Alana Cunha Falcão Lins

Processos do Advogado

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2. Processo 07358377020258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALANA CUNHA FALCÃO LINS (OAB 16564/AL) - Processo 0735837-70.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Yuri Moura Quintino
   B0 - Ante o exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Intime-se. Cumpra-se. Maceió , 22 de julho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
3. Processo 07200590220218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAXWELL SOARES MOREIRA (OAB 11703/AL), ADV: ALANA CUNHA FALCÃO LINS (OAB 16564/AL), ADV: JHON WILLIAMS DE SOUZA MATIAS (OAB 19822/AL) - Processo 0720059-02.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR:
   B1Willames dos Santos Ribeiro
   B0 - RÉU:
   B1Laguna Veículos Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
4. Processo 07315584120258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALANA CUNHA FALCÃO LINS (OAB 16564/AL) - Processo 0731558-41.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE:
   B1Michelly Milfont Falcão
   B0 - Cumpra a Secretaria a atualização no SAJ. Verifico que a propositura da presente ação de inventário foi realizada por MICHELLY MILFONT FALCÃO, a qual não possui a devida legitimidade para ajuizar a ação de inventário, uma vez que ainda existem herdeiros colaterais, conforme disposto no art. 616 do Código de Processo Civil. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize o polo ativo da presente demanda, apresentando a declaração de renúncia do herdeiro colateral e dos herdeiros por representação. ADVIRTO que o não atendimento da presente determinação implicará no indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Caso a parte autora cumpra a determinação ou transcorra o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise. P. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 21 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
5. Processo 07358377020258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALANA CUNHA FALCÃO LINS (OAB 16564/AL) - Processo 0735837-70.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Yuri Moura Quintino
   B0 - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: (1) a guia de recolhimento das custas judiciais para fins de análise do pedido referente à justiça gratuita, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC; (2) documentação que comprove não haver condições de arcar com as custas processuais, como, por exemplo, comprovante de rendimento, declaração de imposto de renda, cópia da CTPS com data atual e outros documentos que julgue necessários, uma vez que a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (CF, art. 5º, LXXIV). Após, tornem-se os autos conclusos na fila "ato inicial". Cumpra-se. Maceió(AL), 21 de julho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
6. Processo 00000869620215220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000086-96.2021.5.22.0001 AUTOR: MARIA NOELMA SOARES DA SILVA ANDRADE RÉU: PALMEIRA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db3dc30 proferido nos autos. CSP Vistos, etc,  Considerando que todas as medidas executórias retornaram infrutíferas, concedo ao exequente o prazo de 5 dias para apresentar MEIOS OBJETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução. Em não havendo petição, arquivem-se os autos para fins de decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, deixando registrado que simples petição posterior requerendo o prosseguimento da execução e/ou indicando meios NÃO objetivos não levará ao desarquivamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PALMEIRA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - FÁBIO PALMEIRA AZEVEDO FILHO - FÁBIO PALMEIRA AZEVEDO
7. Processo 00000869620215220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000086-96.2021.5.22.0001 AUTOR: MARIA NOELMA SOARES DA SILVA ANDRADE RÉU: PALMEIRA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db3dc30 proferido nos autos. CSP Vistos, etc,  Considerando que todas as medidas executórias retornaram infrutíferas, concedo ao exequente o prazo de 5 dias para apresentar MEIOS OBJETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução. Em não havendo petição, arquivem-se os autos para fins de decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, deixando registrado que simples petição posterior requerendo o prosseguimento da execução e/ou indicando meios NÃO objetivos não levará ao desarquivamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA NOELMA SOARES DA SILVA ANDRADE
8. Processo 07329813620258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALANA CUNHA FALCÃO LINS (OAB 16564/AL) - Processo 0732981-36.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Wilson David do Nascimento Barbosa
   B0 - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 07 de julho de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito