Bruno Anderson Correia Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00022590620155220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002259-06.2015.5.22.0001 AUTOR: CYRO CARNEIRO CAMPOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fb057c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc., As partes litigantes foram intimadas em 17/07/2025, acerca da sentença que julgou procedente em parte os embargos à execução opostos pela parte executada. Da referida decisão não houve interposição de recurso, pelo que transitou em julgado a fase de execução em 30/07/2025. Assim, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, CPC subsidiário. Liberem-se os valores depositados a quem de direito, observando-se os repasses devidos, consoante planilha de cálculos de ID f71141e, bem como os valores já levantados (ID 3455749), com as correções bancárias correspondentes. Dados bancários do reclamante já constantes dos autos (ID 2ebaa41). Fica a advogada do autor intimada para, em dois dias, informar seus dados bancários. Efetuem-se, também, os repasses devidos, conforme planilha de cálculos acima informada. Devolva-se à parte reclamada o saldo sobejante, conforme determinado na sentença de ID 5575ab5. Tudo feito e comprovado, nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CYRO CARNEIRO CAMPOS
3. Processo 00003772320235190062
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ATOrd 0000377-23.2023.5.19.0062 AUTOR: ADEILTON JACINTO DOS SANTOS RÉU: USINA CAETE S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7ab746 proferida nos autos. DESPACHO Os pedidos veiculados na petição inicial foram julgados parcialmente procedentes, porém, a sentença foi reformada, conforme acórdão de id n. d007ec9, e o autor foi condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais. Este processo de execução tem como objeto apenas os honorários sucumbenciais devidos pelo trabalhador. As obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora, uma vez que esta é beneficiária da justiça gratuita, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações da parte autora, tendo em vista o disposto pelo artigo 791-A, §4º, da CLT. De acordo com o artigo 1º da Recomendação nº 3/GCGJT, editada em 24/09/2024, o juízo pode neste caso promover o arquivamento definitivo deste processo. Este juízo adotará a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência deste despacho. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença de extinção. SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 29 de julho de 2025. ALBINO PLACIDO NETO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADEILTON JACINTO DOS SANTOS
4. Processo 00003772320235190062
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ATOrd 0000377-23.2023.5.19.0062 AUTOR: ADEILTON JACINTO DOS SANTOS RÉU: USINA CAETE S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7ab746 proferida nos autos. DESPACHO Os pedidos veiculados na petição inicial foram julgados parcialmente procedentes, porém, a sentença foi reformada, conforme acórdão de id n. d007ec9, e o autor foi condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais. Este processo de execução tem como objeto apenas os honorários sucumbenciais devidos pelo trabalhador. As obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora, uma vez que esta é beneficiária da justiça gratuita, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações da parte autora, tendo em vista o disposto pelo artigo 791-A, §4º, da CLT. De acordo com o artigo 1º da Recomendação nº 3/GCGJT, editada em 24/09/2024, o juízo pode neste caso promover o arquivamento definitivo deste processo. Este juízo adotará a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência deste despacho. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença de extinção. SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 29 de julho de 2025. ALBINO PLACIDO NETO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA CAETE S A
5. Processo 00004508220235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000450-82.2023.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO CRAVEIRO DE CARVALHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f37bffb proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada da documentação solicitada, notifique-se a parte reclamada para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar eventual impugnação à conta de liquidação de Id ec97942, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, em observância estrita e expressa ao disposto no art. 879, §2° da CLT, sob pena de preclusão. Ressalte-se que, embora tenha sido apresentada planilha de cálculo, esta foi juntada em formato PDF, o que inviabiliza sua posterior atualização e manipulação no sistema PJe-Calc. Assim, para fins de aproveitamento e realização dos ajustes necessários, é imprescindível que o memorial de cálculo seja apresentado no formato gerado pelo sistema, com extensão “.pjc”. Para tanto, as partes poderão utilizar o sistema PJe-Calc Cidadão, acessando-o PJE-CALC em seus computadores e, no menu "Operações", selecionando a opção "Exportar". O procedimento salvará a planilha no formato “.pjc”, permitindo sua futura alteração e atualização pela contadoria judicial. Ademais, para a juntada do arquivo no formato “.pjc” aos autos, as partes devem acessar a aba “Anexos” no sistema PJE e, no campo “Tipo de Documento”, selecionar a opção “Planilha de Cálculo”, em vez de “Documento Diverso”. Somente após essa seleção será habilitada a opção para inclusão do arquivo no formato “.pjc”. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos conclusos. TERESINA/PI, 29 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00004508220235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000450-82.2023.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO CRAVEIRO DE CARVALHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f37bffb proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada da documentação solicitada, notifique-se a parte reclamada para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar eventual impugnação à conta de liquidação de Id ec97942, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, em observância estrita e expressa ao disposto no art. 879, §2° da CLT, sob pena de preclusão. Ressalte-se que, embora tenha sido apresentada planilha de cálculo, esta foi juntada em formato PDF, o que inviabiliza sua posterior atualização e manipulação no sistema PJe-Calc. Assim, para fins de aproveitamento e realização dos ajustes necessários, é imprescindível que o memorial de cálculo seja apresentado no formato gerado pelo sistema, com extensão “.pjc”. Para tanto, as partes poderão utilizar o sistema PJe-Calc Cidadão, acessando-o PJE-CALC em seus computadores e, no menu "Operações", selecionando a opção "Exportar". O procedimento salvará a planilha no formato “.pjc”, permitindo sua futura alteração e atualização pela contadoria judicial. Ademais, para a juntada do arquivo no formato “.pjc” aos autos, as partes devem acessar a aba “Anexos” no sistema PJE e, no campo “Tipo de Documento”, selecionar a opção “Planilha de Cálculo”, em vez de “Documento Diverso”. Somente após essa seleção será habilitada a opção para inclusão do arquivo no formato “.pjc”. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos conclusos. TERESINA/PI, 29 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CRAVEIRO DE CARVALHO
7. Processo 00016974320195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001697-43.2019.5.22.0005 AUTOR: KILSON RESENDE NUNES COELHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70b422b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Tendo em vista a diferença entre as contas apresentadas pelas partes, remetam-se os autos para o Setor de Cálculos para exame e eventual correção das contas de liquidação. O SCLJ deverá elaborar planilha própria contemplando juros e correção monetária, além dos encargos fiscais eventualmente incidentes sobre os créditos de natureza remuneratória. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 29 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KILSON RESENDE NUNES COELHO
8. Processo 00016974320195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001697-43.2019.5.22.0005 AUTOR: KILSON RESENDE NUNES COELHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70b422b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Tendo em vista a diferença entre as contas apresentadas pelas partes, remetam-se os autos para o Setor de Cálculos para exame e eventual correção das contas de liquidação. O SCLJ deverá elaborar planilha própria contemplando juros e correção monetária, além dos encargos fiscais eventualmente incidentes sobre os créditos de natureza remuneratória. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 29 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA