Josmaíra Barros Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00226773020254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0022677-30.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEIDE VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSMAIRA BARROS DA SILVA - AL15724 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 24 de julho de 2025
3. Processo 07056974720238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NATHÁLIA DE CARVALHO BRILHANTE DA NÓBREGA (OAB 11133/AL), ADV: JOSMAÍRA BARROS DA SILVA (OAB 15724/AL) - Processo 0705697-47.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Arthur Filipe Malaquias Araujo
   B0 - RÉU:
   B1Unimed Maceió
   B0 - DESPACHO Intime-se o(a) embargado(a), para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC). Arapiraca, 01 de julho de 2025 Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
4. Processo 07105789620258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSMAÍRA BARROS DA SILVA (OAB 15724/AL) - Processo 0710578-96.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Maiko Porciuncula Kitaoka
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 18 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Durval Mendonça Júnior, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA (VIRTUAL, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC). Nessa ocasião, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo Zoom Meetings, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiências deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/jecc2arapiraca ou ID: jecc2arapiraca, antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo!
5. Processo 00037050920254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003705-09.2025.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSMAIRA BARROS DA SILVA - AL15724 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arapiraca, 15 de julho de 2025
6. Processo 07112190320218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSMAÍRA BARROS DA SILVA (OAB 15724/AL) - Processo 0711219-03.2021.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTORA:
   B1Joyce Letice Barros Gomes
   B0 - D E S P A C H O Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 24/29). Decorrido o prazo, conclusos na fila de após sentença. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
7. Processo 07004101520238020152
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP), ADV: JOSMAÍRA BARROS DA SILVA (OAB 15724/AL) - Processo 0700410-15.2023.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR:
   B1Artur Pereira de Barros Neto
   B0 - RÉU:
   B1Apple Brasil
   B0 - DESPACHO Nada a prover. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. São Miguel dos Campos(AL), data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
8. Processo 07020393020238020053
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0702039-30.2023.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apte/Apdo: Artur Pereira de Barros Neto - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelações cíveis interpostas por Artur Pereira de Barros Neto e Banco Santander (Brasil) S/A contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C., nos autos da ação de ação de reparação por danos morais e materiais, que julgou procedentes em parte os pedidos da parte autora, nos seguintes termos (págs. 214/218): [...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido (art. 487, I, do CPC), para DECLARAR a nulidade do financiamento da fatura de cartão de crédito titulado pela autora e CONDENAR a ré a restituir em dobro os valores pagos pela autora a esse título, corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de cada desembolso, bem como acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas/despesas processuais, assim como 50 % dos honorários advocatícios, observada a gratuidade de justiça que foi deferida à autora. As rés pagarão as custas e honorários a seu encargo na proporção de metade para cada. Fixo os honorários. [...] Nas razões do recurso de págs. 234/243, a instituição financeira defendeu o parcelamento automático e independe da solicitação da parte,pois , é uma ferramenta prevista e regulamentada e foi utilizada de forma correta, de acordo com a legislação vigente. Subsidiariamente, argumentou que não se encontram presentes os requisitos essenciais para aplicação da repetição do indébito em dobro, visto que, há necessidade do pagamento indevido, bem como a má-fé do credor, o que não se observa no caso em comento. Por isso, pugnou pela reforma da sentença. Por sua vez, a requerente, em sua apelação, requereu o provimento do recurso para condenar o banco apelado a: a) pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 a esse título; b) renegociar o débito atualmente em aberto, haja vista que o autor não deu causa a inadimplência. Em contrarrazões, as partes pugnaram pelo desprovimento recursal mútuo. É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, datado eletronicamente. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Ney Jose Campos (OAB: 44243/MG) - Josmaíra Barros (OAB: 15724/AL)