Ronald Pinheiro Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 07008209120258020091
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: THALISSON YAN OLIVEIRA COSTA (OAB 21746/AL) - Processo 0700820-91.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1Layla Morbeck Pellegrini Hayne
   B0 - RÉU:
   B1Viva Alagoas-al
   B0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada VIVA ALAGOAS - AL a restituir à demandante a importância de R$ 258,34 (duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente aos dois ingressos adquiridos e não utilizados por fato alheio a sua vontade, devidamente corrigido e atualizado. Condeno-a, ainda, a pagar à demandante o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhes causou, ao comercializar serviço de parceiro que se mostrou inexistente.
3. Processo 80046103520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR (OAB 75892/SP), ADV: ALEX EDUARDO BATISTA ANTÔNIO (OAB 461533/SP), ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAÚJO (OAB 312601/SP), ADV: MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: GERSON PACHECO DA SILVA NETO (OAB 11446/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL), ADV: LARISSA LEITE D'AVILA REIS (OAB 345040/SP), ADV: VALBER FRANK SANTOS DE LIMA (OAB 17029/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB 17284/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: JOSÉ ROBSON DE MORAES RODAS JÚNIOR (OAB 18893/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: NILSON MACÁRIO DE PAULA NETTO (OAB 19326/AL), ADV: JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB 220402/SP), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA (OAB 19664/AL), ADV: LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP) - Processo 8004610-35.2023.8.02.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - REPTADO:
   B1M.H.S.
   B0 -
   B1A.M.P.
   B0 -
   B1S.A.B.O.
   B0 -
   B1G.B.C.M.
   B0 -
   B1D.T.S.A.S.
   B0 -
   B1L.A.P.
   B0 -
   B1M.D.
   B0 -
   B1A.G.
   B0 -
   B1B.B.N.
   B0 -
   B1A.G.
   B0 - Dessarte, atendendo ao principio da razoabilidade e isonomia, MANTEMOS as medidas cautelares dos itens "I" (comparecimento mensal do paciente no Juízo de sua residência), "II" (afastar-se das empresas que estariam envolvidas no esquema que está sob investigação, bem como proibição de frequentar as respectivas instalações físicas), "III" proibição de manter contatos com os outros investigados, exceto se familiar até 3º grau) e "VII" (recolhimento do respectivo passaporte, sob compromisso e termo de entrega ao MP (GAESF), após o que deve o expediente ser carreado aos autos) ao passo em que, REVOGAMOS as medidas cautelares de itens "IV" (recolhimento domiciliar noturno das 23h às 6h da manhã) e "V" (proibição de ausentar-se da comarca de residência sem autorização judicial), com fulcro no art. 282, §5º, do CPP. Ciência a defesa e ao Ministério Público. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente
4. Processo 07347675720218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RUBENS CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 18713/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: CLAUDETE LAURINDO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 19811/AL) - Processo 0734767-57.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - AUTORA:
   B1Rosecleide dos Santos
   B0 - RÉ:
   B1Taiza Souza Teixeira
   B0 - DECISÃO Considerando, a certidão de fls.222, destituo o Perito Eduardo Lobo da Rocha e nomeio em substituição o Dr. Igor Lins Lopes, para funcionar como perito no presente processo, devendo ser intimado por e-mail: igorlinslopes@hotmail.com e/ou pelo telefone: (82) 99999-4486 para, no prazo de 05 (cinco) dias, para informar se aceita o encargo. Em observância ao que dispõe a Resolução nº 22, de 20 de setembro de 2022, em seu anexo único, arbitro os honorários do perito em R$ 1.000,00 (mil reais), uma vez que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Havendo concordância com o valor apresentado, intimem-se as partes para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. O perito nomeado deverá apresentar Laudo Pericial no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia. Para tanto, o perito pode utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou repartições públicas, bem como instruir o laudo com desenhos, fotografias e outras quaisquer peças. Cumpra-se. Maceió , 09 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
5. Processo 07619335920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0761933-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR:
   B1Marcelo Garcia Picone
   B0 - DECISÃO Considerando a Resolução CNJ nº 354/2020 e os arts. 246/247 do CPC, defiro o pedido de fls.46, e autorizo a realização da citação do réu Alexandre Aurino de Lima, pelo aplicativo WhatsApp, no número (82) 98820-5074. Maceió , 09 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
6. Processo 00144125320108020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: JOÃO PEDRO PINHEIRO RODRIGUES (OAB 11429/AL) - Processo 0014412-53.2010.8.02.0001 (001.10.014412-9) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXECUTADO:
   B1Manoel SantŽAnna Rodrigues
   B0 - DESPACHO Considerando que o Código de Processo Civil - CPC, em seu artigo 534, preceitua que, no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, proceda-se a intimação do requerente para emendar a inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió (AL), data da assinatura eletrônica. Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
7. Processo 00063841820248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 100) EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO POR WHATSAPP (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 07237931920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0723793-19.2025.8.02.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - ACUSADO:
   B1Roberto Marcos da Silva
   B0 - Isso posto, cumprida a finalidade deste procedimento, HOMOLOGO a prova produzida mediante depoimento especial e EXTINGO o feito. Os autos permanecerão em cartório durante 05 (cinco) dias para extração de cópias e certidões pelos interessados. Após esse prazo, os autos serão ARQUIVADOS, cabendo ao Ministério Público o eventual oferecimento de denúncia ou pedido de diligências em autos próprios.