Jose Leandro Dos Santos Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 07013170920238020081
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ), ADV: HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ), ADV: JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 15001/AL), ADV: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 1468A/RN) - Processo 0701317-09.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR:
   B1Newton Cavalcante Souza
   B0 - RÉU:
   B1Tech Fácil Informática e Comunicação Ltda
   B0 - Assim, rejeito os embargos de declaração opostos por Porto Seguro Serviços e Comércio S.A., por ilegitimidade processual da embargante, uma vez que não é parte nos autos, nem houve decisão que autorizasse sua intervenção. Intimem-se.
3. Processo 07013304020238020038
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 15001/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0701330-40.2023.8.02.0038 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1Maria Ferreira dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Banco Bradesco Financiamentos S.a
   B0 - Considerando que não há mais nada a ser deliberado, após as certificações necessárias, arquivem-se. Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital. Rafael Maia Correa Juiz de Direito
4. Processo 00013811020255190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001381-10.2025.5.19.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Maceió na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25072400300062500000020971830?instancia=1
5. Processo 00013811020255190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001381-10.2025.5.19.0003 AUTOR: KATIANE FERREIRA JUSTINO RÉU: A P SILVA CLINICA E STUDIO ALLY DESTINATÁRIO: KATIANE FERREIRA JUSTINO Advogado(a) do destinatário: JOAO PAULO BARROS DA SILVA, OAB: 19122 JOSE LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, OAB: 15001 Data e hora da AUDIÊNCIA: 20/08/2025 09:00h NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PJe-JT Fica Vossa Senhoria notificada para comparecer à  audiência de Una por videoconferência, DESIGNADA de forma TELEPRESENCIAL, a ser realizada no dia 20/08/2025 09:00, e responder aos termos do processo supramencionado, oportunidade que a(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar sua(s) peça(s) defensória(s), bem como as provas que dispõe(em). Em tempo, não havendo comparecimento à audiência acima designada, implicará em renúncia à produção de outras provas, falta de interesse em conciliar, oferecer razões finais e confissão, oportunidade em que os autos serão conclusos para prolação de sentença. - INSTRUÇÕES PARA O DEVIDO ANDAMENTO DO FEITO Os patronos das partes deverão informar aos seus constituintes o dia e hora de realização de audiência, devendo deixá-los cientes dos meios e procedimentos para seu comparecimento.Senhores advogados, orientem as partes e testemunhas que, em caso de algum deles não dispuser de uma internet estável/segura, este(s) deverá(ão) comparecer presencialmente à sede deste Juízo, a fim de evitar arquivamento (reclamante) ou revelia (reclamado(a)).Partes, testemunhas e procuradores deverão comparecer com pelo menos 10 minutos de antecedência - NÃO SERÃO TOLERADOS ATRASOS SOB QUAISQUER JUSTIFICATIVAS.ATENÇÃO: Deverão as partes observar o Rito Processual da demanda, o tipo de audiência designada, bem como a forma de realização (presencial ou telepresencial) e suas implicações no caso de não comparecimento. As partes deverão apresentar suas testemunhas em juízo, conforme o rito da demanda, independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado nos autos que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão.Tratando-se de audiência designada como UNA ou INSTRUÇÃO, as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena arquivamento do feito ou aplicação da pena de revelia e confissão (Art. 844, CLT e Súmula 74 do TST), conforme o caso.Tratando-se de audiência designada como ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO será renovada tentativa de conciliação e as partes poderão apresentar razões finais, sendo por fim os autos remetidos para prolação de sentença.Tratando-se de audiência designada como PRESENCIAL, esta será realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Maceió, com endereço na Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIÓ/AL, CEP 57.020-440. Assim, todos que participam do processo, advogados, autor(es), réu(s), e testemunhas deverão comparecer presencialmente para prestar depoimento. No entanto, aqueles que comprovadamente se encontrem fora do Estado de Alagoas poderão comparecer à audiência de forma telepresencial, oportunidade que tal pessoa arcará com o ônus decorrente de sua escolha, restando claro que a referida sessão não será adiada por quaisquer motivos relacionados a problemas de conexão