Jader Evany Silva Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 05000442420238020066
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: JADER EVANY SILVA PEREIRA (OAB 16548/AL), ADV: SAMYA CRISTINA CALDAS RIBEIRO (OAB 15039/AL), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0500044-24.2023.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTORA:
   B1Hilda Aquino Freire
   B0 - RÉU:
   B1Hapvida Assitência Médica Ltda.
   B0 -
   B1Home&saúde Ltda
   B0 - DECISÃO A parte executada sustenta que a ordem judicial de págs. 82/85 determinou o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, limitado ao montante de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), com a finalidade de garantir a efetividade da tutela jurisdicional. No entanto, quando do cumprimento da ordem judicial, o sistema SISBAJUD procedeu à constrição de valores em diversas instituições financeiras, resultando em um bloqueio total estimado em R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), o que excede significativamente o valor originalmente fixado por este Juízo. Diante desse excesso, requereu o imediato desbloqueio do valor de R$ 33.400,00 ainda retido no Banco Santander S/A, conforme protocolo nº 20230019924609, sustentando que o teto fixado já foi atingido - e inclusive ultrapassado - com bloqueios realizados em outras instituições. No caso em análise, a decisão de págs. 82/85 fixou limite expresso de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) para a constrição patrimonial por meio do SISBAJUD. Entretanto, conforme demonstrado pela executada, o valor global bloqueado alcançou o valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), conforme expedientes de págs. 91/97, por conta da realização de bloqueios simultâneos em diversas instituições financeiras, mecanismo próprio do sistema eletrônico. Diante do exposto, DEFIRO o pedido da parte executada, para: A) Determinar o desbloqueio imediato de todos os valores bloqueados que excedam o montante de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), inclusive a quantia retida junto ao Banco Santander S/A, objeto do protocolo SISBAJUD nº 20230019924609, desde que o montante de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) já tenha sido integralmente atingido com bloqueios anteriores realizados em outras instituições financeiras; B) Manter bloqueado apenas o valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), conforme autorizado na decisão de págs. 82/85, para fins de garantia da tutela jurisdicional concedida nos autos. Ato contínuo, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da perda do objeto. Determino que a Secretaria deste juízo apense o processo nº 0728309-24.2021.8.02.0001, com a devida anotação e vinculação no sistema, observando-se as disposições normativas aplicáveis. Expedientes necessários. Maceió, 25 de julho de 2025. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
3. Processo 00000715520198250069
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201982100075 NÚMERO ÚNICO: 0000071-55.2019.8.25.0069 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO RÉU : CRISTIANO DOS SANTOS ADV. : ANA PAULA DIONISIO DA SILVA CONI - OAB: 538-B-SE ADV. : JADER ÉVANY SILVA PEREIRA - OAB: 16548-AL ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) NOMEADO(A) ANA PAULA DIONISIO DA SILVA CONI -- 538-B/SE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR.
4. Processo 00000715520198250069
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201982100075 NÚMERO ÚNICO: 0000071-55.2019.8.25.0069 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO RÉU : CRISTIANO DOS SANTOS ADV. : JADER ÉVANY SILVA PEREIRA - OAB: 16548-AL ADV. : ARIEL ALVES DORNELAS RIBEIRO TORRES - OAB: 15410-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) NOMEADO(A) ARIEL ALVES DORNELAS RIBEIRO TORRES -- 15410/SE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR.
5. Processo 00106158020205030150
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATSum 0010615-80.2020.5.03.0150 AUTOR: MATHEUS HENRIQUE CUSTODIO DAVID E OUTROS (1) RÉU: MARYAQUA LAUREVITORIA COMERCIO DE AGUA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a9326c proferida nos autos. Vistos... Aguarde-se pelo prazo de 90 dias informações acerca do andamento do processo de nº1050624-03.2018.8.26.0100, da 10ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, tendo em vista a solicitação de transferência de créditos. Os interessados poderão também efetuar o protocolo da decisão que solicitou a  transferência de créditos no processo supracitado.  SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 24 de julho de 2025. EDMAR SOUZA SALGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDEMIR RIOS COBRA
6. Processo 00106158020205030150
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATSum 0010615-80.2020.5.03.0150 AUTOR: MATHEUS HENRIQUE CUSTODIO DAVID E OUTROS (1) RÉU: MARYAQUA LAUREVITORIA COMERCIO DE AGUA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a9326c proferida nos autos. Vistos... Aguarde-se pelo prazo de 90 dias informações acerca do andamento do processo de nº1050624-03.2018.8.26.0100, da 10ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, tendo em vista a solicitação de transferência de créditos. Os interessados poderão também efetuar o protocolo da decisão que solicitou a  transferência de créditos no processo supracitado.  SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 24 de julho de 2025. EDMAR SOUZA SALGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAURO CESAR CUSTODIO DAVID - MATHEUS HENRIQUE CUSTODIO DAVID
7. Processo 00106158020205030150
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATSum 0010615-80.2020.5.03.0150 AUTOR: MATHEUS HENRIQUE CUSTODIO DAVID E OUTROS (1) RÉU: MARYAQUA LAUREVITORIA COMERCIO DE AGUA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a9326c proferida nos autos. Vistos... Aguarde-se pelo prazo de 90 dias informações acerca do andamento do processo de nº1050624-03.2018.8.26.0100, da 10ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, tendo em vista a solicitação de transferência de créditos. Os interessados poderão também efetuar o protocolo da decisão que solicitou a  transferência de créditos no processo supracitado.  SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 24 de julho de 2025. EDMAR SOUZA SALGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IZADORA KAUANE SERAFIM SILVA - MARIA THEODORA DE AZEVEDO RIBEIRO - MARIA THEODORA DE AZEVEDO RIBEIRO
8. Processo 00000715520198250069
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201982100075 NÚMERO ÚNICO: 0000071-55.2019.8.25.0069 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO RÉU : CRISTIANO DOS SANTOS ADV. : JADER ÉVANY SILVA PEREIRA - OAB: 16548-AL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: (...) CONSIDERANDO O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO PATRONO, DETERMINO À SECRETARIA QUE PROMOVA A VINCULAÇÃO DO PRÓXIMO ADVOGADO DATIVO DO AGRUPAMENTO REGIONAL CORRESPONDENTE A ESTA ÁREA DE ATUAÇÃO, RESPEITADA A ORDEM CRONOLÓGICA DO RESPECTIVO CADASTRO, ATENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 26/2023 E NA PORTARIA NORMATIVA Nº 14/2024 – TJSE. (...)