Rayanne Stephane Bomfim Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 07127526020228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÍTALO CÉZAR SILVA CAVALCANTE (OAB 16513/AL), ADV: SANDY MONISY DE OLIVEIRA SILVA (OAB 16522/AL), ADV: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB 16490/AL), ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: RAYANNE STEPHANE BOMFIM GUIMARÃES (OAB 14804/AL), ADV: MARÍLIA LIMA QUEIROZ (OAB 18508/AL), ADV: ALBERTO ALVES DE MELO NEVES (OAB 18857/AL), ADV: ANGELYNNA SILVA NASCIMENTO (OAB 49912/PE) - Processo 0712752-60.2022.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Partilha - AUTORA:
   B1D.D.X.O.
   B0 - RÉ:
   B1T.C.F.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada Oficio fls.276/311 , abro vista dos autos aos advogados da partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 07029025520178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAYANNE STEPHANE BOMFIM GUIMARÃES (OAB 14804/AL), ADV: MARCO AURÉLIO DE LIMA SILVA (OAB 16617/AL), ADV: CLAUDETE LAURINDO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 19811/AL), ADV: CHERLETON URSULYNO VIANA CARDOSO (OAB 17081/AL) - Processo 0702902-55.2017.8.02.0001 - Monitória - Pagamento - AUTOR:
   B1Miguel Arcanjo Silva de Lima
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
4. Processo 07142324420208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCO AURÉLIO DE LIMA SILVA (OAB 16617/AL), ADV: RAYANNE STEPHANE BOMFIM GUIMARÃES (OAB 14804/AL), ADV: CHERLETON URSULYNO VIANA CARDOSO (OAB 17081/AL) - Processo 0714232-44.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR:
   B1Letompson do Nascimento Marinho
   B0 - Trata-se de recurso de apelação interposto em face da sentença proferida por este Juízo. Tendo em vista que a parte apelada já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na forma do §3º, do art. 1.010, do CPC. Cumpra-se. Maceió , 02 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
5. Processo 00150969520244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
6. Processo 00375272620244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0037527-26.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE HENRIQUE RODRIGUES CAMARA Advogado do(a) AUTOR: RAYANNE STEPHANE BOMFIM GUIMARAES - AL14804 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Certificado o trânsito em julgado e alterada a classe processual para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, determino a intimação da parte autora/exequente para: 1. Em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC, apresentar planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos. A parte deverá observar que, para os cálculos previdenciários de salário mínimo, este juízo disponibiliza link de acesso a planilha de cálculos confeccionada pela Justiça Federal de Pernambuco – JFPE (https://jefconta.jfpe.jus.br/). Este arquivo dispõe de atualização automática dos índices oficiais, desse modo foi elaborada respeitando as regras previstas na NOTA TÉCNICA Nº 001/2013/AL. 1.1 Nos casos que a Renda Mensal Inicial – RMI, for superior a um salário mínimo, o autor deve adotar planilha de sua preferência, respeitando os parâmetros estabelecidos em sentença e a NOTA TÉCNICA Nº 001/2013/AL. 1.2 Visando a eficiência e celeridade da movimentação processual, caso o patrono da causa tenha juntado aos autos contrato de honorários advocatícios sobre as parcelas vencidas e vincendas - em conformidade com o Enunciado nº 10, da Turma Recursal de Alagoas – devendo ser observado, principalmente o item 10, que trata da estipulação de honorários advocatícios em causas previdenciárias no percentual de 20 (vinte) a 30% (trinta por cento) incidente sobre as parcelas retroativas e 12 (doze) parcelas vincendas do benefício postulado em juízo, desde que não ultrapasse 50% (cinquenta por cento) do valor requisitado. Nessa hipótese, deverá realizar, também, a juntada aos autos da planilha de cálculo de honorários advocatícios, disponibilizada no link abaixo: https://drive.google.com/drive/folders/1vBMGYKbo-gKWTQKnExEPvTw4GMWXVEux?usp=drive_link 1.2.1 Havendo honorários advocatícios apenas sobre as parcelas vencidas (limitados à 30%, conforme enunciado nº 10, da Turma Recursal de Alagoas), basta juntar apenas o cálculo de liquidação do julgado. Preenchendo o campo “Honorários” da planilha de cálculos confeccionada pela Justiça Federal de Pernambuco – JFPE (https://jefconta.jfpe.jus.br/). 1.3 Inerte a parte autora, arquivem-se os autos até a apresentação dos valores, se ainda não prescritos os créditos. 1.3.1 Em caso de arquivamento, condiciono o desarquivamento dos autos à apresentação da planilha de cálculos, a qual deverá limitar a atualização dos valores à data do primeiro decurso de prazo para juntada da planilha. Sob pena de indeferimento do pedido de reativação do processo. 2. Apresentados os valores, dê-se vista à parte ré, para, no prazo legal de 15 dias, manifestar-se. 3. Inexistindo oposição aos valores, expeça(m)-se o(s) competente(s) requisitório(s), arquivando-se os autos em seguida. 4. Caso haja impugnação por parte da Fazenda Pública, dê-se vista ao polo ativo. 4.1. Nesta hipótese, configurada a inércia do autor ou havendo sua concordância com os valores apresentados pela parte demandada, expeça(m)-se o(s) competente(s) requisitório(s) com base no valor apresentado em obediência ao link supracitado, arquivando-se os autos em seguida. Por fim, reitera-se às partes a importância da necessidade de respeito, inserção e aplicação da NOTA TÉCNICA Nº 001/2013/AL em todas as planilhas apresentadas. Intimações e providências necessárias Juiz Federal – 9ª Vara
7. Processo 00098066720258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 6) OUTRAS DECISÕES (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00354322320244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0035432-23.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAYANNE STEPHANE BOMFIM GUIMARAES - AL14804 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a(s) RPV(s) somente será(ão) remetida(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Esclareço ainda que, após a remessa da(s) RPV(s) à Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal, esta(s) pode(m) ser acompanhada(s) e consultada(s) por qualquer interessado, por meio do seguinte link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Maceió, 16 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria