Mateus Santos De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003525720255190056
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000352-57.2025.5.19.0056 distribuído para Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300083600000020960952?instancia=1
3. Processo 00003534220255190056
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000353-42.2025.5.19.0056 distribuído para Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300083600000020960952?instancia=1
4. Processo 00003534220255190056
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE ATSum 0000353-42.2025.5.19.0056 AUTOR: SANDRO PAULINO DA SILVA (DE CUJUS) E OUTROS (1) RÉU: EMALTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SANDRO PAULINO DA SILVA Expediente enviado por outro meio Data da AUDIÊNCIA: 19/08/2025 08:50h   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica V. Sa. NOTIFICADO(A) para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2025 08:50h na sala de audiência telepresencial Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde, utilizando as instruções abaixo: ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA: 1) O acesso à sala virtual de audiência poderá ser realizada por meio celular, tablet ou computador. 2) Para uso em computador ou notebook, as partes e advogados devem baixar o programa através da plataforma ZOOM. 3) Para uso em celular e tablet, deve ser baixado o aplicativo na loja do aparelho. 4) No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados devem, com antecedência de 15 minutos, acessar o site do TRT19, através do link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais  e clicar no link correspondente à sala de audiências da Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde, e aguardar que sejam admitidas pelo organizador da sala virtual de audiências. 5) Para informações completas sobre a plataforma, os interessados podem acessar o link https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional. 6) Qualquer dúvida para o uso da plataforma de videoconferência deverão as partes, antes da audiência designada, entrarem em contato com a unidade judiciária (VT de São Luiz do Quitunde), por meio dos telefones (82) 2121-8390 e (82) 2121-8389. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO A RECLAMANTE, POR MEIO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, VIA DEJT E O RECLAMADO, POR MEIO DOS CORREIOS ou OFICIAL DE JUSTIÇA ou de FORMA VIRTUAL (e-mail, whatsApp, telefone). O não comparecimento do(a) reclamante à referida audiência importará no ARQUIVAMENTO da Reclamação. E na hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses. OBS.: Caso V. Sa. mude de endereço, deverá comunicar imediatamente o novo endereço à Secretaria da Vara do Trabalho. SAO LUIS DO QUITUNDE/AL, 23 de julho de 2025. MILTON CORTEZ NOLASCO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO PAULINO DA SILVA
5. Processo 00003534220255190056
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE ATSum 0000353-42.2025.5.19.0056 AUTOR: SANDRO PAULINO DA SILVA (DE CUJUS) E OUTROS (1) RÉU: EMALTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIA MICELLINY DA SILVA Expediente enviado por outro meio Data da AUDIÊNCIA: 19/08/2025 08:50h   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica V. Sa. NOTIFICADO(A) para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2025 08:50h na sala de audiência telepresencial Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde, utilizando as instruções abaixo: ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA: 1) O acesso à sala virtual de audiência poderá ser realizada por meio celular, tablet ou computador. 2) Para uso em computador ou notebook, as partes e advogados devem baixar o programa através da plataforma ZOOM. 3) Para uso em celular e tablet, deve ser baixado o aplicativo na loja do aparelho. 4) No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados devem, com antecedência de 15 minutos, acessar o site do TRT19, através do link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais  e clicar no link correspondente à sala de audiências da Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde, e aguardar que sejam admitidas pelo organizador da sala virtual de audiências. 5) Para informações completas sobre a plataforma, os interessados podem acessar o link https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional. 6) Qualquer dúvida para o uso da plataforma de videoconferência deverão as partes, antes da audiência designada, entrarem em contato com a unidade judiciária (VT de São Luiz do Quitunde), por meio dos telefones (82) 2121-8390 e (82) 2121-8389. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO A RECLAMANTE, POR MEIO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, VIA DEJT E O RECLAMADO, POR MEIO DOS CORREIOS ou OFICIAL DE JUSTIÇA ou de FORMA VIRTUAL (e-mail, whatsApp, telefone). O não comparecimento do(a) reclamante à referida audiência importará no ARQUIVAMENTO da Reclamação. E na hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses. OBS.: Caso V. Sa. mude de endereço, deverá comunicar imediatamente o novo endereço à Secretaria da Vara do Trabalho. SAO LUIS DO QUITUNDE/AL, 23 de julho de 2025. MILTON CORTEZ NOLASCO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - M.M.D.S.
