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José Diogo Westmister Raposo Costa

José Diogo Westmister Raposo Costa

Número da OAB: OAB/AL 016073

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TJAL, STJ
Nome: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE) - Processo 0700164-45.2023.8.02.0014 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Edjarme da SilvaB0 - B1Luana Francisco DiasB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 26 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
  3. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL), ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL), ADV: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 9609/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA (OAB 17023/AL), ADV: FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES (OAB 502A/SE), ADV: LAILA RAFAELE SIQUEIRA DOS SANTOS MELO (OAB 14495/SE), ADV: LAILA RAFAELE SIQUEIRA DOS SANTOS MELO (OAB 14495/SE), ADV: LAILA RAFAELE SIQUEIRA DOS SANTOS MELO (OAB 14495/SE), ADV: LAILA RAFAELE SIQUEIRA DOS SANTOS MELO (OAB 14495/SE), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA (OAB 17023/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA (OAB 17023/AL), ADV: MARIANA COSTA MENEZES (OAB 16941/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL), ADV: MARIA DIVA XAVIER (OAB 2253/AL), ADV: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA (OAB 3475/AL) - Processo 0736399-21.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1A.F.L.G.B0 - B1L.D.S.B0 - B1Y.M.G.B0 - B1L.D.S.B0 - B1A.D.S.B0 - B1A.D.S.B0 - B1T.S.L.B0 - B1R.B.C.B0 - B1A.A.S.B0 - B1E.S.B0 e outros - REPTADO: B1I.M.S.S.B0 - RÉU: B1L.B.S.B0 - B1T.V.S.R.N.B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO os Advogados dos Réus para que apresentem Alegações Finais, no prazo legal. Maceió, 03 de julho de 2025
  4. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JÚLIO CEZAR DA SILVA CASTRO (OAB 7764/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: SHIRLEY FÁTIMA DUARTE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 6585B/AL), ADV: GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL), ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347A/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: DIEGO LUIZ DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA (OAB 10115/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL) - Processo 0712512-86.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDO: B1ADEMIR SERAFIM DA SILVAB0 - B1JOSÉ FERREIRA FILHOB0 - B1CRISTIANO VITAL DA SILVAB0 - B1VIVIANE DE ARAÚJOB0 - B1MARIA JOSÉ LISBOA DA SILVAB0 - B1ELIAS DA ROCHA SANTOSB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, dos réus abaixo arrolados, se houver. ADEMIR SERAFIM DA SILVA- CPF: 067.612.994-38 JOSÉ FERREIRA FILHO- CPF: 348.784.594-68 ELIAS DA ROCHA SANTOS- CPF: 051.055.884-44 Maceió, 03 de julho de 2025
  5. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700276-45.2019.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: B1Renilson Lourenço dos SantosB0 e outros - 01.Com vistas à devolução do feito pelo Tribunal de Justiça de Alagas, certifique-se, nos autos, acerca do trânsito em julgado, expeça-se Carta de Guia Definitiva para o cumprimento da pena do condenado e lance-se o seu nome no rol dos culpados, conforme o caso, atendendo ao disposto no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal de 1988. Para tanto, considere-se a pena conforme redimensionada pelo Juízo de segundo grau. 02.A seguir, oficie-se ao T.R.E. e encaminhe-se cópia do Boletim Individual do réu, devidamente preenchido, ao Instituto de Identificação, a teor do § 3º do artigo 809 do Código de Processo Penal. 03.Outrossim, oficie-se ao Instituto de Identificação/Secretaria de Defesa Social, fornecendo informações sobre a condenação do réu. 04.Certificado o trânsito em julgado e cumpridos todos os demais comandos, arquivem-se estes autos com as cautelas legais. 05.Demais providências necessárias.
  6. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0800214-71.2023.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Kleber Antônio SantosB0 - 3.DISPOSITIVO 52.Ante o exposto, com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, julgo improcedente o pedido formulado na inicial acusatória e, por conseguinte, impronuncio o réu Kléber Antônio Santos por não haver indícios suficientes de autoria em seu desfavor quanto ao fato delituoso descrito na denúncia. 53.Ressalte-se que, enquanto não estiver extinta a punibilidade, poderá, em qualquer tempo, ser instaurado processo contra o acusado, desde que haja novas provas, tudo com fundamento no art. 414 do CPP. 54.Revogo todas as medidas cautelares eventualmente impostas ao acusado. Expeça-se o respectivo alvará de soltura, se necessário. 55.Publique-se. Registre-se. Intimem-se
  7. Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: VIRGILIO ANDRADE NETO (OAB 9146A/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: OSCAR TENÓRIO DE NOVAIS ALMEIDA (OAB 10634/AL), ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL), ADV: CAIO LEITE RIBEIRO (OAB 5664/AL), ADV: CAIO LEITE RIBEIRO (OAB 5664/AL), ADV: ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO (OAB 4327/AL), ADV: ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO (OAB 4327/AL) - Processo 0700157-88.2021.8.02.0025 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Família - REQUERENTE: B1L.S.S.B0 - REQUERIDO: B1A.F.S.N.B0 - B1S.P.S.B0 - B1G.M.F.D.F.S.B0 - B1M.A.F.D.F.S.B0 e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 03 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
  8. Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE) - Processo 0700664-77.2024.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Jose Roberto de MatosB0 - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES EM DOBRO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por JOSÉ ROBERTO DE MATOS, em face do BANCO AGIBANK SA, ambos já qualificados. Compulsando os autos, verifico que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 319 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, o art. 320, do CPC, garante que o Magistrado, caso observe irregularidades na exordial que venham a dificultar o julgamento do mérito, determine que o autor a complemente, devendo para tanto indicar precisamente o que deva ser corrigido. Em análise, observa-se que a parte autora juntou aos autos procuração particular assinada pela requerente à fl. 13, no entanto, tratando-se de lides que são constituídas por um particular e uma empresa financeira, para maior segurança das partes é de se considerar essencial a presença de instrumento público. Além disso, percebe-se que a parte autora requer justiça gratuita, alegando ser hipossuficiente, porém não constitui provas suficientes para receber a benesse. Por fim, é válido salientar que nas ações que versam sobre RMC é necessário a comprovação de que à época da contratação do (os) empréstimo (os), junto a instituição financeira, era possível contratar a modalidade almejada pela parte requerente. Assim, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, adotando as seguintes providências: a) juntar aos autos procuração outorgada por instrumento público, conforme art. 595, CC e art. 373, CPC; b) reunir aos autos documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos para a concessão da justiça gratuita (tais como: declaração de imposto de renda dos últimos 02 (dois) exercícios ou declaração negativa, extratos bancários, contracheques dos últimos 03 (três) meses, ou outros documentos que julgar pertinentes) ou efetue o pagamento das custas processuais e junte comprovante de que o fez; c) reunir aos autos documentos que comprovem que, à época da contratação, era possível contratar a modalidade almejada. O desatendimento destes comandos implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2o, c/c art. 485, inciso I, todos do CPC. Decorrido o prazo com manifestação, autos conclusos para a fila de inicial. Sem manifestação, autos conclusos para sentença. Providências necessárias. Igreja Nova(AL), 18 de novembro de 2024. Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito
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