Aylane Barbara Da Silva Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 07010562220258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AYLANE BARBARA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 14739/AL), ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0701056-22.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA:
   B1Aylane Barbara da Silva Cavalcante
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Movida Locações de Veículos S.a.
   B0 -
   B1Ceabs Serviços S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
3. Processo 00004549420185190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000454-94.2018.5.19.0001 AUTOR: DEYSIANE ALVES PEREIRA E OUTROS (24) RÉU: HOSPITAL ALVORADA DE MACEIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7c4c43 proferida nos autos.                                  DECISÃO Os executados tomaram ciência da decisão de #id:b0e18fd apresentando o agravo de petição de #id:6974a28  portanto, tempestivo, nos termos do Provimento nº 1, de 8 de fevereiro de 2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – CGJT/TST.Tratando-se de recurso de decisão de IDPJ, está dispensada a garantia do juízo (inciso II do §1º do art. 855-A da CLT. Recebo o apelo.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta em 08 dias.Findo o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. SARAH VANESSA ARAUJO PAIXAO FERRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ALVORADA DE MACEIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPECIAL SERVICOS DE LOCACAO LTDA - BEM ESTAR HOME CARE COMÉRCIO E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CARLOS ROBERTO DE FARIAS LIMA - GRUPO SML SERVICOS EM SAUDE LTDA - FISIOCARE SAUDE SS LTDA
4. Processo 00004549420185190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000454-94.2018.5.19.0001 AUTOR: DEYSIANE ALVES PEREIRA E OUTROS (24) RÉU: HOSPITAL ALVORADA DE MACEIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7c4c43 proferida nos autos.                                  DECISÃO Os executados tomaram ciência da decisão de #id:b0e18fd apresentando o agravo de petição de #id:6974a28  portanto, tempestivo, nos termos do Provimento nº 1, de 8 de fevereiro de 2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – CGJT/TST.Tratando-se de recurso de decisão de IDPJ, está dispensada a garantia do juízo (inciso II do §1º do art. 855-A da CLT. Recebo o apelo.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta em 08 dias.Findo o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. SARAH VANESSA ARAUJO PAIXAO FERRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SILVA BARROS - JOYCE LEA FERREIRA ROSAS - YAN CANUTO DA COSTA - RAFAELA SANTOS CUNHA - THAYANNY ROBERTHA SANTOS ALMEIDA - DEYSIANE ALVES PEREIRA - MARIA ZELMA MIRANDA DA SILVA - FABIANNE BARBOSA MARTINIANO - MARILYA ALVES DE AMORIM - JAILMA TEREZA DA SILVA - ROBERTO CARLOS DA TRINDADE JUNIOR - LEILA PATRICIA SANTOS DE LIMA - RAYSSA RODRIGUES SILVA - DAVI RICARDO DE LIRA CORDEIRO - MARIA ROBERIA DE JESUS FREIRE LIMA - CRISLAYNE MARIA ACIOLI BARROSO SILVA - JOSE PEREIRA DE LIMA - ERICA VANESSA MAGALHAES DA SILVA - FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS JUNIOR - ALVARO MORAIS MEDEIROS - RIBSON ERBISON REGINALDO DA SILVA - VICTOR EMMANUEL ACIOLY COUTINHO - FRANKLIN AUGUSTO GOMES SAID - BRUNA DOS SANTOS SILVA - DANIELA MONTEIRO CAVALCANTE
5. Processo 10004155520258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000415-55.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.C.G. - - S.G.G.N. - - S.G.G.N. - Vistos. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, via AR, para que, no PRAZO de 05 DIAS, dê andamento ao feito, por meio de seu advogado, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: AYLANE BARBARA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 14739/AL), AYLANE BARBARA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 14739/AL), AYLANE BARBARA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 14739/AL)
6. Processo 10001706020258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-60.2025.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S. - - P.H.S.R. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls retro - ADV: AYLANE BARBARA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 14739/AL), AYLANE BARBARA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 14739/AL)
7. Processo 00003598420205190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000359-84.2020.5.19.0004 AUTOR: MARCIA DANIELA FERREIRA BARBOSA RÉU: FLEXIVEL COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0418148 proferida nos autos. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc. Trata-se de ação trabalhista proposta por MARCIA DANIELA FERREIRA BARBOSA em face de FLEXIVEL COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI - ME e outros (3), por meio da qual pretende(m) a condenação do(a) réu(ré) nos títulos apresentados no rol postulatório. As partes apresentam petição conjunta, requerendo que o Juízo homologue a transação proposta nas bases constantes do termo de acordo sob o ID. 1b70b49. O termo de acordo está assinado pelas partes e por seus advogados, os quais ostentam procurações com poderes para transigir. Analisando a petição sob ID. 1b70b49, constato que o acordo está sendo proposto no valor de R$10.000,00, como crédito líquido da autora, a ser pago em 6 parcelas, sendo a primeira no valor de R$5.000,00 até o dia 14/04/2025, e as demais no valor de R$1.000,00, com vencimento em todo dia 15 até o mês de