José Jerônimo Da Silva Júnior Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 07015009820228020053
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA JÚNIOR CASTRO (OAB 16498/AL) - Processo 0701500-98.2022.8.02.0053/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - AUTORA:
   B1Renata Morais Ferreira
   B0 e outro - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e ss do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Uma vez transitada em julgado a sentença e cumpridas as formalidades legais, arquive-se, com baixa no SAJ e na distribuição. Publique-se, registre-se e intimem-se. São Miguel dos Campos, data da assinatura eletrônica. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
3. Processo 07494101520248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA JÚNIOR CASTRO (OAB 16498/AL), ADV: MARIA DEBORAH DE CARVALHO PIRES (OAB 12990/AL) - Processo 0749410-15.2024.8.02.0001 - Consignação em Pagamento - Imissão na Posse - AUTOR:
   B1Construtora Rocha Ltda
   B0 - RÉ:
   B1Mariana Regina Teodozio dos Santos
   B0 - DECISÃO Trata-se de pedido formulado por Mariana Regina Teodozio dos Santos, nos autos da presente ação, no qual requer a expedição de alvará de levantamento das chaves depositadas em juízo, conforme termo de depósito de fls. 48, tendo em vista a homologação do acordo firmado entre as partes por sentença de fls. 70. Verifico dos autos que a sentença proferida homologou o acordo celebrado, encerrando a controvérsia entre as partes. Não há nos autos qualquer óbice ao levantamento das chaves depositadas em juízo. Nos termos do art. 513, §5º, do CPC/2015, a homologação do acordo judicial constitui título executivo judicial e produz efeitos imediatos. Já o art. 6º do Código Civil consagra o princípio da boa-fé objetiva e da segurança jurídica, fundamentos que autorizam o cumprimento do que foi convencionado pelas partes, mormente após a homologação judicial. Assim, preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido formulado. Expeça-se alvará de levantamento das chaves depositadas nesta Vara, conforme termo de fls. 48, em favor da Sra. Mariana Regina Teodozio dos Santos, mediante assinatura de termo próprio nos autos, para fins de registro e controle. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió , 29 de julho de 2025. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
4. Processo 00442895820244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0044289-58.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEDA SOARES MIRANDA BARROSO Advogado do(a) AUTOR: JOSE JERONIMO DA SILVA JUNIOR - AL16498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 28 de julho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
5. Processo 00000899320255190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000089-93.2025.5.19.0001 AUTOR: JADZA LINS FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: KASANOVA MOVEIS E VARIEDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af75c66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo julgar PROCEDENTE EM PARTE, a postulação de JADZA LINS FERREIRA DE OLIVEIRA em face de  KASANOVA MOVEIS E VARIEDADES LTDA, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante no prazo de 48 horas após  sua intimação do trânsito em julgado desta decisão, os valores correspondentes aos títulos a seguir elencados: a) aviso prévio indenizado de 30 dias; b) 13º salário proporcional 2024; c) férias proporcionais de 2024/2025 acrescidas de 1/3; d) saldo de salário e) multa do art. 467 da CLT, incidente sobre todas as parcelas acima enumeradas; f) multa do art. 477 da CLT. Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do reclamante, no percentual de 10% sobre as parcelas objeto da condenação; Demais pedidos declarados improcedentes. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra e à planilha anexa, as quais passam a integrar o presente dispositivo, como se nele estivessem transcritas. Custas processuais pela reclamada, equivalentes a 2% sobre o total do crédito do trabalhador devidamente especificado na planilha anexa. INTIMEM-SE AS PARTES, sendo a reclamada por oficial de justiça.     BIANCA TENORIO CALACA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JADZA LINS FERREIRA DE OLIVEIRA
6. Processo 00000899320255190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000089-93.2025.5.19.0001 AUTOR: JADZA LINS FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: KASANOVA MOVEIS E VARIEDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc811ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo julgar PROCEDENTE EM PARTE, a postulação de JADZA LINS FERREIRA DE OLIVEIRA em face de  KASANOVA MOVEIS E VARIEDADES LTDA, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante no prazo de 48 horas após  sua intimação do trânsito em julgado desta decisão, os valores correspondentes aos títulos a seguir elencados: a) aviso prévio indenizado de 30 dias; b) 13º salário proporcional 2024; c) férias proporcionais de 2024/2025 acrescidas de 1/3; d) saldo de salário e) multa do art. 467 da CLT, incidente sobre todas as parcelas acima enumeradas; f) multa do art. 477 da CLT. Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do reclamante, no percentual de 10% sobre as parcelas objeto da condenação; Demais pedidos declarados improcedentes. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra e à planilha anexa, as quais passam a integrar o presente dispositivo, como se nele estivessem transcritas. Custas processuais pela reclamada, equivalentes a 2% sobre o total do crédito do trabalhador devidamente especificado na planilha anexa. INTIMEM-SE AS PARTES, sendo a reclamada por oficial de justiça. BIANCA TENORIO CALACA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JADZA LINS FERREIRA DE OLIVEIRA
7. Processo 00010279820245190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001027-98.2024.5.19.0009 AUTOR: JOAO WICTOR PEREIRA DOS SANTOS RÉU: TESLATEC TECNOLOGIA EM AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e5f621 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 24 de julho de 2025   JOAO ALBERTO MEZZOMO Servidor   DESPACHO Tendo em vista a manifestação do exequente, petição de ID. a681468, da não concordância com o parcelamento do FGTS, intime-se novamente a reclamada, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, proceda com o determinado na sentença de mérito, ou seja comprovar o recolhimento do FGTS referente ao contrato de trabalho. MACEIO/AL, 25 de julho de 2025. CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TESLATEC TECNOLOGIA EM AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME
8. Processo 00000619820255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000061-98.2025.5.19.0010 distribuído para Primeira Turma - Gab Des Antonio Catão na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300072200000007934091?instancia=2