José Divaldo Dos Santos Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 07013896720258020067
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 16057/AL) - Processo 0701389-67.2025.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU:
   B1D.W.S.
   B0 - Em que pese a Defensoria Pública tenha apresentado resposta à acusação, verifica-se que o mandado de citação ainda não foi cumprido, conforme certidão de p. 222. Além disso, observa-se que o acusado constituiu advogado particular às pp. 223/224. Certifique-se o Cartório quanto à redistribuição do mandado de citação ao oficial de justiça competente, nos termos da certidão de fl. 222. Caso não tenha sido redistribuído, expeça-se novo mandado de citação. Sem prejuízo, intime-se o advogado constituído pelo réu para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 406 do CPP. Por fim, considerando a resposta do Instituto Médico Legal ao ofício requisitório (p. 221), oficie-se, em resposta, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do respectivo laudo a este juízo. Demais expedientes necessários. Cumpra-se.
3. Processo 07010043320218020044
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 16057/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701004-33.2021.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU:
   B1Anthony Bruno dos Santos Gama
   B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da readequação da pauta CANCELO audiência e passo a mover os autos para fila de ag. Designação de audiência.
4. Processo 07018718020198020081
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 16057/AL), ADV: RAFAEL OLIVEIRA SOARES (OAB 10280/AL), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB 13806/AL), ADV: RAFAEL OLIVEIRA SOARES (OAB 10280/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL) - Processo 0701871-80.2019.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE:
   B1Alan Freitas Virtuoso
   B0 - EXECUTADO:
   B1Carlos Roberts
   B0 -
   B1Fernando Roberts
   B0 - Autos n° 0701871-80.2019.8.02.0081 Ação: Cumprimento de sentença Exequente: Alan Freitas Virtuoso Executado: Carlos Roberts e outro DESPACHO Considerando a discordância do exequente com o pedido de parcelamento efetuado pelo executado e, diante da ausência de previsão legal, INDEFIRO o respectivo pedido. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento total do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. No decurso do prazo, sem o respectivo pagamento, determino a realização de penhora on-line de tantos bens quantos bastem para garantia a execução (art. 523, §3º e art. 829 e ss, do CPC). Intime-se a parte exequente para juntar aos autos o relatório atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cumprida a determinação retro, promova-se a busca de bens por intermédio dos sistemas eletrônicos, SISBAJUD e, se necessário, RENAJUD, SNIPER e utilização da TEIMOSINHA, nesta ordem, levando-se em consideração o valor exequendo informado pela parte exequente, devendo, ainda, ser realizada a restrição de transferência do(s) veículo(s) registrado(s) em nome da parte executada, ressalvada a hipótese de restrição por alienação fiduciária. Restando frutíferas as buscas, intime-se a parte executada para que possa, caso queira, em 15 (quinze) dias, embargar a execução, nos termos do art. 525, §11, do CPC e Enunciado 142 do FONAJE. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação da parte executada, certifique-se o decurso. Em ato contínuo, proceda-se: 1) Em se tratando de penhora de dinheiro, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Requerida a expedição de alvará judicial, ou decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se com a expedição de alvará para liberação do valor bloqueado, e intime-se a parte exequente para recebimento em 05 dias; 1.1) Sendo requerida a expedição de alvará judicial de forma autônoma para parte e advogado, verifique-se se foi juntado aos autos o contrato de honorários advocatícios, para verba contratual, caso tenha sido juntado, expeçam-se os alvarás apartados. 2) Em caso de constrição veicular e, sendo requerida a penhora do automóvel, determino a expedição de mandado de penhora, intimação e avaliação do veículo constrito, nos termos do arts. 839, 840, §§1º, 2º, 845, 870, 872, devendo o bem ser depositado em poder do exequente, ou em poder do executado, caso o exequente concorde (CPC/2015, 840, §§1),devendo ainda ser realizada a intimação do executado para apresentação de impugnação à penhora(CPC/2015, art. 841, caput). 2.1) Cumpridas as determinações acima, após o prazo de oposição dos Embargos à Execução (15 dias), intime-se o exequente para que manifeste interesse na adjudicação ou alienação iniciativa particular do bem penhorado, no prazo de 05 dias, sob pena de desconstituição da penhora realizada e extinção do feito por ausência de interesse processual. Restando infrutíferas as tentativas de satisfação do crédito através dos sistemas eletrônicos acima descritos, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no prazo legal. Não sendo a parte promovida residente na Jurisdição deste Juizado, expeça-se Carta Precatória. Realizada a penhora de bens por Oficial de Justiça e decorrido o prazo de impugnação, intime-se o exequente para que manifeste interesse na adjudicação ou alienação iniciativa particular do bem penhorado, no prazo de 05 dias, sob pena de desconstituição da penhora realizada e extinção do feito por ausência de interesse processual. Decorrido o prazo da parte exequente, retornem-me os autos conclusos. Por fim, indefiro o pedido do exequente de condenação do executado por litigância de má-fé, por não se vislumbrar a má-fé alegada. Cumpra-se. Maceió(AL), data da assinatura eletrônica. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
5. Processo 07024874920248020091
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO MACEDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 20132/AL), ADV: FABIANO DE AMORIM JATOBÁ (OAB 5675/AL), ADV: JOSÉ DIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 16057/AL), ADV: ANDRÉ TENÓRIO DE HOLANDA LOPES (OAB 16475/AL) - Processo 0702487-49.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTORA:
   B1Laís Carvalho Lima Jatobá
   B0 - RÉU:
   B1Alan Clebson da Silva
   B0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 48-50. Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório. Intimações devidas.
6. Processo 07011227720198020044
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 16057/AL), ADV: ALINE SILVA COSTA (OAB 9062/AL), ADV: MAISE FONTAN CAVALCANTI MANSO (OAB 7900/AL) - Processo 0701122-77.2019.8.02.0044 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR:
   B1Rogério Carlos Lopes
   B0 - RÉ:
   B1Suraia Ibrahim Chamchoum
   B0 e outro - CONFINTE:
   B1Município de Marechal Deodoro
   B0 e outros - DESPACHO Ainda antes de analisar os pedidos apresentados às fls. 144/145, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre as informações noticiadas às fls. 131/139. Proceda-se o desentranhamento da petição de fls. 146/148, uma vez que correspondem à demanda diversa. Cumpram-se. Marechal Deodoro(AL), 02 de julho de 2025. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
7. Processo 07006048220228020044
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 16057/AL) - Processo 0700604-82.2022.8.02.0044 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR:
   B1Carlos Eduardo de Lima Rodrigues
   B0 - determino seja ela intimada para, no prazo de dez dias justificar a ausência da cônjuge no polo ativo desta demanda ou corrigir a exordial. Ainda, certifique, o cartório, acerca do integral cumprimento dos comandos exarados à fl. 43. Marechal Deodoro(AL), 02 de julho de 2025. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
8. Processo 07005103720228020044
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Divaldo dos Santos Júnior (OAB 16057/AL) Processo 0700510-37.2022.8.02.0044 - Arrolamento Sumário - Invte: Ovídio José Souto Galvão, Halanna Gomes de Oliveira Souto Galvão - Invdo: Hugo Correia Dias Souto Galvão - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a expedir os atos necessários para cumprimento integral da sentença prolatada às fls. 80/82, bem como do despacho à fl. 110.