Emanoel Pedro Silva Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 07005825920248020042
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700582-59.2024.8.02.0042 - Apelação Cível - Coruripe - Apelante: José Ivo de Souza Brito - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1. Trata-se de recurso de Apelação interposto por José Ivo de Souza Brito e Jailson de Jesus Santos em face de sentença (fls. 96/100) prolatada em 22 de novembro de 2024 pelo juízo da 2ª Vara de Coruripe, na pessoa do Juiz de Direito Filipe Ferreira Munguba, nos autos da ação de reintegração de servidão de passagem por si ajuizada. 2. Ao analisar os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade do presente recurso, observo que a parte apelante deixou de recolher o preparo, não sendo, ainda, beneficiária da justiça gratuita na origem. Registro, também, que não existe pedido de concessão do referido benefício em sede recursal, conforme observado no recurso interposto (fls. 103/107). 3. Dessa forma, concluindo-se que a parte agravante não é beneficiária da gratuidade da justiça, DETERMINO a sua intimação para que promova o recolhimento em dobro do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos exatos termos do art. 1.007, §4º do Código de Processo Civil. 4. Transcorrido o prazo acima estabelecido ou caso manifeste-se a parte agravante, retornem os autos conclusos para decisão. 5. Intime-se. Publique-se. Maceió, . Des. Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Emanoel Pedro Silva Freitas (OAB: 14567/AL) - Ewandro Max Silva Freitas (OAB: 16545/AL)
3. Processo 00001415720138020058
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HÉLIO HIGINO SILVA FILHO (OAB 11768/AL), ADV: HÉLIO HIGINO SILVA FILHO (OAB 11768/AL), ADV: JOSÉ CARLOS NUNES DE LIMA JÚNIOR (OAB 14158AL/), ADV: JOSÉ CARLOS NUNES DE LIMA JÚNIOR (OAB 14158AL/), ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL), ADV: EWANDRO MAX SILVA FREITAS (OAB 16545/AL) - Processo 0000141-57.2013.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Anulação - EXEQUENTE:
   B1Maria Lúcia da Silva
   B0 - EXECUTADO:
   B1José Wilson da Silva
   B0 -
   B1Mirian de Lima Silva
   B0 - DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença de págs. 412-414 e do acórdão de págs. 447-455, que anulou o registro imobiliário de n. 70.472, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Arapiraca/AL, informando da decisão, a fim de que se dê cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Arapiraca, datado e assinado eletronicamente. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
4. Processo 07005883220258020042
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EWANDRO MAX SILVA FREITAS (OAB 16545/AL), ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL) - Processo 0700588-32.2025.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU:
   B1Ricardo Ferreira dos Santos
   B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta à acusação. Coruripe, 25 de julho de 2025
5. Processo 08001433220198020042
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800143-32.2019.8.02.0042 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: Ministério Público - Apelado: Victor Carlos Nascimento da Silva - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade, em CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença absolutória proferida em consonância com o veredito soberano do Conselho de Sentença da Comarca de Coruripe/AL, nos termos do voto do Relator. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ewandro Max Silva Freitas (OAB: 16545/AL) - Emanoel Pedro Silva Freitas (OAB: 14567/AL)
6. Processo 07022874920218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PRISCYLLA EVELYN DOS REIS DANTAS LIMA (OAB 10996/AL), ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL), ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL), ADV: EWANDRO MAX SILVA FREITAS (OAB 16545/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: ESPEDITO DANTAS DE LIMA (OAB 2093/AL) - Processo 0702287-49.2021.8.02.0058 - Arrolamento Comum - Sucessões - INVTE:
   B1Maria de Melo Souza
   B0 - HERDEIRO:
   B1Marileide Pereira de Lira
   B0 -
   B1Edvaldo Pereira dos Santos
   B0 - DECISÃO 1. Considerando a ausência de comprovação da aquisição da posse do bem de fl. 180, cujo documento não é apto a demonstrar a aquisição da posse, pelo inventariado, com animus domini, bem como existindo impugnação a inclusão do bem como sendo de titularidade do inventariado; Considerando a existência de impugnação ao documento acostado pela ADEAL, quanto aos semoventes, sob a alegação de que estes teriam sido vendidos pelo inventariado, com pedido de produção de prova testemunhal nesse sentido (fls. 285-288); Resta impossibilitada a apreciação do pedido de inclusão de tais bens (indicado às fls. 180 e semoventes) no rol de bens do falecido, porquanto demandam a produção de outras provas e, na forma do art. 612 c/c 659, III, ambos do Código de Processo Civil, REMETO as partes às vias ordinárias e excluo os referidos bens do monte-mor, reservando-os a sobrepartilha, caso haja a comprovação de que pertenciam ao inventariado. 2. À Escrivania, para cumprir a determinação de fl. 204, item "6", reiterada às fls. 281-282, item "4", acostando pesquisa do extrato de movimentação, conforme determinado. Acostada a pesquisa, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para ciência, bem como a inventariante, também por seu advogados, através de ato ordinatório, para fins de cumprimento da determinação de fls. 202-205, item "8". Intimem-se. Cumpra-se. Arapiraca , 23 de julho de 2025. Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
7. Processo 07097910420248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL), ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL) - Processo 0709791-04.2024.8.02.0058 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE:
   B1E.F.S.
   B0 -
   B1R.F.S.
   B0 - DECISÃO Defiro o pedido de fls. 36/37 Assim, na sentença de fls. 24/25, onde consta: Em seguida, acordaram as partes que os requeridos passarão a chamar-se: ERINALDO FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA e REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA, filhos de NASCIMENTO BARBOSA DE SOUZA, tendo como avó materna MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO. Passará a ter a seguinte redação: Em seguida, acordaram as partes que os requeridos passarão a chamar-se: ERINALDO FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA e REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA, filhos de NASCIMENTO BARBOSA DE SOUZA, tendo como AVÓ PATERNA MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO. Que a presente decisão deverá ser apresentada ao cartório extrajudicial acompanhada da sentença de fls. 24/25 para a devida averbação. Após, arquive-se. Arapiraca/AL, 21 de julho de 2025. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
8. Processo 07002447120198020071
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL) - Processo 0700244-71.2019.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO:
   B1Jose Adriano da Silva
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 08 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.