Ivan Campos Vasco Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00011418920235190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001141-89.2023.5.19.0003 AUTOR: MANUELLE DOS SANTOS TERTULIANO RÉU: SUPER MIX MERCADO E PANIFICACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cb6b12 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Vistos e examinados os autos.   RELATÓRIO: Nos autos do processo em que MANUELLE DOS SANTOS TERTULIANO litiga com SUPER MIX MERCADO E PANIFICACAO LTDA, processou-se a execução. O(a) executado(a) procedeu ao pagamento do valor devido, satisfazendo o crédito integralmente. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme consta nos autos, o(a) devedor(a) satisfez integralmente a execução. Assim, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho, extingue-se a execução, produzindo este ato os legais e jurídicos efeitos que dele decorrem (art.925, CPC). CONCLUSÃO: À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, CPC). Já estando registrados no sistema eletrônico os pagamentos realizados nos autos, em obséquio à estatística que alimenta o e-Gestão, e já verificada a não existência de numerário na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este processo, arquivem-se os autos. Intimem-se. Após, arquivem-se definitivamente os autos.   (Documento assinado digitalmente) ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUPER MIX MERCADO E PANIFICACAO LTDA
3. Processo 07590200720248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IVAN CAMPOS VASCO JUNIOR (OAB 14513/AL) - Processo 0759020-07.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO:
   B1Maria Paulina da Silva dos Santos
   B0 - DECISÃO 1. Diante do pedido de fls. 121/122, considerando o relatório de monitoramento às fl. 161; considerando, ainda, que a denunciada vem cumprindo as medidas cautelares impostas desde o mês de dezembro de 2024, DEFIRO o pedido, para alterar as medidas cautelares impostas à acusada Maria Paulina da Silva dos Santos para: 1) Comparecimento mensal ao juízo competente, a fim de informar e justificar suas atividades; 2) Comparecer, prontamente e sem embaraço, a todos os atos processuais em que seja solicitada a sua presença; 3) Proibição de ausentar-se da Comarca de Arapiraca-AL sem autorização Judicial. 2. Oficie-se ao CMEP, para que proceda com a retirada do aparelho de monitoramento eletrônico. 3. Expeça-se a competente Carta Precatória para acompanhamento das medidas cautelares. 3. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 22 de maio de 2025. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito
4. Processo 80040128120238020001
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975444/AL (2025/0237418-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : L DA S F ADVOGADOS : THYAGO BEZERRA SAMPAIO - AL007488 RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA - AL009580 IVAN CAMPOS VASCO JUNIOR - AL014513 BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA - AL020724 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 00004375120245060311
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - CONHECIMENTO ATOrd 0000437-51.2024.5.06.0311 RECLAMANTE: ADAIR BATISTA DE ARAUJO RECLAMADO: ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb872e1 proferida nos autos. DECISÃO VISTOS ETC. Quanto ao recurso ordinário #id:35c9bb5, interposto pela parte ré em 29/11/2024, verifica-se sua tempestividade, já que a intimação da sentença ocorreu em 19/11/2024. Quanto ao recurso ordinário #id:ed81949, interposto em 13/07/2025, verifica-se sua tempestividade uma vez que a parte reclamante foi intimada em02/07/2025.O recolhimento das custas processuais foi imputado à parte reclamada no comando sentencial, sendo devidamente recolhidas (#id:9e1f235), da mesma forma ocorreu quanto ao depósito recursal (#id:c11e13b).Os apelos encontram-se subscritos por profissionais habilitados e com poderes para recorrer.Assim, os pressupostos de admissibilidade dos referidos recursos ordinários foram cumpridos, razão pela qual os admito.  Intimem-se as partes, para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo de 08 (oito) dias.Registre-se o recolhimento das custas processuais no sistema.Após, escoado o prazo, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos à instância superior.   /RMS CARUARU/PE, 21 de julho de 2025. ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
6. Processo 00004375120245060311
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - CONHECIMENTO ATOrd 0000437-51.2024.5.06.0311 RECLAMANTE: ADAIR BATISTA DE ARAUJO RECLAMADO: ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb872e1 proferida nos autos. DECISÃO VISTOS ETC. Quanto ao recurso ordinário #id:35c9bb5, interposto pela parte ré em 29/11/2024, verifica-se sua tempestividade, já que a intimação da sentença ocorreu em 19/11/2024. Quanto ao recurso ordinário #id:ed81949, interposto em 13/07/2025, verifica-se sua tempestividade uma vez que a parte reclamante foi intimada em02/07/2025.O recolhimento das custas processuais foi imputado à parte reclamada no comando sentencial, sendo devidamente recolhidas (#id:9e1f235), da mesma forma ocorreu quanto ao depósito recursal (#id:c11e13b).Os apelos encontram-se subscritos por profissionais habilitados e com poderes para recorrer.Assim, os pressupostos de admissibilidade dos referidos recursos ordinários foram cumpridos, razão pela qual os admito.  Intimem-se as partes, para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo de 08 (oito) dias.Registre-se o recolhimento das custas processuais no sistema.Após, escoado o prazo, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos à instância superior.   /RMS CARUARU/PE, 21 de julho de 2025. ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADAIR BATISTA DE ARAUJO
7. Processo 00012228020245190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001222-80.2024.5.19.0010 AUTOR: KLEBIA FRANCISCA MOURA DA SILVA ALVES RÉU: ELIENE MARTINIANO NOGUEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0217c6b proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando que a Justiça do Trabalho tem como um dos seus escopos a conciliação e, com isso, alcançar a pacificação social, tem-se que a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição deve ser incentivada a solução dos conflitos por meio de composição mediada pelo Magistrado.  2. Isso é o que se extrai dos vários dispositivos da CLT, a exemplo dos seus arts. 764 e 852-E. 3. Diante do disto, designo o dia 24/07/2025 09:20h, para realização de audiência de conciliação, na modalidade telepresencial. 4. O acesso a sala de audiência telepresencial da 10ª VT de Maceió poderá ser realizado diretamente por meio do link: https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt10mcz 5. Após o acessar o link respectivo, aguarde que o ingresso na sala seja autorizado pelo organizador. 6. Intimem-se as partes para comparecerem a audiência acima designada, através de seus advogados, via DJEN. MACEIO/AL, 21 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KLEBIA FRANCISCA MOURA DA SILVA ALVES
8. Processo 00012228020245190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001222-80.2024.5.19.0010 AUTOR: KLEBIA FRANCISCA MOURA DA SILVA ALVES RÉU: ELIENE MARTINIANO NOGUEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0217c6b proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando que a Justiça do Trabalho tem como um dos seus escopos a conciliação e, com isso, alcançar a pacificação social, tem-se que a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição deve ser incentivada a solução dos conflitos por meio de composição mediada pelo Magistrado.  2. Isso é o que se extrai dos vários dispositivos da CLT, a exemplo dos seus arts. 764 e 852-E. 3. Diante do disto, designo o dia 24/07/2025 09:20h, para realização de audiência de conciliação, na modalidade telepresencial. 4. O acesso a sala de audiência telepresencial da 10ª VT de Maceió poderá ser realizado diretamente por meio do link: https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt10mcz 5. Após o acessar o link respectivo, aguarde que o ingresso na sala seja autorizado pelo organizador. 6. Intimem-se as partes para comparecerem a audiência acima designada, através de seus advogados, via DJEN. MACEIO/AL, 21 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE MARTINIANO NOGUEIRA - ESPAÇO INTERFACE ELIANE MARTINIANO