Mayara Everly Da Silva Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 00007542220245190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000754-22.2024.5.19.0009 EXEQUENTE: ELINEIDE BARBOSA LUCIO E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJE - JT   Por meio da presente, fica a parte RECLAMANTE - ELINEIDE BARBOSA LUCIO - devidamente intimada, por seu(s) advogado(s) Ana Kilza Santos Patriota, OAB: 4585, legalmente constituído nos autos, para, querendo, FALAR SOBRE IMPUGNAÇÕES AO(S) CÁLCULOS  LAUDO PERICIAL lançadas pela parte adversa. PRAZO LEGAL. A presente será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e o prazo passará a correr a partir do dia de sua publicação. O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), instituído pelo Provimento nº 88/2021, em observância à Resolução CNJ nº 234/2020, é o meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJE.  MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. ROCHELLE LIMA CORADO CARNEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELINEIDE BARBOSA LUCIO
3. Processo 00007542220245190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000754-22.2024.5.19.0009 EXEQUENTE: ELINEIDE BARBOSA LUCIO E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJE - JT   Por meio da presente, fica a parte RECLAMANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO - devidamente intimada, por seu(s) advogado(s) Ana Kilza Santos Patriota, OAB: 4585, legalmente constituído nos autos, para, querendo, FALAR SOBRE IMPUGNAÇÕES AO(S) CÁLCULOS  LAUDO PERICIAL lançadas pela parte adversa. PRAZO LEGAL. A presente será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e o prazo passará a correr a partir do dia de sua publicação. O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), instituído pelo Provimento nº 88/2021, em observância à Resolução CNJ nº 234/2020, é o meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJE.  MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. ROCHELLE LIMA CORADO CARNEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO
4. Processo 00009482720215190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000948-27.2021.5.19.0009 EXEQUENTE: RUY FEITOSA FALCAO E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJE - JT Por meio da presente, fica a parte AUTORA/RECORRIDA - RUY FEITOSA FALCAO - devidamente intimada, por seu(s) advogado(s) Ana Kilza Santos Patriota, OAB: 4585, legalmente constituído nos autos, para, querendo, CONTRARRAZOAR AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela parte adversa. PRAZO LEGAL. A presente será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e o prazo passará a correr a partir do dia de sua publicação. O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), instituído pelo Provimento nº 88/2021, em observância à Resolução CNJ nº 234/2020, é o meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJE.  MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. ROCHELLE LIMA CORADO CARNEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RUY FEITOSA FALCAO
5. Processo 00002050720225190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AIAP 0000205-07.2022.5.19.0001 AGRAVANTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000205-07.2022.5.19.0001 (AIAP) AGRAVANTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO, ESTADO DE ALAGOAS RELATOR: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA   Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. No processo do trabalho, as decisões proferidas na fase de liquidação têm natureza eminentemente interlocutória, não autorizando a interposição de nenhum recurso de imediato, conforme disposto no art. 893, §1º, da CLT. Assim, garante-se às partes a oportunidade de reiterar o questionamento aos cálculos em sede de embargos à execução ou impugnação aos cálculos, nos termos do art. 884, §3º, da CLT e da Súmula n. 214 do TST.   Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores e a Exmª. Sra. Desembargadora da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Maceió, 10 de julho de 2025.   ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relatora MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
6. Processo 00002050720225190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AIAP 0000205-07.2022.5.19.0001 AGRAVANTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000205-07.2022.5.19.0001 (AIAP) AGRAVANTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO, ESTADO DE ALAGOAS RELATOR: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA   Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. No processo do trabalho, as decisões proferidas na fase de liquidação têm natureza eminentemente interlocutória, não autorizando a interposição de nenhum recurso de imediato, conforme disposto no art. 893, §1º, da CLT. Assim, garante-se às partes a oportunidade de reiterar o questionamento aos cálculos em sede de embargos à execução ou impugnação aos cálculos, nos termos do art. 884, §3º, da CLT e da Súmula n. 214 do TST.   Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores e a Exmª. Sra. Desembargadora da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Maceió, 10 de julho de 2025.   ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relatora MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO
7. Processo 00001799720225190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000179-97.2022.5.19.0004 EXEQUENTE: RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f0153 proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando o valor devido à exequente, no importe de R$11.218,23, constante da planilha de atualização ID. c6fa0e9, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se renuncia ao montante excedente do teto das obrigações de pequeno valor em face do Estado de Alagoas, no importe correspondente ao maior benefício do regime geral da previdência social (atualmente R$8.157,41), de acordo com a Lei estadual nº 7154, de 04 de junho de 2010, para pagamento do saldo sem o precatório, nos termos do § único do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e § 3º do art. 100 da Constituição Federal. 2. Não havendo renúncia, expeça-se o ofício precatório, intimando-se as partes, antes do envio, para manifestação, no prazo comum de cinco dias, na forma do § 5º do art. 7º da Resolução nº 303, de 18/12/2019, do CNJ e do art. 14, § 1º, da Resolução nº 314, de 22/10/2021, do CSJT. MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA
8. Processo 00001149320225190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000114-93.2022.5.19.0007 EXEQUENTE: ANTONIO MANOEL DA SILVA E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddf13ba proferida nos autos. Decisão - admissibilidade de agravo de petição 1. Atendidas as condições recursais subjetivas do agravo de petição do(a) executado(a) ou do exequente nos termos do art. 897 da CLT, com a delimitação justificada da matéria e do valor impugnado. 2. Atendidas as condições recursais objetivas: a) adequação (recurso previsto no art. 897 da CLT); b) tempestividade; c) representação processual. 3. Conheço do agravo interposto. 4. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, no prazo legal, e querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. 5. Decorrido o prazo com ou sem manifestação do(s) recorrido(s), encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para julgamento do apelo. MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS