Francisco De Assis Barbosa Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 07123180820218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0712318-08.2021.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Recorrente: F. da S. S. - Recorrente: J. P. da S. - Recorrente: M. dos S. - Recorrente: W. J. da S. - Recorrente: A. K. da S. F. - Recorrente: J. M. de A. - Recorrente: J. L. dos S. - Recorrente: C. D. D. da S. - Recorrente: R. de M. S. - Recorrente: A. J. de S. - Recorrente: G. da S. C. - Recorrente: D. G. dos S. - Recorrente: J. I. A. da S. - Recorrente: C. E. P. L. - Apelante: J. C. da S. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0712318-08.2021.8.02.0001 Recorrente: J. L. dos S. e outros. Advogados: Jammesson Flávio da Silva Alves (OAB: 12528/AL) e outros. Recorrente: M. dos S. e outro. Defensor P: Carlos Eduardo de Paula Monteiro - Defensor Público (OAB: 229927/SP) e outros. Recorrente: F. da S. S.. Defensor P: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) e outros. Recorrente: J. M. de A.. Advogada: Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB: 16066/AL). Recorrente: C. D. D. da S. e outros. Advogados: José Monteiro Silva Filho (OAB: 15002/AL) e outros. Recorrente: G. da S. C.. Advogado: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB: 16900/AL). Recorrente: D. G. dos S.. Advogados: Nilva Regina Correia de Melo (OAB: 5116/AL) e outros. Recorrente: J. P. da S.. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) e outro. Recorrente: J. C. da S.. Advogado: Daryo Santos da Silva (OAB: 10374/AL). Recorrido: M. P.. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu em parte do recurso especial para negar-lhe provimento (fls. 5119/5126), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) - Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574CE/AL) - Jammesson Flávio da Silva Alves (OAB: 12528/AL) - Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB: 16066/AL) - José Monteiro Silva Filho (OAB: 15002/AL) - Adelia Maria Bezerra das Chagas Barbosa (OAB: 13055/AL) - Maycon Mauricio Lima Silva (OAB: 16900/AL) - Nilva Regina Correia de Melo (OAB: 5116/AL) - Francisco de Assis Barbosa Neto (OAB: 16594/AL) - Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB: 15325/AL)
3. Processo 07006031220198020171
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700603-12.2019.8.02.0171 - Apelação Criminal - Maceió - Recorrente: Josivaldo Santos da Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual a ser realizado entre 04/08/2025 e 08/08/2025 (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual). Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta. Publique-se e Intime-se. Maceió, assinado e datado eletronicamente. Pedro Campanholo Marques Juiz 3 Turma Recursal Unificada' - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Cláudio Shamir Stein Ferreira Paiva (OAB: 19939/AL) - Francisco de Assis Barbosa Neto (OAB: 16594/AL) - Norma Suely Negrao Santos (OAB: 171036/SP)
4. Processo 07449817320228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL), ADV: CLÁUDIO SHAMIR STEIN FERREIRA PAIVA (OAB 19939/AL) - Processo 0744981-73.2022.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR:
   B1Lenildo Santos do Nascimento
   B0 - RÉ:
   B1Geneilza Vieira da Silva Nascimento
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte RÉ, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
5. Processo 07006385620208020067
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL), ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL), ADV: MAYARA ROSE LEOPOLDO NUNES SILVA (OAB 15182/AL), ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL), ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL) - Processo 0700638-56.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - RÉU:
   B1Renato Ramalho da Silva
   B0 -
   B1Jonathan Natanael Cardoso
   B0 - VÍTIMA:
   B1Luiz Martiniano Neto
   B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
6. Processo 07301424820198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL) - Processo 0730142-48.2019.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Igor Micael da Silva
   B0 e outro - Autos n° 0730142-48.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Igor Micael da Silva DESPACHO Diante do insucesso quanto à busca do endereço do réu em diversos sistemas, conforme teor de certidão às fls. 738, inclua-se o presente processo à pauta e intime o réu por edital com prazo de publicação de 20 (vinte) dias. Cumpra-se. Maceió(AL), data de assinatura eletrônica. Assinado eletronicamente Yulli Roter Maia Juiz de Direito
7. Processo 08556071520248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 07019484320238020051
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL), ADV: ARIANA MELO MOTA ATAÍDE (OAB 9461/AL), ADV: MAURICIO LEANDRO DA SILVA (OAB 10219/AL) - Processo 0701948-43.2023.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Culposo (art. 121, § 3º, CP) - REPTADO:
   B1P.A.S.
   B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público após decorrido o prazo fl. 526 para que proceda a juntada do prontuário médico. Outrossim, os presentes autos encontra-se na fila de "ag. Designação de audiência", o que será realizado na maior brevidade possível observada a ordem da prioridade da pauta de audiência deste juízo.