Adriano Cavalcante Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002095920255210041
   Tribunal: TRT21 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000209-59.2025.5.21.0041 distribuído para Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300234500000012179495?instancia=2
3. Processo 07080909220188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADRIANO CAVALCANTE ALVES DA SILVA (OAB 15106/AL), ADV: JOSÉ DE ALMEIDA SÁ FILHO (OAB 15242/AL) - Processo 0708090-92.2018.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQUENTE:
   B1Mauro Digiorgi Lara Sant Anna Mecond.
   B0 - Cls. R.H. Considerando-se que não houve impugnação à penhora pela parte executada, promova-se a liberação dos valores constritos às fls. 178/183, conforme requestado no expediente de fls. 189/190, em favor da parte exequente e seu patrono. Outrossim, intime-se a parte demandante para que dê impulso ao feito, requerendo o que de seu interesse ao regular prosseguimento do mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias. Quedando inerte, seja a mesma intimada pessoalmente, via postal com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Maceió, 23 de julho de 2025. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
4. Processo 00001931620245190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000193-16.2024.5.19.0003 AUTOR: EDVANIS LIMA DE ALMEIDA RÉU: ELLY INDUSTRIA, COMERCIO DE PAPEIS E REPRESENTACAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4f9bfe proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 22 de julho de 2025. HELDER MONTEIRO BITO Servidor   DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente para promover os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão dos atos executórios, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o esgotamento do prazo estabelecido no art.11-A da CLT. MACEIO/AL, 22 de julho de 2025. EDSON FRANCOSO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDVANIS LIMA DE ALMEIDA
5. Processo 07210645920218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DE ALMEIDA SÁ FILHO (OAB 15242/AL), ADV: ADRIANO CAVALCANTE ALVES DA SILVA (OAB 15106/AL) - Processo 0721064-59.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Maria Jose Silva Rosenbaum
   B0 - 1. Defiro o pedido de habilitação formulado por ANDRÉA GORENSTEIN DOURADO, nos termos do art. 687 do CPC, diante da demonstração de sua legitimidade como herdeira única da parte autora falecida, bem como da informação de que o inventário (Processo nº 0747289-48.2023.8.02.0001) já foi regularmente concluído. Proceda-se à retificação do polo ativo da demanda. 2. Indefiro o pedido de julgamento antecipado do mérito. Verifica-se que ainda não houve citação válida da requerida NEIDE DE BARROS FALCÃO, razão pela qual se mostra incabível a apreciação do mérito neste momento. 3. Quanto à citação da requerida, constata-se que foram devidamente cumpridos os procedimentos iniciais previstos no art. 245 do Código de Processo Civil. A oficiala de justiça certificou minuciosamente, conforme determinado no §1º, a condição de acamamento e o comprometimento cognitivo da demandada, relatando que esta se encontrava sob cuidados de terceiros e sem condições de compreender o conteúdo da citação. Ainda, foi realizado exame médico, com apresentação de laudo nos termos do §2º, o qual confirmou o diagnóstico de síndrome demencial e a incapacidade para os atos da vida civil. 4. Diante desse contexto, reconhecida a impossibilidade de citação pessoal da requerida, impõe-se a aplicação do disposto no §4º do art. 245 do Código de Processo Civil, com a nomeação de curador especial para a defesa de seus interesses no processo, observada, para tanto, a ordem de preferência legalmente estabelecida. 5. A propósito, é o que dispõe a doutrina especializada: "Constatada a incapacidade, o juiz deverá nomear um curador especial para o citando (art. 72, I), com efeitos restritos à causa, que será escolhido de acordo com a ordem prevista no art. 1.775 do Código Civil. Não se trata de interdição decretada em caráter incidental: o curador especial apenas tem poderes para representar o demandado naquela causa específica. Nomeado o curador especial, a citação será realizada na sua pessoa, a quem incumbirá prosseguir na defesa dos interesses do demandado. A partir de então, o Ministério Público deverá atuar como fiscal da ordem jurídica, observando os interesses do incapaz, nos termos do art. 178, II". (grifei) 6. Com efeito, o art. 1.775 do Código Civil estabelece a ordem legal de preferência para a nomeação de curador, nos seguintes termos: Art. 1.775. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito. § 1º Na falta do cônjuge ou companheiro, é curador legítimo o pai ou a mãe; na falta destes, o descendente que se demonstrar mais apto. § 2º Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos. § 3º Na falta das pessoas mencionadas neste artigo, compete ao juiz a escolha do curador. 7. Dessa forma, com fundamento nos dispositivos legais mencionados e diante da ausência de cônjuge ou ascendente habilitado, nomeio como curadora especial, exclusivamente para os fins desta demanda, a Sra. ANA MARIA BARROS FALCÃO, filha da demandada, CPF nº 276.995.874-72, determinando que a citação de NEIDE DE BARROS FALCÃO se dê por carta precatória, na pessoa da curadora nomeada, no seguinte endereço: Rua Frei Leandro, 70, apt. 1202, Boa Viagem, CEP 51011-600, Recife/PE. 8. Expeça-se carta precatória, com urgência, para o seu cumprimento, diligenciando-se com as advertências legais quanto aos deveres do encargo e à restrição da curatela tão somente ao presente feito. 9. Intime-se, ainda, o Ministério Público para que acompanhe o feito, na condição de fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil, em razão da incapacidade da parte demandada. 10. Cumpra-se.
6. Processo 00002079120225190060
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATSum 0000207-91.2022.5.19.0060 AUTOR: DANIELLE SAMARA SILVA BARROS RÉU: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA CIDADE DE JOAQUIM GOMES NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", para ciência da Sentença de extinção da execução, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Após o trânsito em julgado desta decisão e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. UNIAO DOS PALMARES/AL, 18 de julho de 2025. DOUGLAS CORREIA DE CERQUEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE SAMARA SILVA BARROS
7. Processo 00002079120225190060
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATSum 0000207-91.2022.5.19.0060 AUTOR: DANIELLE SAMARA SILVA BARROS RÉU: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA CIDADE DE JOAQUIM GOMES NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", para ciência da Sentença de extinção da execução, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Após o trânsito em julgado desta decisão e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. UNIAO DOS PALMARES/AL, 18 de julho de 2025. DOUGLAS CORREIA DE CERQUEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA CIDADE DE JOAQUIM GOMES
8. Processo 07002452820258020077
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DE ALMEIDA SÁ FILHO (OAB 15242/AL), ADV: JOSÉ DE ALMEIDA SÁ FILHO (OAB 15242/AL), ADV: VÍVIAN DUARTE CALHEIROS (OAB 12309/AL), ADV: ADRIANO CAVALCANTE ALVES DA SILVA (OAB 15106/AL), ADV: ADRIANO CAVALCANTE ALVES DA SILVA (OAB 15106/AL), ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ) - Processo 0700245-28.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Mhd O Barros Bebidas - Me - Mg Bebeidas
   B0 - LITSATIVO:
   B1Marcos Henrique de Oliveira Barros
   B0 - RÉU:
   B1Banco Santander(brasil) S.a
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99. Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.