Cristianne Maria Nobre Da Silva Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00134718920254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a intimação da(s) parte(s) sobre o laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) judicial. LUCIA TERESA VILLANUEVA TEIXEIRA
3. Processo 00112702420254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011270-24.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO BARROS DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANNE MARIA NOBRE DA SILVA SANTANA - AL14693 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré, nos termos do Art. 87, inciso 06 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Arapiraca/AL, 30 de julho de 2025. TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO
4. Processo 00210164720244058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0021016-47.2024.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. W. S. S. Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANNE MARIA NOBRE DA SILVA SANTANA - AL14693 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARECER DA CONTADORIA Cumpre apresentar a Vossa Excelência, conforme decisão de id.: 80112080, que remeteu os autos a este setor de Contadoria para ratificação/retificação da planilha de cálculo de ID 76963444. Nos id’s.: 79893890 a 79893893, surge instituto réu impugnando os cálculos de liquidação alegando que: “(...) no caso deste processo, obrigação por tempo indeterminado ou tempo superior a 1 (um) ano, deve-se considerar a prestação anual, que são as 12 prestações vincendas, que somadas as prestações vencidas, determinará a renúncia do teto de alçada. Consideradas as 12 parcelas vincendas: R$ 16.944,00 (MR no ajuizamento R$ 1.412,00 x 12); Na planilha da contadoria foram consideradas apenas 6 parcelas. NÃO CONCORDA com o valor total requerido de R$ 89.153,09, em 06/2025, pois apresenta excesso de execução de R$ 7.729,92. O cálculo do teto de 60 (sessenta) salários mínimos deve considerar o valor das prestações vencidas ao tempo do ajuizamento, somado ao valor das prestações vincendas, que será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano, e, se por tempo inferior, será igual à soma das prestações, na data do ajuizamento da demanda, conforme dispõem os artigos 291 e 292, § 1º e § 2º, do Código de Processo Civil de 2015 Esta Contadoria, informa que não prosperam tais alegações do INSS, visto que, o excesso de execução que o mesmo alega, se deu pelo fato de considerar 12 prestações vincendas no valor de R$ 16.944,00. Entretanto, o correto seria número de parcelas vincendas inferior a uma prestação anual, ou seja, considerar 06 prestações vincendas (número de meses entre o ajuizamento e julgamento favorável), que seria no valor de R$ 8.472,00. O que elevaria o valor da renúncia e reduziria o resultado final devido. Portanto, ratifico os cálculos, mantendo a planilha de cálculo já anexada no id.: 76963444. Era o que tinha a informar. Ponho-me à disposição do Juízo. Arapiraca, 22 de julho de 2025. GIVALDO DA SILVA MESSIAS
5. Processo 00371055120244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 82060761 - Recurso Inominado INSS KATARINA ROCHA BRANDAO 29/07/2025 15:06 Maceió, 30 de julho de 2025
6. Processo 07584727920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0758472-79.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Hyngrid Assíria Amorim Costa - Apelado: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB: 34979/SC) - Michael Hartmann (OAB: 14693/SC) - Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB: 6226A/AL)
7. Processo 07020643620248020044
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JONATHAN VIEIRA SANTOS MELO (OAB 22423/AL), ADV: VÂNIA MARIA FÉLIX (OAB 5420/AC), ADV: CRISTIANNE MARIA NOBRE DA SILVA SANTANA (OAB 14693/AL), ADV: VÂNIA MARIA FÉLIX (OAB 5420/AC), ADV: VÂNIA MARIA FÉLIX (OAB 5420/AC), ADV: ISABELLE PONTES PIMENTEL (OAB 20658/AL), ADV: CICERA RENADJA TATIANE GOMES DE CERQUEIRA (OAB 21112/AL), ADV: CICERA RENADJA TATIANE GOMES DE CERQUEIRA (OAB 21112/AL) - Processo 0702064-36.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Christiane Leão da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Fábio José de Melo Silva
   B0 -
   B1Fabio Henrique Leao Melo
   B0 -
   B1Josemario Fernandes dos Santos Junior
   B0 - LISTPASSIV:
   B1Thuanne Thaynara Melo
   B0 -
   B1Jéssica Melo Sobral
   B0 - Ato contínuo, uma vez apresentada contestação, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil, intimem a parte autora, para apresentar réplica, no prazo de quinze dias. Marechal Deodoro , 28 de julho de 2025. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
8. Processo 00289332320244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0028933-23.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANNE MARIA NOBRE DA SILVA SANTANA - AL14693 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Maceió, 29 de julho de 2025