Emmanuele Marques De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00046608720088260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004660-87.2008.8.26.0606 (606.01.2008.004660) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Justiça Pública - Adriano Henrique Mendonça do Nascimento - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista o informado às páginas 635/637, oficie-se a 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas-MG., e a sala passiva e a Central de mandados da Comarca de referida Comarca, informando que o horário da audiência designada às páginas 610 foi antecipado para às 14:30 horas, solicitando a reserva desse horário para à audiência, bem como para que as testemunhas sejam conduzidas coercetivamente no horário agora programado, encaminhando-se cópia de páginas 632 e 635/637. Informe-se ainda ao Foro de Matriz de Camaragibe-AL., o novo horário da audiência perante este Juízo, solicitando seja o réu intimado do mesmo encaminhando-se cópia de páginas 631. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Intime-se e ciência ao M.P.. Suzano, 09 de junho de 2025. - ADV: WILLIAN DE SOUSA GONÇALVES (OAB 413883/SP), EMMANUELE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 14906/AL), CARLOS JOSE TREVISAN JUNIOR (OAB 103393/SP)
3. Processo 00004275520255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000427-55.2025.5.19.0005 AUTOR: ANTONIA TINTINO SILVA RÉU: ARNALDO COSTA PINTO NETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a806ea proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Considerando o disposto no art. 878 da CLT, que restringe a promoção da execução de ofício apenas aos "casos em que as partes não estiverem representadas por advogado", NOTIFIQUE-SE o autor, na pessoa de seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Expeçam-se os ofícios determinados na sentença. 3. Observe a Secretaria que há obrigações de fazer a serem cumpridas pela parte executada.   CUMPRA-SE. (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA TINTINO SILVA
4. Processo 00001413420245190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATOrd 0000141-34.2024.5.19.0063 AUTOR: ALAN JAQUISON GOMES DA SILVA RÉU: MINERACAO VALE VERDE LTDA. NOTIFICAÇÃO ALAN JAQUISON GOMES DA SILVA   DATA DA AUDIÊNCIA : 14/08/2025 09:50h.     Fica V. Sa. notificado(a) para participar da audiência de INSTRUÇÃO na modalidade TELEPRESENCIAL/ HIBRÍDA  As partes deverão comparecer para prestarem depoimento, sob pena de confissão quanto à matéria de fato; bem como, deverão trazer suas testemunhas (no máximo 03) independentemente de intimação, sob pena de preclusão. As partes  podem participar tanto PRESENCIALMENTE, devendo neste caso, comparecer nas dependências da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, no endereço situado na Rua Deputado Jota Duarte, s/n, Juca Sampaio, Palmeira dos Índios-AL, como de forma  TELEPRESENCIAL,  utilizando a  plataforma ZOOM.  O acesso a sala de audiência virtual poderá ser  pelo site: www.trt19.jus.br, clicar em Sessões Telepresenciais e após em VT de Palmeira dos Índios:  (https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais). No horário indicado, a sala de audiências será iniciada e as partes serão admitidas na sessão. Caso ao acessar a sala de audiência virtual, apareça a seguinte mensagem: “Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você”, isso significa que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo V. Sª. aguardar a admissão na sala pelo servidor responsável para início da sua audiência.  Qualquer dificuldade de acesso no dia da audiência, deverá entrar em contado com à Secretaria da Vara (2121-8393, 2121-8394, 2121- 8395 E 2121-8392 OU PELO E-MAIL: VALTER.SANTOS@TRT19.JUS.BR.) para receber as orientações. OS PARTICIPANTES DEVERÃO ESTAR DE POSSE DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO QUE DEVERÁ SER EXIBIDO NO MOMENTO DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL. CASO HAJA A POSSIBILIDADE DE ACORDO,  AS PARTES  PODERÃO APRESENTAR PETIÇÃO INFORMANDO OS TERMOS PARA HOMOLOGAÇÃO. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 14 de julho de 2025. RENATA CAVALCANTE FERNANDES CORREIA SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ALAN JAQUISON GOMES DA SILVA
