Helder Viana Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07006033920218020010
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700603-39.2021.8.02.0010/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1Gercino Manoel da Silva
   B0 - RÉU:
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 - Vistos. Considerando a sentença prolatada às fls. 36/37, bem como a manifestação da parte autora á fl. 33, ausente manifestações das partes, arquivem-se os autos. Consigno que o cumprimento de atos judiciais pelo Cartório deve observar o que preconiza o art. 383 e seguintes do Provimento n. 13/2023 da CGJ/AL, evitando-se conclusões desnecessárias e em descompasso com o art. 433, do mesmo normativo, que assim dispõe: Art. 433. Antes de efetuar a conclusão dos autos ao Juiz, o servidor responsável pelo processo deverá verificar se todas as determinações acaso contidas em despacho, decisão ou sentença anterior foram cumpridas, salvo em caso de dúvida, que deverá ser certificada nos autos. Providências necessárias. Colônia Leopoldina(AL), datado e assinado eletronicamente. José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito
3. Processo 07009401520248020045
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296O/MT) - Processo 0700940-15.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR:
   B1Maria José Gomes do Nascimento
   B0 - RÉU:
   B1Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer
   B0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, declarando inexistente a relação jurídica entre a parte autora e a ré CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER. Condeno a ré CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER a restituir à demandante os valores que esta indevidamente lhe pagou, a ser apurado em liquidação de sentença, devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão, acrescidos de juros legais de 1% (um por cento) e correção monetária a partir efetivo prejuízo, conforme súmulas 43 e 54 do STJ. Condeno-a, ainda, a pagar à parte autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, acrescido de juros de 1% (um por cento) a partir do evento danoso e corrigido monetariamente a partir do arbitramento, consoante súmulas 54 e 362 do STJ.
4. Processo 07000703320258020045
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), ADV: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 197854/MG) - Processo 0700070-33.2025.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1Paulo Sátiro Guilherme
   B0 -
   B1Zenilda Viana Guilherme
   B0 - RÉU:
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 -
   B1Aspecir Previdencia - União Seguradora
   B0 - Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes (fl. 211), extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
5. Processo 07112011620208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: ANTONIO VICTOR DE OLIVEIRA COSTA (OAB 15500/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL) - Processo 0711201-16.2020.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA:
   B1A.S.O.
   B0 -
   B1E.A.S.V.
   B0 -
   B1H.M.S.S.
   B0 -
   B1M.R.C.S.S.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas ,fica a inventariante intimada por meio de seu advogado, para no prazo de 05(cinco), comprovar abertura de conta judicial, junto ao Banco BRB, vinculada a este Juízo, para expedição do Alvará determinado através do Despacho de fls.295.
6. Processo 07112011620208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: ANTONIO VICTOR DE OLIVEIRA COSTA (OAB 15500/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL) - Processo 0711201-16.2020.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA:
   B1A.S.O.
   B0 -
   B1E.A.S.V.
   B0 -
   B1H.M.S.S.
   B0 -
   B1M.R.C.S.S.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas ,fica a inventariante intimada por meio de seu advogado, para no prazo de 05(cinco), comprovar abertura de conta judicial, junto ao Banco BRB, vinculada a este Juízo, para expedição do Alvará determinado através do Despacho de fls.295.
7. Processo 07001687120238020050
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: LUCAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 12923/AL) - Processo 0700168-71.2023.8.02.0050/03 - Cumprimento de sentença - Erro Médico - AUTOR:
   B1Manoel José de Santana Martins
   B0 - RÉU:
   B1HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOS
   B0 - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença, caso tal providência ainda não tenha sido tomada. Intime-se a parte executada na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil ou, caso já transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado da sentença, na forma do § 4º do mesmo dispositivo, para efetuar o pagamento do valor devido acrescido de custas, se houver (artigo 523 do Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios, cada um no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito. Não efetuado o pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, bem como o número do CPF ou CNPJ da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para verificação da existência de dinheiro depositado em contas bancárias, via sistema SISBAJUD (artigo 835, I, do Código de Processo Civil). Não encontrados valores suficientes para a garantia do cumprimento de sentença, proceda-se à pesquisa da existência de veículos registrado em nome da parte executada, via RENAJUD. Não encontrados veículos suficientes para a garantia do cumprimento de sentença, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens da parte executada, tantos quantos bastem para a satisfação do débito. Não encontrados bens, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, vindo conclusos na sequência. Havendo requerimento, fica desde já deferido o protesto do título executivo judicial, devendo o Cartório observar as disposições do artigo 517, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se.
8. Processo 07005349620218020045
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELDER VIANA DOS SANTOS (OAB 16598/AL), ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL), ADV: DIEGO PINO DE OLIVEIRA (OAB 17493/AL), ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 10788A/AL), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) - Processo 0700534-96.2021.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1José Augusto Pereira da Silva
   B0 - RÉU:
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Odonto Serv
   B0 - Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes (fls. 266-269), extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.