Larissa Alécio Silva

Processos do Advogado

1. Processo 07000932020218020012
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0700093-20.2021.8.02.0012/01 - Recurso em Sentido Estrito - Tentativa de Homicídio - RECORRENTE:
   B1Ministério Público do Estado de Alagoas
   B0 - Recebo o presente recurso em sentido estrito, por ser tempestivo. Abram-se vistas ao membro do Ministério Público para que, no prazo de 02 (dois) dias, apresente suas contrarrazões recursais. Após, voltem-me os autos conclusos para análise do juízo de retratação, ao teor do artigo 589 do CPP. Providências necessárias.
2. Processo 07011056420248020012
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0701105-64.2024.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1Laercio Victor dos Santos
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 26 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
3. Processo 07427694520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0742769-45.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU:
   B1Welvis Jose da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Admonitória, para o dia 14 de agosto de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. OBSERVAÇÃO: Caso prefira, o destinatário poderá ser ouvido por videoconferência (sistema Zoom Meeting), devendo solicitar o link de acesso através do Whatsapp (82) 9.9371-4009 ou do e-mail vcriminal4@tjal.jus.br, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) à data da audiência.
4. Processo 07066001120138020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL), ADV: IVANÉCIA FREIRE DINIZ MENEZES (OAB 10985/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: IVANÉCIA FREIRE DINIZ MENEZES (OAB 10985/AL), ADV: THAYSA KELLY SOUSA DE FARIAS (OAB 10144/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: CARLOS ALBERTO FALCAO PEDROSA (OAB 1795/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: CARLOS ALBERTO FALCAO PEDROSA (OAB 1795/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL) - Processo 0706600-11.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO:
   B1F.D.O.
   B0 -
   B1A.M.S.
   B0 -
   B1J.C.F.
   B0 -
   B1M.Q.S.
   B0 -
   B1J.M.C.F.
   B0 -
   B1P.S.S.
   B0 - TERCEIRO I:
   B1J.L.N.S.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) em razão da certidão de óbito de JOSEMBERG COSTA FRANÇA juntada às fls. 1499. . Maceió, 03 de julho de 2025
5. Processo 07087128720248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0708712-87.2024.8.02.0058 - Inquérito Policial - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - INDICIADO:
   B1Anderson Vinicius Albuquerque da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de revogação de prisão formulado às fls. 69/77.
6. Processo 07004439420228020069
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0700443-94.2022.8.02.0069 - Inquérito Policial - Leve - INDICIADO:
   B1Marcos Antonio Gomes dos Anjos
   B0 - A inicial acusatória observou os requisitos do art. 41 do CPP, assegurando ao Imputado as condições necessárias para o exercício pleno das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Dos autos se extrai a existência de indícios suficientes da autoria e da materialidade delitiva, restando evidenciada a justa causa para a deflagração da ação penal. Assim, com apoio nos arts. 41 e 395 do CPP, recebo a denúncia e determino a citação do Acusado para responder, por escrito, aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme dispõe o art. 396-A do mesmo Codex. Na hipótese de não apresentação da defesa preliminar, certifique-se e, imediatamente, sem necessidade de nova conclusão dos autos, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias. Determino, ainda, as seguintes providências: 1. Oficie-se à Secretaria de Defesa Social de Alagoas, a fim de que encaminhe a este Juízo a folha de antecedentes criminais do acusado; 2. Certifique-se acerca da existência de outro processo criminal em desfavor do acusado nesta jurisdição; 3. Juntem-se certidões criminais das justiças estadual, federal, eleitoral; 4. Aloque-se a denúncia para o início do processo.
7. Processo 07004776420258020069
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0700477-64.2025.8.02.0069 - Auto de Apreensão em Flagrante - Perseguição (art. 147-A) - INFRATOR:
   B1Nataniel dos Santos Felix
   B0 - Considerando que o menor fora apreendido em flagrante ato infracional e, ainda, fora decretada a internação provisória (decisão às págs. 51/54), inclua-se, com urgência, o feito em pauta de audiência de apresentação, notificando-se o adolescente e seus pais ou responsável, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de advogado ou Defensor Público, ocasião na qual este Juízo procederá à reavaliação da manutenção da medida de internação, na forma preconizada no art. 184 do ECA.
8. Processo 07066669120258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0706666-91.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA:
   B1Dênia Cristina Santos de Oliveira
   B0 - DESPACHO Ciente do Acórdão do E. Tribunal de Justiça de Alagoas de p. 162-171. No mais, cumpram-se os atos necessários para a realização da audiência designada para o dia 1º de outubro de 2025, às 10h. Arapiraca(AL), 03 de julho de 2025. Alberto de Almeida Juiz de Direito
9. Processo 07010808320198020058
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL), ADV: AYSLAN WILLAMS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 20709/AL), ADV: JOSÉ LEANDRO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 48539/PE), ADV: ALLAN DELON DOMINGOS DA SILVA (OAB 15785/AL), ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LEANDROS VINÍCIUS VON SCHIMDT (OAB 88370/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 0701080-83.2019.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR:
   B1Ministério Público do Estado de Alagoas
   B0 - RÉU:
   B1José Antonio Alves de Farias
   B0 -
   B1Tamerson Paulino Alves Souza
   B0 -
   B1BRUNO FARIAS SANTOS
   B0 e outro - DESPACHO Consoante informações apresentadas pela defesa de Bruno Farias Santos, à p. 2032, determino que a Secretaria Judicial forneça a senha do processo ao Advogado constituído. Após, deverá a Secretaria Judicial certificar o envio da senha ao patrono e assim, abrir vistas para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 02 de julho de 2025. Alberto de Almeida Juiz de Direito
10. Processo 07177433420248020058
    Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0717743-34.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTADO:
    B1A.J.F.M.
    B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e tendo em vista que há nos autos Pedido de Revogação da Prisão Preventiva, abro vista do presente processo ao Ministério Público para que se manifeste no prazo legal.