Matheus Pessoa Moura De Almeida Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 07280912520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), SÉRGEY CRISÓSTOMO COSTA (OAB 11702AL/), Matheus Pessoa Moura de Almeida Vieira (OAB 14748/AL) Processo 0728091-25.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Maia Torres Souza - Réu: André Vinicius Almeida Silva, Glícia Maria Almeida Ferro - Ante o exposto, defiro o pedido de aditamento à petição inicial formulado pela parte autora, ao tempo em que determino, por conseguinte a exclusão da pessoa jurídica A T DE OLIVEIRA do polo passivo da demanda, para passar a constar André Vinícius Almeida Silva como réu no feito. Considerando que o réu ora incluído já apresentou contestação válida e tempestiva, reconheço como efetivada sua citação e integração regular à relação processual para todos os efeitos legais, ao tempo em que intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Determino que o cartório providencie a atualização do histórico de partes no SAJ/PG, para todos os fins de direito.
3. Processo 07077178520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERNANDO0 A J M FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAÚJO (OAB 8344/AL), ADV: SÁVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 14748/AL) - Processo 0707717-85.2023.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND:
   B1D.G.V.F.
   B0 -
   B1L.A.V.F.
   B0 -
   B1D.V.F.C.
   B0 - ALIMENTANT:
   B1D.F.C.
   B0 - Diante do exposto, considerando que a finalidade da intervenção do Ministério Público foi plenamente atingida e que a fase de instrução foi devidamente encerrada, INDEFIRO o pedido de reabertura da instrução processual. Dê-se nova vista ao Ministério Público quanto ao mérito do pedido revisional de Alimentos. Com a manifestação Ministerial, retornem os autos conclusos para Julgamento. Cumpra-se. Maceió/AL, data da assinatura eletrônica. Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
4. Processo 00502540220078020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAYSE NOGUEIRA SARMENTO (OAB 7244/AL), ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL), ADV: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA (OAB 7983/AL), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 14748/AL) - Processo 0050254-02.2007.8.02.0001 (apensado ao processo 0001579-08.2007.8.02.0001) (001.07.050254-5) - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - AUTOR:
   B1Laboratório de Análises Proclinico Ltda
   B0 - RÉU:
   B1MARTA MOURA GALVAO AZEVEDO
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a demandada/embargada para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
5. Processo 08047241220258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0804724-12.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rivaldo França Pinto - Agravante: Thereza Maria Albuquerque de Oliveira França - Agravado: Flávio Simões França - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 10 de julho de 2025. Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Matheus Pessoa Moura de Almeida Vieira (OAB: 14748/AL) - Maria Cristina de Melo (OAB: 14111/AL) - Thales Rivelton de Carvalho Costa (OAB: 13263/AL)
6. Processo 08047241220258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0804724-12.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rivaldo França Pinto - Agravante: Thereza Maria Albuquerque de Oliveira França - Agravado: Flávio Simões França - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Matheus Pessoa Moura de Almeida Vieira (OAB: 14748/AL) - Maria Cristina de Melo (OAB: 14111/AL) - Thales Rivelton de Carvalho Costa (OAB: 13263/AL)
7. Processo 00005762220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 68882/BA), ADV: MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 14748/AL), ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: GUSTAVO FERREIRA GOMES (OAB 5865/AL), ADV: SÁVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL) - Processo 0000576-22.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Banco Santander (BRASIL) S/A
   B0 - RÉU:
   B1ORLANDO SILVA DA CRUZ
   B0 - 1.Em análise aos autos processuais, verifica-se que o feito foi remetido a este Juízo, através de malote digital. Contudo, não consta até o momento a decisão do processo originário que se declarou incompetente e determinou a redistribuição. 2.Assim sendo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexarem a decisão em referência a fim de que este Juízo proceda com o encaminhamento dos autos. 3.Cumpra-se.
8. Processo 08159612120178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 14748/AL), ADV: ROBSON ALVES DA SILVA COSTA (OAB 9161/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0815961-21.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE:
   B1Município de Maceió
   B0 - EXECUTADA:
   B1Igreja Batista do Farol
   B0 - 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por IGREJA BATISTA DO FAROL, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que a sentença de fls. 71/73 não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem sanados, cujos termos restam mantidos em sua integralidade. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió/AL, data da assinatura eletrônica. Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito