Vinicius Lopes Coelho De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 02395003920055190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0239500-39.2005.5.19.0009 AUTOR: JOSE ADRIANO DOS SANTOS SILVA RÉU: LARONI MATHIAS MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSELENA MARIA PIMENTEL LOPES DE OLIVEI intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 22 de julho de 2025. WESLEY SIMPLICIO MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSELENA MARIA PIMENTEL LOPES DE OLIVEIRA
3. Processo 02395003920055190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0239500-39.2005.5.19.0009 AUTOR: JOSE ADRIANO DOS SANTOS SILVA RÉU: LARONI MATHIAS MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSELENA MARIA PIMENTEL LOPES DE OLIVEI intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 22 de julho de 2025. WESLEY SIMPLICIO MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSELENA MARIA PIMENTEL LOPES DE OLIVEIRA
4. Processo 07002678820258020044
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), ADV: VINICIUS LOPES COELHO DE ALMEIDA (OAB 15906/AL) - Processo 0700267-88.2025.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTOR:
   B1Condomínio Residencial João Guilherme
   B0 - RÉU:
   B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 01 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência.
5. Processo 07147840420238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0714784-04.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Lenilson Faustino da Silva - Apelado: Braskem S/A - Des. Paulo Zacarias da Silva - o relator votou no sentido de conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Por sua vez, os Desembargadores Alcides Gusmão da Silva e Fernando Tourinho de Omena Souza votaram acompanhando o relator. À unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Dispensado o pedido de sustentação oral formulado pelo advogado Telmo Barros Calheiros Junior, inscrito pela parte apelada - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS AMBIENTAIS. DESVALORIZAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA ADJACENTE À ZONA DE RISCO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE DIRETO E IMEDIATO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RAZÃO DA ALEGADA DESVALORIZAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA ADJACENTE À ZONA DE RISCO AFETADA POR DESASTRE AMBIENTAL RELACIONADO À EXTRAÇÃO DE SAL-GEMA POR EMPRESA MINERADORA.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. O MÉRITO RECURSAL CONSISTE EM DEFINIR SE A DESVALORIZAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA ADJACENTE À ZONA DE RISCO ENSEJA DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR3. NA AFERIÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE, A DOUTRINA MAJORITÁRIA DE DIREITO CIVIL ADOTA A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA OU DO DANO DIRETO E IMEDIATO, DE MANEIRA QUE SOMENTE SE CONSIDERA EXISTENTE O NEXO CAUSAL QUANDO O DANO É EFEITO NECESSÁRIO DA CONDUTA OMISSIVA OU COMISSIVA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 4. A DESVALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA ADJACENTE AO POLÍGONO DE DESOCUPAÇÃO, ASSIM COMO O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO, A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE SERVIÇOS E DEMAIS EVENTOS CORRELATOS À EVACUAÇÃO DO BAIRRO CIRCUNVIZINHO, CONSTITUEM CONSEQUÊNCIAS INDIRETAS, REFLEXAS E MEDIATAS, SENDO DEFESA A ATRIBUIÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR POR TODOS OS FATOS QUE DE QUALQUER FORMA POSSAM TER DECORRIDO DA CONDUTA DA EMPRESA, DE FORMA INDIRETA E SUCESSIVA, SEM ESTABELECER LIMITES AO NEXO DE CAUSALIDADE. IV. DISPOSITIVO5. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.__________JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 1.490.113/RS, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, 4ª TURMA, J. 17.03.2025. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Walter Figueiredo de Almeida (OAB: 16043/AL) - Vinicius Lopes Coelho de Almeida (OAB: 15906/AL) - Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB: 42539/BA) - Roberta Rossi (OAB: 74307/BA) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Eduardo Sodré (OAB: 19945A/AL) - Tainá Cardoso (OAB: 19944A/AL) - Amanda Gomes (OAB: 19949A/AL) - Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL)