setembro, mediante depósito em conta bancária do(a) autor(a), MARCIA DANIELA FERREIRA BARBOSA, CPF: 062.880.074-63, indicada no referido termo, a saber, chave “PIX”, de titularidade da RECLAMANTE, “NÚMERO DE TELEFONE” 82 – 9-8879-1272 e referente aos honorários advocatícios o pagamento deve ser realizado na chave “PIX” CNPJ: 52.308.917/0001-51- banco NU Pagamentos S. A. de titularidade de Aylane Cavalcante – Sociedade Unipessoal de Advocacia de titularidade da advogada da Reclamante no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme acordado entre as partes na data de 15/04/2025.. Acordam as partes que os honorários advocatícios contratuais serão de responsabilidade de cada parte, na proporção de seus ajustes particulares. Verifico ainda haver declaração do(a) autor(a) dando, com o presente acordo, plena, geral e irretratável quitação ao objeto desta reclamatória e do extinto contrato de trabalho, nada tendo mais a reclamar em relação a este vínculo empregatício. Para o caso de inadimplemento ou mora, estipularam as partes a incidência de cláusula penal correspondente 50% em caso de atraso ou inadimplência com vencimento antecipado das vincendas. Nessa toada, entendo que a proposta de acordo é razoável, razão pela qual defiro o pedido formulado pelas partes e, em decorrência, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes, nos termos da petição sob o ID. 1b70b49. O pagamento das parcelas ajustadas deverá ser realizado na forma estipulada no termo de acordo, tendo o reclamante e seu advogado o prazo de 10 (dez) dias após o vencimento de cada parcela para denunciar o inadimplemento, sob pena de ser considerada quitada, exceto se houver motivo relevante. DAS CONTRIBUIÇÕES E PREVIDENCIÁRIAS E CUSTAS As contribuições previdenciárias serão apuradas na forma da OJ 376 da SDI-I do TST. Custas processuais, no importe de R$200,00, a cargo da parte ré, que deverá proceder ao recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias, contado do vencimento da última parcela, comprovando nos autos. Dê-se ciência as partes. MACEIO/AL, 24 de abril de 2025. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA DANIELA FERREIRA BARBOSA
8. Processo 00003598420205190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000359-84.2020.5.19.0004 AUTOR: MARCIA DANIELA FERREIRA BARBOSA RÉU: FLEXIVEL COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0418148 proferida nos autos. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc. Trata-se de ação trabalhista proposta por MARCIA DANIELA FERREIRA BARBOSA em face de FLEXIVEL COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI - ME e outros (3), por meio da qual pretende(m) a condenação do(a) réu(ré) nos títulos apresentados no rol postulatório. As partes apresentam petição conjunta, requerendo que o Juízo homologue a transação proposta nas bases constantes do termo de acordo sob o ID. 1b70b49. O termo de acordo está assinado pelas partes e por seus advogados, os quais ostentam procurações com poderes para transigir. Analisando a petição sob ID. 1b70b49, constato que o acordo está sendo proposto no valor de R$10.000,00, como crédito líquido da autora, a ser pago em 6 parcelas, sendo a primeira no valor de R$5.000,00 até o dia 14/04/2025, e as demais no valor de R$1.000,00, com vencimento em todo dia 15 até o mês de setembro, mediante depósito em conta bancária do(a) autor(a), MARCIA DANIELA FERREIRA BARBOSA, CPF: 062.880.074-63, indicada no referido termo, a saber, chave “PIX”, de titularidade da RECLAMANTE, “NÚMERO DE TELEFONE” 82 – 9-8879-1272 e referente aos honorários advocatícios o pagamento deve ser realizado na chave “PIX” CNPJ: 52.308.917/0001-51- banco NU Pagamentos S. A. de titularidade de Aylane Cavalcante – Sociedade Unipessoal de Advocacia de titularidade da advogada da Reclamante no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme acordado entre as partes na data de 15/04/2025.. Acordam as partes que os honorários advocatícios contratuais serão de responsabilidade de cada parte, na proporção de seus ajustes particulares. Verifico ainda haver declaração do(a) autor(a) dando, com o presente acordo, plena, geral e irretratável quitação ao objeto desta reclamatória e do extinto contrato de trabalho, nada tendo mais a reclamar em relação a este vínculo empregatício. Para o caso de inadimplemento ou mora, estipularam as partes a incidência de cláusula penal correspondente 50% em caso de atraso ou inadimplência com vencimento antecipado das vincendas. Nessa toada, entendo que a proposta de acordo é razoável, razão pela qual defiro o pedido formulado pelas partes e, em decorrência, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes, nos termos da petição sob o ID. 1b70b49. O pagamento das parcelas ajustadas deverá ser realizado na forma estipulada no termo de acordo, tendo o reclamante e seu advogado o prazo de 10 (dez) dias após o vencimento de cada parcela para denunciar o inadimplemento, sob pena de ser considerada quitada, exceto se houver motivo relevante. DAS CONTRIBUIÇÕES E PREVIDENCIÁRIAS E CUSTAS As contribuições previdenciárias serão apuradas na forma da OJ 376 da SDI-I do TST. Custas processuais, no importe de R$200,00, a cargo da parte ré, que deverá proceder ao recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias, contado do vencimento da última parcela, comprovando nos autos. Dê-se ciência as partes. MACEIO/AL, 24 de abril de 2025. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLEXIVEL COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI - ME