5. Processo 00001413420245190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATOrd 0000141-34.2024.5.19.0063 AUTOR: ALAN JAQUISON GOMES DA SILVA RÉU: MINERACAO VALE VERDE LTDA. NOTIFICAÇÃO MINERACAO VALE VERDE LTDA.   DATA DA AUDIÊNCIA : 14/08/2025 09:50h.     Fica V. Sa. notificado(a) para participar da audiência de INSTRUÇÃO na modalidade TELEPRESENCIAL/ HIBRÍDA  As partes deverão comparecer para prestarem depoimento, sob pena de confissão quanto à matéria de fato; bem como, deverão trazer suas testemunhas (no máximo 03) independentemente de intimação, sob pena de preclusão. As partes  podem participar tanto PRESENCIALMENTE, devendo neste caso, comparecer nas dependências da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, no endereço situado na Rua Deputado Jota Duarte, s/n, Juca Sampaio, Palmeira dos Índios-AL, como de forma  TELEPRESENCIAL,  utilizando a  plataforma ZOOM.  O acesso a sala de audiência virtual poderá ser  pelo site: www.trt19.jus.br, clicar em Sessões Telepresenciais e após em VT de Palmeira dos Índios:  (https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais). No horário indicado, a sala de audiências será iniciada e as partes serão admitidas na sessão. Caso ao acessar a sala de audiência virtual, apareça a seguinte mensagem: “Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você”, isso significa que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo V. Sª. aguardar a admissão na sala pelo servidor responsável para início da sua audiência.  Qualquer dificuldade de acesso no dia da audiência, deverá entrar em contado com à Secretaria da Vara (2121-8393, 2121-8394, 2121- 8395 E 2121-8392 OU PELO E-MAIL: VALTER.SANTOS@TRT19.JUS.BR.) para receber as orientações. OS PARTICIPANTES DEVERÃO ESTAR DE POSSE DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO QUE DEVERÁ SER EXIBIDO NO MOMENTO DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL. CASO HAJA A POSSIBILIDADE DE ACORDO,  AS PARTES  PODERÃO APRESENTAR PETIÇÃO INFORMANDO OS TERMOS PARA HOMOLOGAÇÃO. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 14 de julho de 2025. RENATA CAVALCANTE FERNANDES CORREIA SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO VALE VERDE LTDA.
6. Processo 00008888520205190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000888-85.2020.5.19.0010 AUTOR: ALESSANDRA STEPHANY BASILIO FERREIRA RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5d4bc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Posto isso, e por tudo que consta dos autos, resolvo: a) DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, NCPC). b) DETERMINAR a liberação do depósito #id:d662cd0 à parte credora, observando-se os dados bancários informados na petição #id:15bc52e. c) DETERMINAR o arquivamento definitivo dos autos, desde que superadas as pendências existentes, inclusive em relação a inexistência de contas judiciais e depósitos recursais com valores disponíveis e não sacados vinculados ao presente processo, nos termos do Art. 3º do Ato Conjunto TRT 19ª GP/CR n.º 142, de 18 de dezembro de 2019. Dispensada a notificação dos executados, não representados por advogado nos autos, considerando ausência de interesse na oposição de recurso. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
7. Processo 00008888520205190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000888-85.2020.5.19.0010 AUTOR: ALESSANDRA STEPHANY BASILIO FERREIRA RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5d4bc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Posto isso, e por tudo que consta dos autos, resolvo: a) DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, NCPC). b) DETERMINAR a liberação do depósito #id:d662cd0 à parte credora, observando-se os dados bancários informados na petição #id:15bc52e. c) DETERMINAR o arquivamento definitivo dos autos, desde que superadas as pendências existentes, inclusive em relação a inexistência de contas judiciais e depósitos recursais com valores disponíveis e não sacados vinculados ao presente processo, nos termos do Art. 3º do Ato Conjunto TRT 19ª GP/CR n.º 142, de 18 de dezembro de 2019. Dispensada a notificação dos executados, não representados por advogado nos autos, considerando ausência de interesse na oposição de recurso. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA STEPHANY BASILIO FERREIRA
8. Processo 07319167420238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMMANUELE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 14906/AL) - Processo 0731916-74.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR:
   B1Rodrigo Kasprzykowski Boness Lima
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.