das partes, advogados ou testemunhas. As pessoas físicas (partes e testemunhas) presentes na audiência deverão apresentar seus documentos de identificação com foto (carteiras profissionais, RG, CNH)Tratando-se de audiência designada como TELEPRESENCIAL, esta será realizada pelo aplicativo zoom, devendo as partes, advogados e testemunhas acessar a sala de audiências telepresenciais pelo portal eletrônico do TRT da 19ª Região (https://site.trt19.jus.br/ ou https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais ou pelo link direto https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt03mcz - ID Reunião: 432 108 9233. Na oportunidade, partes, advogados e testemunhas deverão se identificar, informando seu nome completo no login de acesso à sala de audiência telepresencial, caso contrário, serão considerados ausentes. Independentemente de determinação judicial, as partes poderão comparecer à audiência de forma presencial na sede da 3ª Vara do Trabalho de Maceió. Para tanto, considerando-se que o pregão será realizado em ambiente virtual, as partes deverão comunicar ao servidor da audiência que participarão de modo diverso daquele para o qual foram notificadas.A sala de audiências desta 3ª Vara do Trabalho também poderá ser acessada pelo QR Code abaixo. Em caso de dúvidas ou problemas técnicos a 3ª Vara do Trabalho deverá ser imediatamente contatada por meio do e-mail vt03@trt19.jus.br ou por meio dos telefones 2121-8251, 2121-8338, 2121-8138, sob pena de preclusão. MACEIO/AL, 23 de julho de 2025. CLAUDIA SILVA DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KATIANE FERREIRA JUSTINO
6. Processo 00001601720225190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000160-17.2022.5.19.0061 AUTOR: MARCOS PEDRO HILARIO DOS SANTOS RÉU: LUCAS HENRIQUE SANTOS FERREIRA EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJEN) DESTINATÁRIOS:AUTOR: MARCOS PEDRO HILARIO DOS SANTOS ADVOGADO: JOAO PAULO BARROS DA SILVA, OAB: 19122 ADVOGADO: JOSE LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, OAB: 15001                                  Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(as)  a (s) parte (s) RECLAMANTE, por seu advogado, para ciência da informação prestada pelo órgão (DRT – INSS), conforme previsto no despacho - eb504cf. Prazo de 30 dias. ARAPIRACA/AL, 23 de julho de 2025. TANIA DE MORAES RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PEDRO HILARIO DOS SANTOS
7. Processo 07483303020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748330-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI EXECUTADO: TREMDY SOLUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito pende de apreciação da impugnação de ID 239899941, apresentada pela parte executada, no tocante à limitação do valor fixado a título de perdas e danos ao montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais). A parte exequente manifestou-se sob ID 241557276. Decido. Considerando o teor da manifestação apresentada pela parte executada sob ID 239899941, observa-se que esta reconhece parcialmente o valor da condenação fixada na decisão de ID 237134255, pretendendo limitar a responsabilidade ao montante de R$6.000,00. Todavia, o valor de R$9.850,00 foi fixado judicialmente a título de perdas e danos, com base em prova documental da contratação de terceiro para a execução da obrigação originalmente assumida pela executada. A alegação de limitação contratual não afasta a obrigação indenizatória, já reconhecida judicialmente. Assim, rejeito a impugnação de ID 239899941, apresentada pela executada. I. No que se refere à manifestação da parte exequente (ID 241557276), a tentativa de rediscussão do valor fixado não merece acolhimento, por tratar-se de matéria já decidida, operada a preclusão. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, por WhatsApp para que, no prazo de 5 (cinco) dias: (i) promova o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito; (ii) apresente planilha atualizada do débito, observando a incidência de atualização monetária pelo IPCA a partir da data da decisão de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (ID 237134255) e de juros de mora pela SELIC (deduzido o IPCA) a partir da citação (art. 405 do Código Civil), podendo valer-se da planilha de cálculo disponibilizada pelo site do Eg. TJDFT. Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
8. Processo 00218400620244058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0021840-06.2024.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIANE GOMES BARBOSA TIMOTEO Advogado do(a) AUTOR: JOSE LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO - AL15001 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, fica intimada a parte autora do teor do(s) documento(s) anexado(s) aos autos em epígrafe. Arapiraca/AL, 22 de julho de 2025 MARTA DOLORES DE SOUZA E SILVA