Esaquiel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07494347720238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL), ADV: ELIANE CRISTINE ARAÚJO MORAIS TAVARES (OAB 17946/AL), ADV: ELIANE CRISTINE ARAÚJO MORAIS TAVARES (OAB 17946/AL), ADV: BIANCA FLÔR PARDAL (OAB 388047/SP), ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA (OAB 17023/AL), ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 17884A/AL), ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: KARILÂNE SANTANA SAMPAIO (OAB 17277/AL), ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 11080/SE), ADV: FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17276/AL), ADV: FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17276/AL), ADV: FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17276/AL), ADV: JOÉLITA SANTOS VITAL (OAB 16550/AL), ADV: JOÉLITA SANTOS VITAL (OAB 16550/AL), ADV: JOÉLITA SANTOS VITAL (OAB 16550/AL), ADV: JOÉLITA SANTOS VITAL (OAB 16550/AL), ADV: JOÉLITA SANTOS VITAL (OAB 16550/AL), ADV: AMANDA KELLY SOUZA SANTOS (OAB 20275/AL), ADV: BRUNA ARIELLA ALVARES DE HOLLANDA (OAB 11310/SE), ADV: JOICE ROCHA SILVERIO (OAB 92323/PR), ADV: MARIA KAMILA BARROS PÁDUA (OAB 528857/SP), ADV: MARIA KAMILA BARROS PÁDUA (OAB 528857/SP), ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), ADV: NAÍNA PAULA COSTA DUARTE (OAB 14203/AL), ADV: CAROLINA VITORIA GOMES PITA (OAB 20919/AL), ADV: MARCUS EDUARDO PACHECO DE ALMEIDA (OAB 60659/PE), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: AMANDA KELLY SOUZA SANTOS (OAB 20275/AL), ADV: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR (OAB 15776/PB), ADV: LUCAS NICOLAS MELO DE OLIVEIRA (OAB 19623/AL), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: TULIO MARCELO NOVAES FIGUEIRÔA (OAB 13268/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: MARCOS JOEL NUNES MARQUES (OAB 11419/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL), ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL), ADV: GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE (OAB 8504/AL), ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL), ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL), ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL), ADV: ESAQUIEL DOS SANTOS (OAB 15825/AL), ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL), ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL), ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL), ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0749434-77.2023.8.02.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REPTADA:
   B1M.C.S.L.
   B0 -
   B1F.J.
   B0 -
   B1N.C.S.S.
   B0 -
   B1D.S.S.
   B0 -
   B1C.S.
   B0 -
   B1F.S.
   B0 -
   B1E.S.G.
   B0 -
   B1J.V.S.S.
   B0 -
   B1A.S.S.
   B0 -
   B1C.G.S.S.
   B0 -
   B1J.F.S.F.
   B0 -
   B1D.M.B.
   B0 -
   B1G.J.S.
   B0 -
   B1A.S.
   B0 -
   B1J.V.S.S.
   B0 -
   B1S.S.A.
   B0 -
   B1D.A.M.
   B0 -
   B1I.S.F.
   B0 -
   B1C.G.V.A.
   B0 -
   B1F.S.P.
   B0 -
   B1A.M.O.
   B0 -
   B1D.S.F.J.
   B0 -
   B1B.H.B.S.
   B0 -
   B1M.C.R.
   B0 -
   B1M.W.S.
   B0 -
   B1M.A.R.L.
   B0 -
   B1W.Y.R.S.
   B0 e outros - REPRTADO:
   B1B.Q.V.S.
   B0 e outro - REPTADO:
   B1A.J.N.
   B0 -
   B1B.L.S.
   B0 -
   B1J.U.S.N.
   B0 e outros - REPRTADO:
   B1H.A.S.
   B0 e outro - REPTADO:
   B1A.S.S.
   B0 -
   B1D.G.S.L.
   B0 -
   B1D.S.M.
   B0 -
   B1L.S.A.N.
   B0 -
   B1B.V.L.
   B0 -
   B1R.E.S.
   B0 e outros - INVESTIGAD:
   B1S.F.S.
   B0 - REPTADA:
   B1D.M.L.S.
   B0 -
   B1J.F.S.F.
   B0 e outros - REPRTADO:
   B1F.D.N.C.
   B0 e outro - REPTADO:
   B1V.G.S.C.
   B0 e outros - INVESTIGAD:
   B1V.G.S.C.
