Sayonara Malaquias Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00005570820245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000557-08.2024.5.19.0061 AUTOR: MARILIA DOS ANJOS MARTINS BARROS RÉU: C&A MODAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dee85cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, pelos motivos e nos exatos termos contidos na fundamentação, que fica fazendo parte integrante desta decisão: REJEITO integralmente os Embargos de Declaração opostos por C&A MODAS LTDA. A sentença embargada permanece íntegra em todos os seus termos, não havendo contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser sanado. Ficam as partes advertidas de que a oposição de novos embargos declaratórios desvirtuados de sua finalidade, com intuito meramente procrastinatório, acarretará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Por fim, em face da semana nacional de conciliação entre os dias 26 e 30 do corrente mês, se quaisquer das partes tiver  interesse que o presente processo seja incluído na referida pauta, deve se manifestar em 48 horas,  independentemente do curso do prazo recursal. Intimem-se as partes. FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILIA DOS ANJOS MARTINS BARROS
3. Processo 00006969120235190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000696-91.2023.5.19.0061 distribuído para Segunda Turma - Gab Des Anne Inojosa na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300300081600000007707817?instancia=2
4. Processo 07029851620258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sayonara Malaquias Cavalcante (OAB 15622/AL) Processo 0702985-16.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associacao Jardins Perucaba - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais nem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Arapiraca,23 de maio de 2025. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
5. Processo 07082379720258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sayonara Malaquias Cavalcante (OAB 15622/AL) Processo 0708237-97.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Associacao Jardins Perucaba - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 12 de agosto de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC). Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
6. Processo 07041373620248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0704137-36.2024.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: José Alves da Silva - Recorrido: Tramotina As Cutelaria - Recorrido: S Vieira da Silva Ltda - 'Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 16/06/2025. Providenciem-se as intimações necessárias.' - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Sayonara Malaquias Cavalcante (OAB: 15622/AL) - TIAGO LUNARDI ALVES (OAB: 348764/SP) - Sidiney de Melo Duarte Junior (OAB: 17810/AL)
7. Processo 07169511720238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sayonara Malaquias Cavalcante (OAB 15622/AL) Processo 0716951-17.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: Associacao Jardins Perucaba - ATO ORDINATÓRIO Processo transitado em julgado. Pedido de cumprimento de sentença interposto pela parte exequente. Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, pagar o valor da condenação devidamente corrigida, sob pena de multa 10% sobre valor da execução, bem como penhora de valores ou bens, na ordem do artigo 835 do mesmo diploma legal, e, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo as partes para indicarem os dados dos beneficiários (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias, em virtude de não ser possível levantamento de valores através de alvará-saque na agência BRB em Arapiraca. Isto porque fora informado pelo Gerente da unidade bancária que não há numerário no presente momento nesta agência. Fica informada a parte que na ausência das informações, no prazo de 5 dias, será emitido o alvará-saque, no entanto, este só poderá ser levantado na agência em Maceió ou correspondentes bancários em outras Comarcas. (Observação: atente-se a parte autora para que informe CPF/CNPJ do executado, se já não o fez, para fins de eventual consulta nos sistemas de busca e penhora online)
8. Processo 07132309120228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0713230-91.2022.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Maria Margarete Malaquias Cavalcante - Apelado: Stellantis Financiamentos Sociedade de Cfi S.A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria Margarete Malaquias Cavalcante contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, nos autos da Ação de Indenização por Dívida já Paga movida em face de Banco Psa Finance do Brasil S/A (atual Stellantis Financiamento Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento). A sentença recorrida julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, sob o fundamento de que não ficou demonstrada a cobrança indevida após período razoável do pagamento da parcela, que foi realizado em atraso, bem como não restou configurado dano moral, por ausência de lesão a direito de personalidade da autora. Em suas razões recursais (fls. 86/96), a apelante alega, em síntese, que: a) o banco continuou realizando cobranças via SMS e e-mail mesmo após o pagamento da parcela; b) as mensagens incluíam ameaças de busca e apreensão do veículo; c) o caso caracteriza cobrança indevida nos termos do art. 940 do Código Civil e do art. 42 do CDC; d) sofreu dano moral passível de indenização. Contrarrazões não apresentadas pelo apelado, conforme certidão de fl. 100. É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, datado eletronicamente. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Sayonara Malaquias Cavalcante (OAB: 15622/AL) - Higor Rafaell Oliveira Godoi (OAB: 17499/AL) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 68865/PR)