Mario Bruno Santos Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 10012670820255020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001267-08.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: RAMON GOMES DO NASCIMENTO RECLAMADO: CDS E-SPORTS E ENTRETENIMENTO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: RAMON GOMES DO NASCIMENTO ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA Fica V. Sa. citado(a) da presente ação trabalhista e notificado(a) para comparecer à audiência UNA/RS PRESENCIAL que se realizará no dia 18/09/2025 13:00 horas, na sala de audiências da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, bloco A, 17º andar, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. SÃO PAULO, 25 de julho de 2025.   NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG.   SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MARIA VANIA ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAMON GOMES DO NASCIMENTO
3. Processo 07008451820258020055
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIO BRUNO SANTOS FARIAS (OAB 15880/AL), ADV: MARIO BRUNO SANTOS FARIAS (OAB 15880/AL) - Processo 0700845-18.2025.8.02.0055 - Interdição/Curatela - Nomeação - REQUERENTE:
   B1Joselia Silva Veloso Alencar
   B0 -
   B1Maria Jóse Silva Rocha
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Joselia Silva Veloso Alencar pelo prazo de 05(cinco) dias, para perícia no CAPS IRMÃ LEONTIA em data de 05/08/2025, às 8h, devendo notificar a parte autora para comparecer com a interditanda.
4. Processo 07009205720258020055
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIO BRUNO SANTOS FARIAS (OAB 15880/AL), ADV: MARIO BRUNO SANTOS FARIAS (OAB 15880/AL) - Processo 0700920-57.2025.8.02.0055 - Interdição/Curatela - Nomeação - REQUERENTE:
   B1Maria Madalena Farias Alencar
   B0 -
   B1Sonia Maria Farias Azevedo
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Advogado da parte Maria Madalena Farias Alencar pelo prazo de 05(cinco) dias, da perícia no CAPS IRMÃO LEONTIA para o dia 05 de agosto de 2025, às 08h, devendo intimar a parte para comparecimento.
5. Processo 00039172420254058003
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, em razão da ausência de procuração outorgando poderes para representar a parte autora em juízo. Fundamento e decido. No âmbito dos Juizados Especiais, deve-se privilegiar a celeridade, aplicando-se máxima concretização ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Ademais, o princípio da simplicidade, que também rege os Juizados Especiais, impõe que o desenvolvimento do processo só deve ocorrer quando houver lastro nos elementos mínimos que permitam o seu julgamento, sob pena de se tornar inviável o manejo da causa. No caso em apreço, não foram trazidos aos autos os requisitos mínimos para o regular desenvolvimento deste simplificado processo. Nessa linha, a prática vem indicando que a realização de emendas à petição inicial em processos tais - que devem ser resolvidos sem curvas processuais - configura significativo óbice ao bom funcionamento desta unidade judicial, sendo incompatível com o rito dos Juizados Especiais Federais por malferir os princípios da celeridade e da economia processuais, previstos no artigo 2º da Lei Federal nº 9.099/95. Por isso, com o fito de melhor gerir o grande volume de processos desta unidade e em atenção à rápida tramitação dos processos que foram de início ajuizados com todos os elementos necessários para o seu regular desenvolvimento, a medida que se apresenta em consonância com os postulados que sustentam o processo nos Juizados Especiais é a da extinção imediata do processo ajuizado com pendências que inviabilizam o imediato processamento da causa. Em contrapartida, note-se que tal não impede o imediato reingresso da ação pela parte autora, sem os custos operacionais e de tempo derivados da realização de intimações e movimentações internas, sobretudo porque da medida ora adotada não decorre qualquer prejuízo à parte, que pode simplesmente repropor a ação, desta vez sanando os vícios iniciais, sem o pagamento de custas. Consigne-se, por fim, que a solução ora alcançada já é adotada no âmbito dos Juizados Especiais Federais de Alagoas, razão pela qual fica favorecida, também, a padronização de procedimentos e levantamentos estatísticos, com acentuados benefícios para todos os atores processuais e para a abordagem estrutural que que o processo nos Juizados requer. Diante do exposto, extingo o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e IV, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Intime-se. Arquivem-se os autos, em vista da determinação da Lei Federal nº 10.259/2001, que, em seu artigo 5º, somente admite recurso contra sentença definitiva (com julgamento do mérito). Santana do Ipanema/AL, data da validação. Juiz Federal
6. Processo 07274215020248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MATHEUS JULLIUS SANTOS FARIAS (OAB 17019/AL), ADV: MATHEUS JULLIUS SANTOS FARIAS (OAB 17019/AL), ADV: MATHEUS JULLIUS SANTOS FARIAS (OAB 17019/AL), ADV: MARIO BRUNO SANTOS FARIAS (OAB 15880/AL), ADV: MARIO BRUNO SANTOS FARIAS (OAB 15880/AL), ADV: MARIO BRUNO SANTOS FARIAS (OAB 15880/AL) - Processo 0727421-50.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Cicera Aquino Nobre
   B0 -
   B1Maria de Fátima Silva
   B0 -
   B1Maria Veronica Ribeiro
   B0 - Pelo exposto, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.169 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Suspenda-se o feito no sistema SAJ. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 29 de maio de 2025. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
7. Processo 00004425920255190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATSum 0000442-59.2025.5.19.0058 AUTOR: SUYLANE GOMES DA SILVA RÉU: PASTELARIA SAGRADA FAMÍLIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba8220f proferido nos autos. DESPACHO O autor alega impossibilidade de comparecimento à audiência por motivos de doença. Redesigna-se audiência UNA para o dia 26/08/2025 09:40, com as cominações do art. 844 da CLT. Prazo de 05 dias para juntada de documentos comprobatórios. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DEJT. dgls SANTANA DO IPANEMA/AL, 08 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUYLANE GOMES DA SILVA
8. Processo 00004425920255190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATSum 0000442-59.2025.5.19.0058 AUTOR: SUYLANE GOMES DA SILVA RÉU: PASTELARIA SAGRADA FAMÍLIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba8220f proferido nos autos. DESPACHO O autor alega impossibilidade de comparecimento à audiência por motivos de doença. Redesigna-se audiência UNA para o dia 26/08/2025 09:40, com as cominações do art. 844 da CLT. Prazo de 05 dias para juntada de documentos comprobatórios. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DEJT. dgls SANTANA DO IPANEMA/AL, 08 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PASTELARIA SAGRADA FAMÍLIA