Manoella Da Costa Lins

Processos do Advogado

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2. Processo 07177353420248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOELLA DA COSTA LINS (OAB 14583/AL) - Processo 0717735-34.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Reintegração ou Readmissão - AUTOR:
   B1Jaetts Ferreira Junior
   B0 - DESPACHO Intime-se o Estado de Alagoas para, em 30 (trinta) dias, comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de astreintes. Cumpra-se. Maceió(AL), 21 de julho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
3. Processo 00013576120254058504
   Tribunal: TRF5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0001357-61.2025.4.05.8504 AUTOR: ADEILDE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a manifestação apresentada no id nº 73211256, subscrita pelos advogados THIAGO DE BARROS SOBRAL (OAB/SE nº 14.583) e JOÃO REIS MEDEIROS (OAB/SE nº 12.229), segundo a qual a parte Autora informa expressamente " que não conhece o advogado CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB/AL nº 15.812)", bem como considerando que a procuração juntada no id nº 73211259, foi assinada apenas quatro dias após aquela anteriormente utilizada para o ajuizamento da ação (id nº 66054711), determino, antes de dar prosseguimento ao feito: A intimação do advogado subscritor da petição inicial(id.66051994), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB/AL nº 15.812), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os termos da petição e documentos juntados no id nº 73211256, especialmente sobre a alegação de desconhecimento pela parte autora, apesar da existência da procuração constante no id nº 66054711. Deverá, ainda, manifestar-se o causídico sobre a regularidade de sua representação processual, eventual revogação do mandato e possível reserva de honorários, requerendo o que entender de direito. Após decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se. Propriá-SE, data e assinatura conforme certificação eletrônica.
4. Processo 07024195920238020051
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOELLA DA COSTA LINS (OAB 14583/AL) - Processo 0702419-59.2023.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA:
   B1Gení Maria da Silva
   B0 - DESPACHO Tendo em vista o teor da manifestação do Ministério Público à fl. 219, intime-se a parte autora para prestar contas dos valores recebidos para realização do procedimento médico, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. Rio Largo(AL), 20 de maio de 2025. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
5. Processo 07003827420208020080
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENATA BATISTA GUERRA MOTA ROCHA (OAB 13506/AL), ADV: RENATA BATISTA GUERRA MOTA ROCHA (OAB 13506/AL), ADV: MANOELLA DA COSTA LINS (OAB 14583/AL), ADV: MANOELLA DA COSTA LINS (OAB 14583/AL), ADV: FABIO BRITO GUIMARÃES (OAB 15232/PA), ADV: FABIO BRITO GUIMARÃES (OAB 15232/PA) - Processo 0700382-74.2020.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Turismo - AUTORA:
   B1Renata Batista Guerra Mota Rocha
   B0 -
   B1Venício Teixeira Rocha
   B0 - RÉU:
   B1L M Hotelaria Eireli (Go Inn)
   B0 -
   B1LUCAS BARROS MUTRAN
   B0 - 1. Ante a tentativa frustrada do bloqueio on line, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis pertencentes à parte executada, sob pena de extinção, nos termos do § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95; 2. Cumpra-se.
6. Processo 07003271520238020082
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: MANOELLA DA COSTA LINS (OAB 14583/AL) - Processo 0700327-15.2023.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTORA:
   B1Rosana Kelly de Lima
   B0 - RÉU:
   B1Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a.
   B0 - Proceda-se à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" e, em seguida, intime-se o(a) devedor(a) para promover o pagamento do valor da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Ressalto que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC. Destaque-se a impossibilidade de fixação de honorários de advogado por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, corroborando, ainda, com o Enunciado 97 do FONAJE. Maceió, datado eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
7. Processo 82863379520248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO GOMES RIBEIRO COUTINHO (OAB 10945/AL), ADV: JOÃO PEDRO EMÍDIO COSTA (OAB 22070/AL), ADV: MANOELLA DA COSTA LINS (OAB 14583/AL) - Processo 8286337-95.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU:
   B1ALDO SOUZA DE MELO
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 22 de outubro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
8. Processo 07024682220238020077
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: MANOELLA DA COSTA LINS (OAB 14583/AL), ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571D/PE), ADV: MARIA CAROLINA BASTOS LISBOA (OAB 18112/AL) - Processo 0702468-22.2023.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - AUTORA:
   B1Claudia Jarline da Hora Mendes
   B0 - RÉU:
   B1Bompreço Supermercado do Nordeste
   B0 -
   B1Consul Whirpool S/A - Bud Comercio de Eletrodomesticos Ltda
   B0 -
   B1Braservice Comércio e Serviços Alagoanos Ltda - Epp
   B0 -
   B1Assurante Seguradora S.a
   B0 - 1. Defiro em parte o requerido em petição de fls. 283/284, ao tempo em que determino a expedição de alvará judicial, em favor da parte autora (R$ 329,13) e do escritório jurídico (R$ 141,06), que deverá conter as informações do beneficiário, em especial a conta destinatária da transferência, e ser encaminhado por e-mail à instituição financeira responsável pela manutenção do depósito judicial considerando os valores contidos nos autos principais; 2. Após, intimem-se os interessados para que tomem ciência da expedição do referido documento; 3. Cumpridas as determinações acima, DECLARO EXTINTO A EXECUÇÃO COM ARRIMO NO ART. 924, II DO CPC, ao tempo em que determino também, o arquivamento dos presentes autos virtuais.