Otoniel Lucas Queiroz De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 07004394020208020356
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADV: OTONIEL LUCAS QUEIROZ DE ARAUJO (OAB 15780/AL) - Processo 0700439-40.2020.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR:
   B1Jose Carlos dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Facebook Serviços Online do Brasil Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do retorno dos autos da Turma Recursal, abro vista aos advogados das partes para manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 07002138620258020056
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: OTONIEL LUCAS QUEIROZ DE ARAUJO (OAB 15780/AL) - Processo 0700213-86.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTORA:
   B1Karyna, registrado civilmente como Karyna Nascimento da Silva Moraes
   B0 - I. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (DJE), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a exordial e junte aos autos procuração atualizada e devidamente assinada pela parte autora, conferindo poderes ao seu advogado, sob pena de extinção do feito. III. Havendo manifestação tempestiva, venham os autos conclusos na fila Ato Inicial. IV. Lado outro, caso a parte autora permaneça inerte, certifique-se, e, após, venham os autos conclusos para sentença.
4. Processo 05050508620214058002
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0505050-86.2021.4.05.8002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALDOIR JUNIOR DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: JULIANE FIDELIS DE LIMA GOMES - AL16751, OTONIEL LUCAS QUEIROZ DE ARAUJO - AL15780 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a intimação das PARTES para, querendo, manifestarem-se sobre a Planilha de Cálculos retroativos juntada pelo setor de cálculos, no prazo de 15 dias. Fica, ainda, em igual prazo, a parte autora intimada a expressar a opção de recebimento dos valores retroativos por RPV ou Precatório. Esclarecendo que, silente, será efetuada expedição de PRECATÓRIO. 1) Valor a receber por RPV: R$ 91.080,00 (teto do juizado na data base de cálculos); 2) Valor a receber por PRECATÓRIO: R$ 149.221,63 (parcelas vencidas durante o curso do processo); União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00084713920244058002
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO 1. Cuidam os autos de ação especial cível na qual a parte autora, insatisfeita com a sentença proferida, apresentou recurso inominado. 2. Em análise dos requisitos de admissibilidade do recurso, verifico que o pleito formulado pela parte autora, atinente à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, não fora objeto de apreciação pelo juízo a quo. 3. Neste contexto, passo a apreciá-lo para deferir, nos termos do que prescreve a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. 4. Após as intimações devidas, dê-se regular seguimento ao feito. JUIZ FEDERAL RELATOR
6. Processo 00074494320244058002
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007449-43.2024.4.05.8002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MANOEL MALTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OTONIEL LUCAS QUEIROZ DE ARAUJO - AL15780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 11 de julho de 2025
7. Processo 07004139820228020056
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WANDECK VELOSO NETO (OAB 5507/AL), ADV: WANDECK VELOSO NETO (OAB 5507/AL), ADV: OTONIEL LUCAS QUEIROZ DE ARAUJO (OAB 15780/AL), ADV: WANDECK VELOSO NETO (OAB 5507/AL), ADV: WANDECK VELOSO NETO (OAB 5507/AL) - Processo 0700413-98.2022.8.02.0056 (apensado ao processo 0700413-98.2022.8.02.0056) - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - AUTOR:
   B1Jorge Alberto Cavalcante
   B0 -
   B1Maria do Socorro Cavalcante
   B0 -
   B1Robson Teixeira Cavalcante
   B0 - LITSATIVA:
   B1Tereza Veronica Peixoto Pimentel Teixeir
   B0 - RÉU:
   B1Genesio Alvino de Barros
   B0 - DO DISPOSITIVO: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Tornar definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 46/50, já cumprida conforme página 155), consolidando nas mãos dos autores, a posse plena e exclusiva do imóvel localizada em Chã Preta/AL, com área de 112 hectares, registrado sob o seu nome no Livro 2, às fls. 114, sob o nº. 798, ficha 002v, do Cartório de Registro de Imóveis de Viçosa/AL. 2) condeno o requerido ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios, fixados em de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. 3) Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. 4) Atente-se à secretaria que, em razão da revelia ora decretada, é desnecessário a intimação pessoal do réu acerca da presente sentença, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil, "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial." 5) intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado, cumpra-se. União dos Palmares,02 de julho de 2025. Lisandro Suassuna de Oliveira Juiz de Direito
8. Processo 00074494320244058002
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Intime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos do INSS. Prazo: 10 dias. Juiz Federal