denunciado informar que não possui condições financeiras de constituir advogado, o fato deverá ser certificado, oportunidade em que NOMEIO DESDE JÁ o Defensor Público em exercício neste Juízo para oferecer, no prazo legal, a referida defesa, concedendo-lhe vista dos autos. 3 - Requisitem-se os Laudos Periciais realizados na substância, na arma de fogo e nas munições apreendidas, assinado o prazo de 30 (trinta) dias. 4 - Requisitem-se, também, as Certidões Criminais do denunciado. 5 - Por fim, defiro o pedido formulado na fl. 53, assinado o prazo de 10 (dez) dias. 6 - Cumpra-se. Publique-se. Maceió(AL), 09 de julho de 2025. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito
7. Processo 08005795820218020094
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALAN DA SILVA RAMOS (OAB 14410/AL) - Processo 0800579-58.2021.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - RÉU:
   B1J.D.L.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
8. Processo 08005795820218020094
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALAN DA SILVA RAMOS (OAB 14410/AL) - Processo 0800579-58.2021.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - RÉU:
   B1J.D.L.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.