6. Processo 00001582220255190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS 0000158-22.2025.5.19.0003 : POSTO MELO COMENDADOR EIRELI : JONATHAN DOS SANTOS SILVA GOMES NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC-JT Destinatário: Dr. Vinicius Lopes Coelho de Almeida OAB: AL15906  Data da AUDIÊNCIA:  19/03/2025 às 10:30 Fica V. Sª intimado(a) para participar da audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada na sala TELEPRESENCIAL do CEJUSC 01, na data e horário acima indicados, por meio do aplicativo de Videoconferência Zoom, devendo as partes e procuradores instalarem previamente o aplicativo Zoom nos seus computadores, tablets ou celulares, utilizando-se dos navegadores de internet Firefox ou Chrome. Após instalar o aplicativo Zoom, seu acesso à audiência virtual será realizado por meio do link: https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc.  É possível, também, acessar à audiência telepresencial  no site do TRT19ª Região, clicando na opção “SESSÕES TELEPRESENCIAIS”, em seguida, no quadro demonstrativo e escolher a opção “CEJUSC”, que corresponde à sala da referida audiência. Atenção: Todos os participantes deverão se identificar adequadamente na plataforma de vídeoconferência. Antes do nome, deverá indicar a função ou o órgão ao qual está vinculado. Exemplos: a) Advogado (nome do Advogado) e número do registro na OAB; b) autor (nome do autor) seguido da palavra reclamante; c) reclamada (nome da reclamada) seguida da palavra reclamada. As partes deverão, ainda, se apresentar na audiência telepresencial portando documento de identidade. Em tempo, as partes e advogados deverão juntar ao PJe seus contatos de telefone, WhatsApp e e-mail para eventual contato pelo CEJUSC-JT. Em caso de dúvida ou problemas de conexão, V.Sa. poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT pelos telefones (82) 2121-8309/2121-8148  MACEIO/AL, 24 de fevereiro de 2025. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - POSTO MELO COMENDADOR EIRELI
7. Processo 00001590720255190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS 0000159-07.2025.5.19.0003 : POSTO MELO COMENDADOR EIRELI : WALDIR FERREIRA DE LIMA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC-JT Destinatário: Dr. Vinicius Lopes Coelho de Almeida OAB: AL15906  Data da AUDIÊNCIA:  19/03/2025 às 11h Fica V. Sª intimado(a) para participar da audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada na sala TELEPRESENCIAL do CEJUSC 01, na data e horário acima indicados, por meio do aplicativo de Videoconferência Zoom, devendo as partes e procuradores instalarem previamente o aplicativo Zoom nos seus computadores, tablets ou celulares, utilizando-se dos navegadores de internet Firefox ou Chrome. Após instalar o aplicativo Zoom, seu acesso à audiência virtual será realizado por meio do link: https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc.  É possível, também, acessar à audiência telepresencial  no site do TRT19ª Região, clicando na opção “SESSÕES TELEPRESENCIAIS”, em seguida, no quadro demonstrativo e escolher a opção “CEJUSC”, que corresponde à sala da referida audiência. Atenção: Todos os participantes deverão se identificar adequadamente na plataforma de vídeoconferência. Antes do nome, deverá indicar a função ou o órgão ao qual está vinculado. Exemplos: a) Advogado (nome do Advogado) e número do registro na OAB; b) autor (nome do autor) seguido da palavra reclamante; c) reclamada (nome da reclamada) seguida da palavra reclamada. As partes deverão, ainda, se apresentar na audiência telepresencial portando documento de identidade. Em tempo, as partes e advogados deverão juntar ao PJe seus contatos de telefone, WhatsApp e e-mail para eventual contato pelo CEJUSC-JT. Em caso de dúvida ou problemas de conexão, V.Sa. poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT pelos telefones (82) 2121-8309/2121-8148  MACEIO/AL, 24 de fevereiro de 2025. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - POSTO MELO COMENDADOR EIRELI
8. Processo 07004013420248020050
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMIR TOMAZI (OAB 117862/RS), ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), ADV: VINICIUS LOPES COELHO DE ALMEIDA (OAB 15906/AL) - Processo 0700401-34.2024.8.02.0050 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AUTORA:
   B1Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
   B0 - RÉU:
   B1Pimentel Network Servico de Telecomunicacao Eireli
   B0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 701, § 2º do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: DECLARAR constituído o título executivo judicial em favor da parte autora, no valor correspondente às parcelas vencidas e não pagas do contrato de financiamento, devidamente atualizadas, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês e multa contratual de 2%; DETERMINAR o prosseguimento do feito como cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC; ACOLHER PARCIALMENTE a impugnação à penhora apresentada pela parte ré, para: a) LIMITAR o bloqueio judicial ao valor correspondente às parcelas efetivamente vencidas até a presente data, conforme já decidido no Agravo de Instrumento nº 0800425-83.2024.8.02.9002; b) DETERMINAR o desbloqueio do valor necessário ao pagamento da folha salarial do mês corrente, devendo a parte ré comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o montante exato necessário para tanto, mediante apresentação de documentos; c) MANTER o bloqueio sobre o valor remanescente para satisfação do crédito da parte autora. FIXAR os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Custas pela parte ré. Intimem-se as partes para ciência desta sentença. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC, para prosseguimento do feito como cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.