Rafael Dias Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07268785720188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0726878-57.2018.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRAMAR - Apelado: Fireman e Peixoto Empreendimentos e Negocios Ltda - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 30 de julho de 2025. Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Rafael Dias da Silva (OAB: 15025/AL) - Sheyla Ferraz de Menezes Farias (OAB: 3964/AL) - Haroldo Alves de Farias (OAB: 3961/AL) - Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL) - Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) - Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL) - João Gustavo Mendes Alves Pinto (OAB: 5676/AL) - Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL)
3. Processo 07268785720188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0726878-57.2018.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRAMAR - Apelado: Fireman e Peixoto Empreendimentos e Negocios Ltda - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 30 de julho de 2025 Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Rafael Dias da Silva (OAB: 15025/AL) - Sheyla Ferraz de Menezes Farias (OAB: 3964/AL) - Haroldo Alves de Farias (OAB: 3961/AL) - Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL) - Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) - Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL) - João Gustavo Mendes Alves Pinto (OAB: 5676/AL) - Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL)
4. Processo 07001859620218020044
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAEL DIAS DA SILVA (OAB 15025/AL), ADV: ANDREA DE ALBUQUERQUE CALHEIROS (OAB 8270/AL), ADV: RODRIGO DA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 9855/AL) - Processo 0700185-96.2021.8.02.0044/02 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR:
   B1Paulo Marcos da Silva
   B0 - RÉU:
   B1J3 Incorporação, Engenharia e Construção Ltda
   B0 - DESPACHO
5. Processo 07008794920248020080
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAEL DIAS DA SILVA (OAB 15025/AL), ADV: HAROLDO ALVES DE FARIAS (OAB 3961/AL) - Processo 0700879-49.2024.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condominio do Edificio Ocean Tower
   B0 - 1. Cite-se e intime-se a executada acerca da Decisão de fls. 113/114, por oficial de justiça, observando-se o primeiro endereço indicado na fl. 153; 2. Cumpra-se.
6. Processo 07007428320218020044
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAEL DIAS DA SILVA (OAB 15025/AL), ADV: HAROLDO ALVES DE FARIAS (OAB 3961/AL) - Processo 0700742-83.2021.8.02.0044 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - EXEQUENTE:
   B1Condomínio Residencial Terra Fiorita
   B0 - DESPACHO
7. Processo 07010756820238020075
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR (OAB 39745/PE), ADV: RAFAEL DIAS DA SILVA (OAB 15025/AL), ADV: RAFAEL DIAS DA SILVA (OAB 15025/AL), ADV: JOSÉ FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR (OAB 39745/PE), ADV: HUGO SAMIR MACIEL DE MELO (OAB 30322/PE), ADV: JOSÉ FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR (OAB 39745/PE), ADV: HUGO SAMIR MACIEL DE MELO (OAB 30322/PE), ADV: HUGO SAMIR MACIEL DE MELO (OAB 30322/PE) - Processo 0701075-68.2023.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Lucas Emanuel Freire de Lima
   B0 -
   B1Davi Emanuel de Barros Lima
   B0 - RÉU:
   B1Agência de Pagamento Parcelado Ltda
   B0 -
   B1Michelyne Batista Maikel Pedrosa
   B0 -
   B1Marcelo Coelho Pedrosa
   B0 - Inexistindo, portanto, omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração, para julgá-los improcedentes.
8. Processo 07006258820248020076
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL), ADV: RAFAEL DIAS DA SILVA (OAB 15025/AL) - Processo 0700625-88.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Angra do Ipioca - Amai
   B0 - RÉU:
   B1Márcio Andre Araujo Cavalcante
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99. Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.