   B0 - Dessa feita, estendemos os efeitos da decisão de fls. 170/8172, como estendidos já estão, e SUBSTITUÍMOS a prisão temporária do investigado WENDELL YURY RODRIGUES SANTOS. pelas seguintes medidas Cautelares: 1 - Comparecimento periódico bimestral em juízo, em modo virtual, em qualquer um dos dias compreendidos entre 1 a 5 de cada mês, para prestar informações sobre suas atividades; e, caso não seja possível o modo virtual, que o comparecimento seja feito de modo presencial; 2 - Proibição de se ausentar da comarca em que reside sem autorização judicial (artigo 319, IV, do CPP); 3 - Proibição de manter contato com os outros acusados por qualquer meio de comunicação, incluindo, por exemplo, telefone, aplicativos de mensagens e redes sociais. DAS PROVIDENCIAS: 1. Expeçam-se o competente CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor de WENDELL YURY RODRIGUES SANTOS, bem como termo de compromisso quanto ao cumprimento das medidas cautelares, consignando que, em caso de descumprimento, medida prisional será novamente decretada. Atualize-se o BNMP e o histórico de partes. Após, voltem os autos em conclusão para análise da denúncia. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente
3. Processo 08001412320238020042
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ROBERTO NUNES DOS SANTOS (OAB 20936/AL), ADV: ÍCARO SHANDÓ DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 21174/AL), ADV: ESAQUIEL DOS SANTOS (OAB 15825/AL), ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 4417/AL) - Processo 0800141-23.2023.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU:
   B1José Ferreira Ramalho
   B0 - 12. Por todo exposto, MANTENHO a prisão preventiva do investigado José Ferreira Ramalho, consubstanciado na garantia da ordem pública, na integridade física da vítima e, para assegurar a aplicação da lei penal, a teor dos artigos 312, caput, c/c 313 todos do Código de Processo Penal. 13. Ao cartório para atualizar o histórico de partes, conferindo a realidade fática e lançando o evento pertinente no SAJ/BNMP, nos termos do provimento n. 14/2023 da CGJ/AL. 14. Cumpra-se os atos necessários para a realização da audiência de instrução e julgamento prevista para o dia 23 de julho de 2025, às 09:00 h. 15. Na forma do art. 328, do Provimento CGJ/AL nº 13/2023, atribuo ao presente ato/decisão, assinado eletronicamente, força de MANDADO / OFÍCIO / CARTA INTIMATÓRIA / PRECATÓRIA, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. 16. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 07438226120238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESAQUIEL DOS SANTOS (OAB 15825/AL), ADV: ELISBÁRBARA MENDONÇA PEREIRA (OAB 7767/AL) - Processo 0743822-61.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR:
   B1Cicero José de Melo
   B0 - RÉU:
   B1Procar Brasil
   B0 - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para: a) condenar a Associação de Proteção Veicular do Brasil - PROCAR BRASIL a pagar a Cícero José de Melo a quantia de R$ 12.031,91 (doze mil e trinta e um reais e noventa e um centavos) que, tratando-se de dano material decorrente de responsabilidade contratual, deverão ser acrescentados aos valores correção monetária pelo IPCA, a partir da data data do efetivo prejuízo (18/07/2023), conforme Súmula nº 43 do STJ, e juros moratórios a partir da data da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil. Para o cálculo dos juros deverá incidir 1% ao mês de forma simples (art. 161, §1º do Código Tributário Nacional), até 31/08/2024, data a partir da qual passou a vigorar a Lei nº 14.905/2024, a qual conferiu nova redação ao art. 406, §1º do Código Civil, de modo que, desta data em diante, deve ser aplicada, para o cálculo dos juros moratórios, a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária. b) determinar que, no prazo de quinze dias após o recebimento integral da quantia principal, o autor entregue à demandada o DUT/ATPV devidamente assinado e com firma reconhecida, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais); Sucumbente em maior proporção, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Maceió, 16 de julho de 2025. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
5. Processo 07000203720248020014
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESAQUIEL DOS SANTOS (OAB 15825/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0700020-37.2024.8.02.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1Telmo dos Santos Ferreira
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - DISPOSITIVO Ante todo o delineado, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, e JULGO IMPROCEDENTE a demanda ajuizada. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, em observância ao art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo insurgência recursal, certifique-se oportunamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Havendo insurgência recursal, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, remetam-se à Turma Recursal, com as cautelas de praxe, para o devido julgamento. Cumpra-se.
6. Processo 07004158920228020049
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESAQUIEL DOS SANTOS (OAB 15825/AL) - Processo 0700415-89.2022.8.02.0049 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXECUTADO:
   B1Avidenis de Albuquerque Santana Transportes ¿ Me
   B0 - Em face do exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo na íntegra a sentença de fls. 61/62. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P. R. I. Penedo,16 de julho de 2025. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
7. Processo 07000617620168020016
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Esaquiel dos Santos (OAB 15825/AL) Processo 0700061-76.2016.8.02.0016 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Gilvânia Oliveira dos Santos - Certifique-se se houve decurso de prazo para apresentação de contestação pela ré. Intime-se a ré/impugnada para, querendo, contra-arrazoar o pedido de impugnação de fls. 196/203 ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 10 do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos à fila de urgentes. Providencie-se. Cumpra-se.
8. Processo 07011866720228020049
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESAQUIEL DOS SANTOS (OAB 15825/AL), ADV: ESAQUIEL DOS SANTOS (OAB 15825/AL) - Processo 0701186-67.2022.8.02.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
   B1Maria Rosilda da Silva Santos
   B0 -
   B1Jurandir Ferreira dos Santos
   B0 - DECISÃO Trata-se de petição apresentada pelos requerentes, solicitando o reconhecimento do trânsito em julgado da sentença, expedição de alvarás judiciais e reserva de honorários advocatícios contratuais (fls. 87/88) Ante o exposto: I - CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença (fls. 82/84); II - EXPEÇA-SE alvará judicial em favor do advogado Esaquiel dos Santos, OAB/AL 15.825, no valor de R$ 2.379,60 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente a 30% do valor total a ser levantado (R$ 7.932,02); e III - EXPEÇAM-SE alvarás judiciais em favor dos requerentes Jurandir Ferreira dos Santos e Maria Rosilda da Silva Santos, em quotas iguais, conforme determinado em sentença de fls. 82/84. Providências necessárias. Penedo/AL., 14 de julho de 2025. Rogério Santos Alencar Juiz de Direito