Robério Lima Ataíde

Processos do Advogado

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2. Processo 80003636820228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL), ADV: ROBERG GABRIEL FREIRE LIMA ATAIDE (OAB 18964/AL) - Processo 8000363-68.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - INDICIADO:
   B1Wanderson Rodrigo Lino da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, XLIV, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista aos advogados da parte para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos da Decisão de fls. 30/32 e Despacho de fl. 61.
3. Processo 80003004320228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL), ADV: HARLLEY KELVE DE OLIVEIRA GAMA SILVA (OAB 17465/AL), ADV: ROBERG GABRIEL FREIRE LIMA ATAIDE (OAB 18964/AL) - Processo 8000300-43.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU:
   B1J.C.N.
   B0 -
   B1A.F.O.
   B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
4. Processo 80072833320248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação da Defesa de Gleybson Calado do Nascimento para razões de apelação, no prazo de oito dias, conforme Despacho ID 508543674. Juazeiro, 21 de julho de 2025. Telma Maria Moreira Técnica Judiciária
5. Processo 80072833320248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro/BA, CEP 48904-350, Juazeiro/BA, telefone: (74) 3614-7116, e-mail: juazeiro1vcriminal@tjba.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8007283-33.2024.8.05.0146 APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s):  APELADO: WERISSON DAMACENO CONCEICAO e outros (10) Representante(s): MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569), MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA (OAB:BA49602), WALNEY ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA74548), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609), IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB:BA49808), LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB:BA48189), DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB:BA15507), ROBERG GABRIEL FREIRE LIMA ATAIDE (OAB:AL18964), NEIWILLAMES CIRILO SANTOS (OAB:AL11245), ROBERIO LIMA ATAIDE (OAB:AL14958), CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (OAB:BA24986), DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (OAB:PE32071), EDILSON OLIVEIRA LIMOEIRO (OAB:BA76064), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823), LEONE LIMA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como LEONE LIMA CERQUEIRA (OAB:BA66546), ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (OAB:BA37082), JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRA (OAB:BA81089), JORGE DOS SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725), PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA (OAB:BA42093), ANDRESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA PITA PEREIRA (OAB:BA76917), MARISTELA ABREU (OAB:BA25024), ALVARO CONRADO TELES SOARES (OAB:BA70648), IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB:BA22452), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965), DEUSDEDITE GOMES ARAUJO registrado(a) civilmente como DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437), DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (OAB:BA52812)   ATO ORDINATÓRIO             De ordem do Exmo. Sr. Eduardo Ferreira Padilha, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro/BA, faço intimação da Defesa de Fábio Nascimento Figueiredo, já habilitada, para razões de apelação, no prazo de oito dias             Juazeiro/BA, 21 de julho de 2025. Telma Maria Moreira   Técnica Judiciária
6. Processo 07016342820228020053
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANDRÉ HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 14191/AL), ADV: ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL), ADV: ROBERTA DE SOUZA TRINDADE (OAB 15897/AL), ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571D/PE), ADV: MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB 837-A/RN) - Processo 0701634-28.2022.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA:
   B1Joana Darc Silva de Melo
   B0 - RÉU:
   B1Wms Supermercados do Brasil Ltda (Maxxi Arapiraca)
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Eraldo Luiz Rodrigues Eireli
   B0 - DESPACHO Reitero a determinação contida no providência judicial de fl. 949 dos autos, cuja execução deve ser imediatamente implementada, sem dilações indevidas. Adverte-se que o descumprimento da presente determinação judicial constituirá ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à imposição de multa, nos termos do art. 77, inciso IV, § 2º, do Código de Processo Civil. Providências necessárias. São Miguel dos Campos(AL), data da assinatura eletrônica. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
7. Processo 80072833320248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara Criminal Travessa Veneza S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7116 (WhatsApp), Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro1vcriminal@tjba.jus.br   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8007283-33.2024.8.05.0146 APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s):   APELADO: WERISSON DAMACENO CONCEICAO e outros (10) Representante(s): DANIEL JOAU PEREZ KELER registrado(a) civilmente como DANIEL JOAU PEREZ KELER (OAB:BA25730), MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569), MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA (OAB:BA49602), WALNEY ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA74548), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609), IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB:BA49808), LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB:BA48189), DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB:BA15507), ROBERG GABRIEL FREIRE LIMA ATAIDE (OAB:AL18964), NEIWILLAMES CIRILO SANTOS (OAB:AL11245), ROBERIO LIMA ATAIDE (OAB:AL14958), CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (OAB:BA24986), DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (OAB:PE32071), EDILSON OLIVEIRA LIMOEIRO (OAB:BA76064), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823), LEONE LIMA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como LEONE LIMA CERQUEIRA (OAB:BA66546), ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (OAB:BA37082), JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRA (OAB:BA81089), JORGE DOS SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725), PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA (OAB:BA42093), ANDRESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA PITA PEREIRA (OAB:BA76917), MARISTELA ABREU (OAB:BA25024), ALVARO CONRADO TELES SOARES (OAB:BA70648), IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB:BA22452), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965), DEUSDEDITE GOMES ARAUJO registrado(a) civilmente como DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437), DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (OAB:BA52812) EDITAL DE INTIMAÇÃO               Intimando(a)(s): MARCOS VINICIUS SANTOS BARBOSA, brasileiro, natural de Salvador/BA, nascido em 08/03/1995, filho de Benedito Sousa Barbosa e Josefa Ferreira Santos, inscrito no CPF sob o nº 070.333.725-40, portador do RG nº 15944986-36 SSP/BA. Prazo: 15             Objetivo: Constituir advogado, em cinco dias, para  razões de apelação, sob pena de nomeação de defensor público para tal finalidade.Prazo Fixado: 5 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender ao objetivo supra mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei. Juazeiro/BA, 10 de julho de 2025 Juiz de Direito: Eduardo Ferreira Padilha Diretora de Secretaria: Marleide Dantas de Oliveira Digitado por: Daniela Umbuzeiro da Silva
8. Processo 07079260920258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SIDNEI JOSÉ DA SILVA (OAB 13785/AL), ADV: ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL), ADV: ROBERG GABRIEL FREIRE LIMA ATAIDE (OAB 18964/AL), ADV: AYSLAN WILLAMS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 20709/AL) - Processo 0707926-09.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - INDICIADO:
   B1Everton Bruno da Silva Ramos
   B0 - Diante do pedido de liberdade provisória formulado às fls. 202/207, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Na oportunidade, o parquet também deverá manifestar-se sobre possível aditamento da denúncia, conforme por ele requisitado no início da instrução processual (termo de fl. 192). Cumpra-se com urgência.