Paula Ferreira Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 07002446320258020038
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULA FERREIRA DAMASCENO (OAB 15267/AL) - Processo 0700244-63.2025.8.02.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA:
   B1C.M.S.
   B0 - DESPACHO Cite-se a parte ré por meio do contato indicado às fls. 32/33 dos autos, nos termos e para os fins legais. Caso a diligência citatória resulte infrutífera, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos e indicar novo endereço ou requerer as providências que entender cabíveis para o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se com as devidas cautelas. Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital. Rafael Maia Correa Juiz de Direito
3. Processo 07008838120258020038
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULA FERREIRA DAMASCENO (OAB 15267/AL) - Processo 0700883-81.2025.8.02.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução - AUTORA:
   B1Daiane Maria da Conceição Santos
   B0 - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, e DECRETO o divórcio do casal, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, vez que beneficiários da Justiça Gratuita, nos termos dos §§ 2° e 3° do artigo 98 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade. Em face da ausência de litigiosidade e levando em conta o que dispõem os artigos 4º e 723, parágrafo único do Código de Processo Civil, dispensa-se o trânsito em julgado da sentença. Assim, a presente sentença tem FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, devendo o Cartório de Registro Civil averbar o divórcio de Daiane Maria da Conceição Santos e Mateus de Paula Souto. Intimados e entregue cópia às partes, as quais ficarão responsáveis em levar ao respectivo Cartório, dê-se a baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos, observado o que dispõe o artigo 484, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 15/2019). Providências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. Teotônio Vilela, data da assinatura digital. Rafael Maia Correa Juiz de Direito
4. Processo 07006378520258020038
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULA FERREIRA DAMASCENO (OAB 15267/AL) - Processo 0700637-85.2025.8.02.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dever de Informação - REQUERENTE:
   B1Edinalda Maria da Silva
   B0 - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
5. Processo 00001612820245190062
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ATOrd 0000161-28.2024.5.19.0062 AUTOR: JANAINA DA SILVA GONZAGA RÉU: FERNANDO LIMA DA SILVA DESTINATÁRIO(A): FERNANDO LIMA DA SILVA NOTIFICAÇÃO - PJe-JT Fica(m) NOTIFICADO(S) por meio desta notificação o(a) DESTINATÁRIO(A) acima nominado(s),  através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para ciência da conta de liquidação elaborada pelo juízo, conforme determina o artigo 879, § 2º, da CLT.  O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho,  nos termos do art. 250, inciso VI, do CPC. SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 10 de julho de 2025. LARISSA FERREIRA CARNEIRO DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LIMA DA SILVA
6. Processo 00001612820245190062
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ATOrd 0000161-28.2024.5.19.0062 AUTOR: JANAINA DA SILVA GONZAGA RÉU: FERNANDO LIMA DA SILVA DESTINATÁRIO(A): JANAINA DA SILVA GONZAGA NOTIFICAÇÃO - PJe-JT Fica(m) NOTIFICADO(S) por meio desta notificação o(a) DESTINATÁRIO(A) acima nominado(s),  através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para ciência da conta de liquidação elaborada pelo juízo, conforme determina o artigo 879, § 2º, da CLT.  O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho,  nos termos do art. 250, inciso VI, do CPC. SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 10 de julho de 2025. LARISSA FERREIRA CARNEIRO DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA DA SILVA GONZAGA
7. Processo 07002446320258020038
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULA FERREIRA DAMASCENO (OAB 15267/AL) - Processo 0700244-63.2025.8.02.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA:
   B1C.M.S.
   B0 - À vista da certidão de fl. 25, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, ocasião em que deve juntar o endereço atualizado do réu. Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital. Rafael Maia Correa Juiz de Direito
8. Processo 07006230420258020038
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULA FERREIRA DAMASCENO (OAB 15267/AL) - Processo 0700623-04.2025.8.02.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE:
   B1M.E.S.
   B0 - Diante do exposto, pelos fundamentos acima expostos, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela requerente.