Jakson Braz Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07098402220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL), ADV: JOSÉ GIAN VITOR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 11392/AL) - Processo 0709840-22.2024.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTORA:
   B1Nadja Alves Wanderley de Melo
   B0 - RÉU:
   B1Francisco Pereira Monteiro da Cruz
   B0 - Considerando que a exigibilidade da obrigação prevista no contrato de prestação de serviços advocatícios está condicionada à efetiva execução dos serviços especificados na cláusula primeira do instrumento contratual - quais sejam: o acompanhamento do inventário do espólio de Joaquim Monteiro da Cruz até o seu final, a propositura de ação de usucapião das terras descritas, bem como o acompanhamento de processos em que o executado figure como parte passiva em demandas promovidas pela Fazenda Pública Nacional - , entendo ser imprescindível a prévia verificação do cumprimento dessas obrigações pela parte exequente. Desse modo, visando à instrução do feito e à preservação do contraditório, determino que a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente relatório circunstanciado das atividades jurídicas desempenhadas no cumprimento do contrato, especialmente em relação à cláusula primeira, acostando aos autos os documentos hábeis a comprovar a efetiva prestação dos serviços advocatícios ali estipulados. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 00000104620248020010
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0000010-46.2024.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1Joab Antonio da Silva
   B0 -
   B1Mario Magno Firmino da Silva Filho
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que apresente alegações finais, no prazo legal Maceió, 14 de julho de 2025
4. Processo 07010250920248020010
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL) - Processo 0701025-09.2024.8.02.0010 - Consignação em Pagamento - Compra e Venda - AUTORA:
   B1Valeria da Silva Mendonca
   B0 - RÉ:
   B1Joselma Maria da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da contestação de fls.56/75, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo legal.
5. Processo 00016239120244058307
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001623-91.2024.4.05.8307 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DIJALMICE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAKSON BRAZ DOS SANTOS - AL15364 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Palmares, 13 de julho de 2025
6. Processo 10208441320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020844-13.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Livetech da Bahia Indústria e Comércio Sa - Marbriele.com Internet Provider Ltda e outros - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL), JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL), JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL), MAYRA MESQUITA DE LIMA (OAB 432924/SP)
7. Processo 07405173520248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL) - Processo 0740517-35.2024.8.02.0001 (apensado ao processo 0709840-22.2024.8.02.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE:
   B1Francisco Pereira Monteiro da Cruz
   B0 - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste expressamente sobre a petição de fls. 1/15, bem como os documentos pertinentes que a acompanham, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
8. Processo 00000114420218020072
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL) - Processo 0000011-44.2021.8.02.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU:
   B1JOSÉ SANDIEGO DA SILVA
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o advogado do Réu, acerca da Audiência de Instrução designada para dia 18 de agosto de 2025, às 09h:00min, no Fórum da Comarca de Colônia Leopoldina/AL.