6. Processo 07004109120188020054
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700410-91.2018.8.02.0054 - Apelação Cível - São Luiz do Quitunde - Apelante: E. dos S. R. - Apelado: E. L. dos S. - Des. Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de apelação interposto e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a sentença, nos moldes em que proferida, majorando-se os honorários advocatícios para 11% (onze por cento) sobre o valor da causa, por força do art. 85, §11 do CPC/15, devendo ser observada a regra do art. 98, §3º do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora na origem, nos termos do voto do Relator. Presente o advogado Drº. Saulo Vasco. - EMENTA:DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL. IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. PROVA SUFICIENTE. EXCLUSÃO DE VEÍCULO NÃO COMPROVADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. O RECURSOAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR EDVÂNIA DOS SANTOS RIBEIRO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO MOVIDA POR ELISSANDRO LINS DOS SANTOS.2. O FATO RELEVANTEA CONTROVÉRSIA RECURSAL GIRA EM TORNO DA PARTILHA DE IMÓVEL SUPOSTAMENTE ADQUIRIDO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL E DA INCLUSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NA PARTILHA DOS BENS DO CASAL.3. A DECISÃO RECORRIDAO JUÍZO DE ORIGEM DETERMINOU A PARTILHA DO IMÓVEL SITUADO NO POVOADO QUITUNDE I, EM IGUALDADE DE COTAS ENTRE AS PARTES, MANTEVE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS POR 60 DIAS, E AFASTOU A INCLUSÃO DE OUTROS BENS POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOVERIFICAR SE HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA AFASTAR A PARTILHA DO IMÓVEL RECONHECIDO NA SENTENÇA E DETERMINAR A INCLUSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NA DIVISÃO PATRIMONIAL.III. RAZÕES DE DECIDIRPREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, CONHECE-SE DO RECURSO.A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL NÃO MERECE ACOLHIMENTO, DIANTE DA PRESUNÇÃO LEGAL DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E DA COMPROVAÇÃO, POR DOCUMENTOS E TESTEMUNHA, DE QUE A CONSTRUÇÃO OCORREU DURANTE O RELACIONAMENTO.A INCLUSÃO DO VEÍCULO VW/VOYAGE NA PARTILHA FOI CORRETAMENTE AFASTADA, POIS O BEM ENCONTRA-SE REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO, NÃO HAVENDO PROVA DE AQUISIÇÃO PELO CASAL. O COMPROVANTE DE SEGURO APRESENTADO NÃO SUPRE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO FORMAL DA PROPRIEDADE.DIANTE DO DESPROVIMENTO DO RECURSO, APLICAM-SE OS EFEITOS DO ART. 85, §11, DO CPC, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA 11% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.IV. DISPOSITIVORECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANTIDA A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 11% (ONZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE (ART. 98, §3º, CPC).ATOS NORMATIVOS CITADOS:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARTS. 85, §11; 98, §3º; 373, §1º; 487, ICÓDIGO CIVIL: ART. 1.267 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Mateus Santos de Oliveira (OAB: 16102/AL) - Saulo Vasco de Farias Silva (OAB: 13249/AL)
7. Processo 07004509720238020054
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), ADV: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 16102/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL) - Processo 0700450-97.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - AUTOR:
   B1Benielson Alisson dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Book Play Comercio de Livros Ltda
   B0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para a: (a) declarar a inexistência de relação jurídica referente ao contrato n. 12535596, e, por conseguinte, a inexistência de todo e qualquer débito a ele inerente; e (b) condenar o réu a pagar a parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser atualizada a partir da presente data de acordo com o IPCA (Súmula n. 362, STJ) e com incidência de juros moratórios de acordo com a taxa SELIC, com a dedução do índice de atualização monetária aplicado (IPCA) (art. 406, § 1º, do CC), a partir da citação (art. 405, CC). Sem custas ou honorários em 1º grau, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Transitada em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
8. Processo 00003058320255190056
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE ATOrd 0000305-83.2025.5.19.0056 AUTOR: ALANDERSON GONCALVES DOS SANTOS RÉU: LE MIX BRASIL PREPARACAO DE MASSA, ARGAMASSA E CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d03b710 proferido nos autos. DESPACHO Com razão, ID fc12c9e. Defiro o adiamento requerido pelo advogado patronal em face do motivo (ausência do interstício mínimo de cinco dias) e da certidão do sr. Oficial de Justiça (ID c0b09dd). Providencie a Secretaria a inclusão dos autos em nova pauta de audiência Inicial (por videoconferência), em data próxima, notificando-se os litigantes da nova data designada, sendo o reclamante, por meio de seu advogado, e o reclamado, através da expedição de novo mandado, incluindo-se para os litigantes as chaves de acesso e orientações necessárias. SAO LUIS DO QUITUNDE/AL, 22 de julho de 2025. LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALANDERSON GONCALVES DOS SANTOS