Arthur José Oliveira Soares Ferro

Processos do Advogado

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2. Processo 07418205520228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JONY NOSSOL (OAB 15810/SC), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 19999A/AL) - Processo 0741820-55.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - AUTORA:
   B1Maria Luciana dos Santos Lima
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil S.A
   B0 e outro - Cls. R.H. Determino à Secretaria deste Juízo que proceda à organização das peças processuais constantes dos autos, com a devida recategorização, observando-se a ordem cronológica. Cumpra-se. Maceió, 29 de julho de 2025. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
3. Processo 07005779520228020013
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700577-95.2022.8.02.0013 - Apelação Cível - Igaci - Apelante: Município de Igaci - Apelada: Ana Maria Paulino de Brito - 'Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0700577-95.2022.8.02.0013 Recorrente: Município de Igaci. Procurador: Lívio Vitório Casado Lima (OAB: 8804/AL) e outro. Recorrida: Ana Maria Paulino de Brito. Advogado: Marcos Filipe Medeiros Gama (OAB: 9693/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Lívio Vitório Casado Lima (OAB: 8804/AL) - Arthur José Oliveira Soares Ferro (OAB: 15810/AL) - Marcos Filipe Medeiros Gama (OAB: 9693/AL)
4. Processo 07006997420238020013
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ARTHUR JOSÉ OLIVEIRA SOARES FERRO (OAB 15810/AL), ADV: ALBA MÉRCIA SOUZA LUZ (OAB 20383/AL) - Processo 0700699-74.2023.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - AUTOR:
   B1Maria Rosangela Teodoro de Meneses
   B0 - Compulsando os autos, verifico que o feito não se encontra em condições de imediato julgamento. Diante disso, CONVERTO o julgamento em diligência e DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos laudo médico circunstanciado, que contenha expressamente a informação acerca da ineficácia dos recursos terapêuticos extrahospitalares, sob pena de suportar as consequências decorrentes do ônus da prova. Com a juntada, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, voltem-me novamente conclusos para sentença. Providências necessárias.
5. Processo 08058327620258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0805832-76.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Igaci - Agravante: Município de Igaci - Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Às fls. 34 esta Relatoria determinou a intimação do Ministério Público na condição de parte processual, todavia, por equívoco, o recurso foi encaminhado para parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Assim, intime-se o Ministério Público de primeiro grau que atua como parte agravada e autor da Ação Civil Pública de origem, oportunizando-lhe a apresentação de contrarrazões. Posteriormente, retornem os autos conclusos para julgamento de mérito do recurso em epígrafe. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Lívio Vitório Casado Lima (OAB: 8804/AL) - Arthur José Oliveira Soares Ferro (OAB: 15810/AL)
6. Processo 10038703720178260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003870-37.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.R.A. - J.C.A. - Vistos. 1) Anoto a decisão da fl. 538. 2) Fls. 546/547: Considerando que, a despeito de regularmente intimado, o executado deixou, injustificadamente, de indicar bens a penhora (fl. 541), impõe-se concluir pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, V, do Código de Processo Civil. Desse modo, aplica-se a multa de 5% sobre o valor da obrigação em desfavor do executado, nos termos do art. 774, parágrafo único, do mesmo Código, a ser revertida em favor da parte exequente. 3) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada do crédito, bem como requerendo as medidas que entender pertinentes à sua satisfação. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado no arquivo. 4) Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ARTHUR JOSÉ OLIVEIRA SOARES FERRO (OAB 15810/AL), FERNANDA DÓRIA DA SILVA (OAB 15829/AL), JACIALDO MENESES DE ARAUJO SILVA (OAB 382562/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
7. Processo 07002849120238020013
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LÍVIO VITÓRIO CASADO LIMA (OAB 8804/AL), ADV: ARTHUR JOSÉ OLIVEIRA SOARES FERRO (OAB 15810/AL) - Processo 0700284-91.2023.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Reversão - AUTOR:
   B1Município de Igaci
   B0 - ATO ORDINATÓRIO: Abra-se o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis para que a parte ré apresente contestação aos autos, sob a pena de se tornar revel.
8. Processo 07004015320218020013
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS TOLEDO SOARES MENDONÇA ROCHA (OAB 15302/AL), ADV: ARTHUR JOSÉ OLIVEIRA SOARES FERRO (OAB 15810/AL), ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: LUIZ OTÁVIO SANTOS SANDES (OAB 18245/AL), ADV: PEDRO ROBERTO PONTUAL DE CARVALHO JUNIOR (OAB 36191/PE) - Processo 0700401-53.2021.8.02.0013 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - AUTOR:
   B1Município de Igaci
   B0 - RÉU:
   B1Oliveiro Torres Pianco
   B0 -
   B1Cls - Construções Locações e Serviços Eirelli
   B0 - Considerando o teor da Certidão à fl. 3079, o qual evidencia o decurso do prazo do Ministério Público, REITERE-SE a intimação ao representante do parquet a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, emita parecer opinativo. Após, voltem os autos conclusos. Providências necessárias.