Wagner Marcelo Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07145649220248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB 15697/AL), ADV: JOSÉ MATHEUS VIEIRA SILVA (OAB 20877/AL) - Processo 0714564-92.2024.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Oferta - AUTOR:
   B1J.A.A.S.
   B0 - RÉ:
   B1A.S.A.
   B0 - Autos nº: 0714564-92.2024.8.02.0058 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Jose Adeildo de Aquino dos Santos Réu: Adriana Santos de Aquino, DECISÃO 1) Promovida a pesquisa de bens no sistema INFOJUD, determino a juntada das minutas das declarações de Imposto de Renda pessoa física (IRPF) do Sr JOSE ADEILDO DE AQUINO DOS SANTOS, CPF nº 958.606.814-53, correspondente aos anos de 2022, 2023 e 2024 no prazo de 48 horas. 2) Promovida a pesquisa de bens no sistema INFOJUD, determino a juntada das minutas das declarações de Imposto de Renda pessoa física (IRPF) da Sra. ADRIANA SANTOS DE AQUINO, CPF nº 334.044.288-62, correspondente aos anos de 2022, 2023 e 2024 no prazo de 48 horas. 3) Oficie-se a Junta Comercial do Estado de Alagoas - JUCEAL - para apurar eventual participação societária ou vínculos empresariais em nome da Sra. ADRIANA SANTOS DE AQUINO, CPF nº 334.044.288-62, e pelo Sr JOSE ADEILDO DE AQUINO DOS SANTOS, CPF nº 958.606.814-53. 4) Promovida a pesquisa de bens no sistema INFOJUD, determino a juntada da minuta das declarações de Imposto de Renda pessoa jurídica (IRPJ) da empresa Novo Tempo Climatização e Serviços, CNPJ nº 55.867.090/0001-04, correspondente aos anos de 2022, 2023 e 2024 no prazo de 48 horas. 5) Cumpra-se. ArapiracaAL, 24 de julho de 2025. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
3. Processo 07137822220238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS VICTOR SOARES OLIVEIRA (OAB 17038/AL), ADV: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB 15697/AL) - Processo 0713782-22.2023.8.02.0058/01 (apensado ao processo 0713782-22.2023.8.02.0058) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - AUTORA:
   B1J.R.S.M.
   B0 - RÉU:
   B1A.R.S.
   B0 - Considerando o Provimento nº 18 de 21 de maio de 2024, publicado em 22 de maio de 2024, com vigência na data da sua publicação, determino a redistribuição do presente feito para uma das Varas de Família de Arapiraca/AL, por ser o Juízo competente para o seu processamento.
4. Processo 07137822220238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB 15697/AL) - Processo 0713782-22.2023.8.02.0058 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AVERIGUADO:
   B1A.R.S.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Adriano Rodrigues da Silva, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
5. Processo 07003141020248020008
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÚLIO GOMES DUARTE NETO (OAB 6473/AL), ADV: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB 15697/AL) - Processo 0700314-10.2024.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vias de fato - INDICIADO:
   B1Maria Betânia Dantas Barbosa
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação acerca da Resposta à Acusação de fls. 121/127.
6. Processo 07025352020188020058
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB 15697/AL) - Processo 0702535-20.2018.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - AUTORA:
   B1Bianca Ravylla Andrade de Carvalho
   B0 - RÉU:
   B1Jammys Adoniron F. de Carvalho
   B0 - Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem o julgamento do mérito, nos termos do contido no Art. 485, inciso VIII do CPC. Sem custas processuais face a Assistência Judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, ARQUIVE-SE com a devida baixa no sistema, INDEPENDENTE de trânsito em julgado. Arapiraca,10 de julho de 2025. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
7. Processo 07115350520228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB 15697/AL) - Processo 0711535-05.2022.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO:
   B1José Agenor dos Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do presente processo ao Advogado, Dr. Wagner Marcelo Ferreira da Silva, OAB/AL 15.597, para que apresente Alegações Finais no prazo legal. Informo, ainda, que é a segunda vez que o advogado é intimado.
8. Processo 07001052820198020069
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÚLIO GOMES DUARTE NETO (OAB 6473/AL), ADV: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB 15697/AL) - Processo 0700105-28.2019.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU:
   B1Dacksson Lisboa dos Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos ao Ministério Público, em razão da manifestação de p. 223, para que informe o número dos autos junto ao sistema SEEU.