Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 07108744720158020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JACLYN FALCÃO (OAB 6754/AL), ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE (OAB 5126/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913/AL), ADV: RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL) - Processo 0710874-47.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA:
   B1Distribuidora Ramos e Lucena Ltda.
   B0 - RÉU:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 07248943820188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: MAURICIO MARCELINO ALVES (OAB 11572/AL), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913/AL) - Processo 0724894-38.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - REQUERENTE:
   B1Irai Ferreira Moura
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Santander (BRASIL) S/A
   B0 -
   B1Zurick Santander Brasil Seguros S./A.
   B0 - Expeça-se alvará, conforme requerido às fls.687/689, bem como dos valores remanescentes em favor do requerido. Após, tendo em vista a satisfação do crédito, arquive-se.
4. Processo 00000628220238020008
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SIDELVAN FERREIRA DA SILVA (OAB 12377/AL), ADV: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913/AL) - Processo 0000062-82.2023.8.02.0008 (apensado ao processo 0700719-17.2022.8.02.0008) - Embargos à Execução - Dano Moral - EMBARGANTE:
   B1Banco Bradesco S.a
   B0 - EMBARGADA:
   B1Joana Gomes da Silva Santos
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem nos autos sobre os cálculos.
5. Processo 07012210620238020077
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701221-06.2023.8.02.0077 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Josilene Cesario da Silva - Recorrido: Banco Bradescard S.a. - 'DESPACHO Aceito a oposição ao julgamento virtual retro, retirando o processo do Julgamento Virtual. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 13 de agosto de 2025. Publique-se, cumpra-se. Maceió/AL, assinado e datado digitalmente. George Leão de Omena Juiz Relator' - Des. Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Josemar da Silva Feitosa (OAB: 12454/AL) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14193A/AL) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913/AL)
6. Processo 07012210620238020077
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701221-06.2023.8.02.0077 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Josilene Cesario da Silva - Recorrido: Banco Bradescard S.a. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 21 de julho de 2025. Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Josemar da Silva Feitosa (OAB: 12454/AL) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14193A/AL) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913/AL)
7. Processo 07000898420248020203
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913/AL), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700089-84.2024.8.02.0203/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Josefa Marcos do Nascimento da Silva
   B0 -
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 - É, em síntese, o relatório. Fundamento e DECIDO. Estabelece o art. 924 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária na fase de cumprimento de sentença, que a execução será extinta quando a petição inicial for indeferida; quando a obrigação for satisfeita; quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; quando o exequente renunciar ao crédito; quando ocorrer a prescrição intercorrente. Assim, considerando que, após a expedição dos alvarás, a obrigação restará integralmente satisfeita, não havendo nenhum saldo remanescente a executar, é de ser aplicada a norma acima anunciada. Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com resolução do mérito executivo. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem honorários advocatícios. Considerando o pedido formulado pela exequente, bem como a outorga ao advogado de poderes especiais para receber e dar quitação, além de levantar alvarás (procuração à fl. 03), proceda à expedição dos alvarás de liberação de valores da seguinte forma: a) um alvará em favor da parte exequente JOSEFA MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA, através da pessoa jurídica JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ sob o nº 48.464.350/0001-35), no valor de R$ 13.611,80 (treze mil, seiscentos e onze reais e oitenta centavos) e eventuais acréscimos legais, para ser transferido para a conta bancária (chave PIX) indicada pela patrona da parte autora à fl. 198. Comunique-se a parte autora, pessoalmente, por carta com AR, sobre a expedição do alvará judicial para transferência de valores de sua titularidade. Concedo à advogada da parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para juntada do comprovante de pagamento/transferência do valor pertencente à parte autora. P. R. I. Com a expedição do alvará judicial, e não havendo requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
8. Processo 08113585820248020000
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0811358-58.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Pilar - Agravante: Banco Bradesco Financiamentos Sa - Agravado: José Freire da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 18 de julho de 2025. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913/AL) - Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL)