Jonas Fernando Guabiraba Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07060220320158020058
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0706022-03.2015.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Apelado: Construir Construção e Incorporação Ltda. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 06/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 24 de julho de 2025. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Vanine de Moura Castro (OAB: 9792/AL) - Fernanda Barbosa Pessoa Cavalcante (OAB: 16014/AL) - Jessyca Irlana Modesto Dantas (OAB: 10662/AL) - Mariana de Paiva Teixeira Barros (OAB: 13805/AL) - Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) - Gustavo Nascimento de Jesus Pereira (OAB: 16016/AL) - João Paulo Nunes Claudino (OAB: 11408/AL) - Jonas Fernando Guabiraba Melo (OAB: 15537/AL) - Filipe Silveira Carvalho (OAB: 15120/AL)
3. Processo 07323916420228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JONAS FERNANDO GUABIRABA MELO (OAB 15537/AL) - Processo 0732391-64.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA:
   B1Elza Ferreira de Queiroz Tenorio
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo. Maceió, 28 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
4. Processo 07028371020228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA (OAB 16016/AL), ADV: JONAS FERNANDO GUABIRABA MELO (OAB 15537/AL) - Processo 0702837-10.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Material - AUTORA:
   B1Maria Silvania dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Construtora Construir Ltda.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
5. Processo 00131022720168060086
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 0013102-27.2016.8.06.0086 Promovente(s): REQUERENTE: EVERTON CARNEIRO AGUIAR - EPP Promovido(a)(s): REQUERIDO: MEUZAMOR AGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA DESPACHO   Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se a parte executada, por seu advogado, para que efetue o adimplemento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação de multa de 10% previsto no art. 523, §1º do NCPC. Ressalto que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, Embargos à Execução, versando sobre as matérias constantes no artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/1995. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital.     Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
6. Processo 00131609520254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013160-95.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDJANE VALERIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JONAS FERNANDO GUABIRABA MELO - AL15537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 16 de julho de 2025
7. Processo 00149071720244058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
8. Processo 07100665520218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA (OAB 16016/AL), ADV: JONAS FERNANDO GUABIRABA MELO (OAB 15537/AL), ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) - Processo 0710066-55.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR:
   B1Construtora Construir Ltda
   B0 - RÉU:
   B1Município de Arapiraca
   B0 - Dessa forma, em conformidade com a legislação processual civil aplicável, notadamente os artigos que regem a preclusão, como o Art. 507 do CPC, e o entendimento consolidado do STJ, acolho a alegação da parte autora para declarar precluso o direito do Município de Arapiraca à produção de provas diversas da testemunhal, a qual foi a única tempestivamente requerida. Ultrapassada essa questão, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais. Decorrido o prazo assinalado acima, tornem-se os autos imediatamente conclusos para Sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arapiraca, datado eletronicamente. Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito