Kleiton Vercosa De Moura

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2. Processo 07014021120258020053
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL) - Processo 0701402-11.2025.8.02.0053 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE:
   B1Leda Cristiane Olieria de Alencar
   B0 -
   B1Josineide de Oliveira Lima Cardoso
   B0 -
   B1Maria Salete Guedes
   B0 -
   B1Auta Maria Guedes Marinho
   B0 -
   B1Olavia Rejane Montenegro do Nascimento
   B0 -
   B1Aglaé Reis Silva
   B0 -
   B1Maria Betânia Oliveira Santos
   B0 -
   B1Ana Maria Santos da Silva
   B0 -
   B1Marcony Tarso Correia Alves
   B0 -
   B1José Pereira da Cruz
   B0 -
   B1Marcelly Mayra Oliveria Santos
   B0 -
   B1Mario Renam Evangelista dos Santos
   B0 -
   B1Izabel da Gloria Freire Duarte
   B0 -
   B1Cristian Luan Costa Magalhães
   B0 -
   B1Floduardo José Cordeiro da Rocha
   B0 -
   B1Maria do Socorro Pontual Ferrari Marinho
   B0 -
   B1Maria Sineide da Silva
   B0 -
   B1João Mendes da Silva
   B0 -
   B1Maria das Graças Teixeira da Silva
   B0 -
   B1Maria do Socorro Cavalcante Amorim
   B0 -
   B1Mário Humberto Lima Silva
   B0 -
   B1Ilo Aranha Fonseca
   B0 -
   B1Gleice Ferreira Moura Tavares
   B0 -
   B1Fabrizio Bosio
   B0 -
   B1Elenilson Guedes de Gusmão
   B0 -
   B1Vincenzo Lovisi
   B0 - DECISÃO 1. De início, consigne-se que a petição inicial atende aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil brasileiro. Sendo assim, recebo-a para os seus devidos fins. Não é o caso de improcedência liminar, vez que a situação narrada pela parte autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 332 do CPC. 2. Determino o apensamento do presente feito em relação aos autos da Execução Fiscal tombada sob o nº 0700452-46.2018.8.02.0053. 3. No caso em vertente, após perfunctória análise das razões apresentadas na inicial, observo que, dadas as peculiaridades da matéria fática e jurídica em discussão, bem como em obediência ao princípio constitucional do contraditório (CRFB, art. 5º, LV) de forma que, ad cautelam, reservar-me-ei ao direito de apreciar o pedido de tutela de urgência após a defesa da parte demandada. 4. Considerando que a hipótese dos autos não se enquadra na possibilidade de transação pela Fazenda Pública, consoante se depreende da praxe processual de outras demandas em tramitação neste Juízo, em estrita observância aos princípios da economia e duração razoável do processo, dispenso a realização de sessão de conciliação e mediação, sem prejuízo da apresentação de eventual proposta de acordo pelo réu na própria contestação. 5. Assim sendo, CITE-SE a parte promovida para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente contestação no presente feito, sob pena de revelia. 6. Havendo a juntada da peça contestatória tempestivamente, determino a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica à contestação. 7. Acaso decorrido o prazo sem a manifestação do réu, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as eventuais provas que pretende produzir, especificando-as e delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a produção probatória. 8. Com a inércia das partes ou acaso manifestem pela inexistência de outras provas e/ou solicitem o julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos conclusos para sentença. 9. Manifestando quaisquer das partes pela produção probatória, tomem os autos para despacho. 10. Providências necessárias. São Miguel dos Campos - AL, 10 de julho de 2025. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
3. Processo 07001488120238020082
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: CHARLES GEOVANI REGO DAMASCENO (OAB 7702/AL) - Processo 0700148-81.2023.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA:
   B1Maria Madalena da Silva Torres
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 -
   B1Silvana de Barros Callado
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a inércia à fl. 312, intime-se pessoalmente a parte exequente para que tome ciência do ato ordinatório à fl. 310 e, caso concorde com os valores depositados, indique os dados bancários ou conta PIX e, caso discorde dos valores, requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 07001488120238020082
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: CHARLES GEOVANI REGO DAMASCENO (OAB 7702/AL) - Processo 0700148-81.2023.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA:
   B1Maria Madalena da Silva Torres
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 -
   B1Silvana de Barros Callado
   B0 e outro - Ante o exposto, DETERMINO: a) Expeça-se alvará em favor do advogado da autora para levantamento do valor correspondente aos honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 20% sobre o valor da condenação; b) Expeça-se alvará em favor da Equatorial Energia Alagoas para levantamento da quantia remanescente do depósito judicial, descontado o valor correspondente aos honorários; c) Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento da sentença em face dos réus Demetrius Lucena Sampaio e Silvana de Barros Callado. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. Maceió, datada eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
5. Processo 01326458320208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte requerente sobre ofício.
6. Processo 07098888320218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB), ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL) - Processo 0709888-83.2021.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
   B1Emylle Kauanne Cândido dos Santos Rep Maria Vanessa da Silva Cândido
   B0 -
   B1Maria Kevellyn Cristiane Lima dos Santos Rep Maria Kevellyn Cristiane Lima dos Santos
   B0 -
   B1Kethilly Chrisiane Oliveira Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 04 de julho de 2025
7. Processo 07098888320218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB), ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL) - Processo 0709888-83.2021.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
   B1Emylle Kauanne Cândido dos Santos Rep Maria Vanessa da Silva Cândido
   B0 -
   B1Maria Kevellyn Cristiane Lima dos Santos Rep Maria Kevellyn Cristiane Lima dos Santos
   B0 -
   B1Kethilly Chrisiane Oliveira Santos
   B0 - Dê-se vistas dos autos ao membro do Ministério Público, para, no prazo legal, manifestar-se acerca do pedido às fls. 124/125. Maceió(AL), 03 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
8. Processo 07262959620238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL), ADV: KLEITON VERÇOSA DE MOURA (OAB 15004/AL) - Processo 0726295-96.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE:
   B1Maria de Lourdes Paulino dos Santos
   B0 - HERDEIRO:
   B1Ivisson Paulino dos Santos
   B0 -
   B1Isis Maria Paulino dos Santos
   B0 -
   B1Iris Paulino dos Santos Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão/sentença de fls. 141, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 25/julho/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento. Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito. OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente. Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência. Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB. Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos. Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento. Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho..