Fábio Felipe Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00270386120234058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0027038-61.2023.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: P. V. D. S. S. REPRESENTANTE: ROSINEIDE LEITE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO FELIPE DOS SANTOS - AL14475, Advogado do(a) REPRESENTANTE: FABIO FELIPE DOS SANTOS - AL14475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 18 de julho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
3. Processo 00270386120234058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0027038-61.2023.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: P. V. D. S. S. REPRESENTANTE: ROSINEIDE LEITE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO FELIPE DOS SANTOS - AL14475, Advogado do(a) REPRESENTANTE: FABIO FELIPE DOS SANTOS - AL14475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 18 de julho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
4. Processo 07111673620238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 14475/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0711167-36.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - AUTOR:
   B1Edilson Luiz de Azevedo
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan Sa
   B0 - DECISÃO 1.Defiro o requerido pelo exequente às fls. 305, ao tempo em que determino a intimação da parte ré, na pessoa de seu Advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento correspondente ao valor exequendo, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre aludido valor e, também, de honorários do advogado, conforme determina o art. 523, § 1º do novo Código de Processo Civil. 2.Outrossim, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.Ademais, não havendo pagamento no prazo estabelecido no "item 1" supracitado, proceda ao bloqueio da importância correspondente ao valor executado, via Sisbajud, em contas de titularidade do Executado, intimando o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.Expedientes necessários. Cumpra-se e dê-se ciência.
5. Processo 05012989620248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0501298-96.2024.8.02.0001 - Precatório - Maceió - Requerente: GERVASIO JOSE DE ALMEIDA LOPES FILHO - Requerido: Município de Maceió - 'DESPACHO 01. Em face do pleito de fl. 57, esclareço que o protocolo para a celebração do acordo direto deve ser promovido perante a Prefeitura Municipal de Maceió e, após, aguardar a realização da audiência para homologação do acordo perante este Tribunal. 02. Cumpra-se. Maceió/AL, 23 de abril de 2025 ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA Juiz Auxiliar da Presidência / Coordenador de Precatórios' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Fábio Felipe dos Santos (OAB: 14475/AL) - Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL)
6. Processo 07285662020198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leci Júnior de Andrade Araújo (OAB 4295/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Filipe Diego de Melo Mascarenhas (OAB 14043/AL), Fábio Felipe dos Santos (OAB 14475/AL), Lucy Mara de Oliveira França (OAB 16894/AL) Processo 0728566-20.2019.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Parque Shopping Maceió S.a - Executado: Nicole Calçados Ltda, Valtanir Damiani, Cláudia Batista Soares Damiani, Mbs Bezerra Calçados, Fábio Batista Soares, Jose Moab Soriano de Almeida, Maria Aparecida de Melo Beserra, Neide Jane Macêdo de Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho de fls. 1071, abro vista dos autos ao advogado da parte exequente a fim de que providencie o registro da penhora do termo de fls. 1089/1090.