Sara Dayanne Vécio Lemos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07020685820248020049
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL), ADV: FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17276/AL) - Processo 0702068-58.2024.8.02.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
   B1Luiz Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a cumprir o despacho de fls.59. Penedo, 30 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
3. Processo 07007220920238020049
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL) - Processo 0700722-09.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Francisco Lemos de Oliveira
   B0 - Decisão do Acórdão de fls. 185/197
4. Processo 07007220920238020049
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL) - Processo 0700722-09.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Francisco Lemos de Oliveira
   B0 - Decisão do Acórdão de fls. 185/197
5. Processo 08001982020238020049
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL) - Processo 0800198-20.2023.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ:
   B1Maria Nazareth Borges Santos
   B0 - 3. DISPOSITIVO 32. Isto posto, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, absolvo a ré Maria Nazareth Borges Santos, das imputações que lhes são feitas neste processo, tendo em vista que não existem provas suficientes que amparem um decreto condenatório. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 33. Revogo todas as medidas cautelares que tenham sido aplicadas a ré em decorrência do presente feito. 34. Intimem-se as partes do inteiro teor desta sentença, devendo ser o ato de comunicação acompanhado de cópia integral. 35. Intime-se, também, da presente sentença, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual. 36. Caso haja interposição de Recurso por alguma das partes, proceda-se com todas as intimações aqui determinadas e, apenas após sua integral realização, voltem-me os autos em conclusão para a realização do juízo de admissibilidade do recurso interposto. 37. Certificado o trânsito em julgado e cumpridos todos os demais comandos, arquivem-se estes autos com as cautelas legais. 38. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 39. Demais providências necessárias. Penedo,28 de julho de 2025. Lucas Lopes Dória Ferreira Juiz de Direito
6. Processo 07000512220248020349
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL) - Processo 0700051-22.2024.8.02.0349 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO:
   B1José Leonardo Matias
   B0 - DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato José Leonardo Matias, em virtude do cumprimento das medidas determinadas, em relação ao fato típico sob exame neste processo, o que faço com fulcro no artigo 76 e seguintes da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte, bem como o representante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Penedo, datado e assinado digitalmente.
7. Processo 07009135420238020049
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), ADV: JULIO CÉSAR PEREIRA LIMA (OAB 13479/AL), ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL) - Processo 0700913-54.2023.8.02.0049 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA:
   B1B.P.S.
   B0 - RÉU:
   B1R.G.S.
   B0 - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Tendo em vista o Requerimento de fls.73 ficou Remarcada- pautada Audiência Instrução, para o dia 04 de setembro de 2025, às 9 horas, intimações necessárias. Penedo, 24 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
8. Processo 07009135420238020049
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), ADV: JULIO CÉSAR PEREIRA LIMA (OAB 13479/AL), ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL) - Processo 0700913-54.2023.8.02.0049 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA:
   B1B.P.S.
   B0 - RÉU:
   B1R.G.S.
   B0 - CERTIFICO que foi designado o dia 04/09/2025, às 09:00h, para realização de Audiência Instrução/ Oitiva de Testemunhas as quais deverão comparecer independentemente de intimação, se necessário, as partes por seus advogados deverão informar, com antecedência, as testemunhas a serem intimadas pelo Juízo, constando seus endereços e contatos telefônicos atualizados. O referido é verdade, do que dou fé.