Maria Neusvânia Da Silva Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00010510620225190007
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 1051-06.2022.5.19.0007 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
3. Processo 07301675620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gleiziane Klésia de Alcântara Souto (OAB 16138/AL), Maria Neusvânia da Silva Alves dos Santos (OAB 16618/AL) Processo 0730167-56.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: José Augusto Lizardo de Souza - Autos n°: 0730167-56.2022.8.02.0001 Ação: Cumprimento de sentença Autor: José Augusto Lizardo de Souza Réu: Espólio de Nelson Marques Barroso e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo em vista fls 171, 180 e 184, intimo o Cartório de Registro de Imóveis da Capital a fim de cumprir o mandado de averbação retro. Maceió, 27 de maio de 2025 Patrícia Tenório Torres Analista Judiciário
4. Processo 07019336120248020044
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gleiziane Klésia de Alcântara Souto (OAB 16138/AL), Maria Neusvânia da Silva Alves dos Santos (OAB 16618/AL), Williams Bonfim dos Santos Júnior (OAB 20438/AL) Processo 0701933-61.2024.8.02.0044 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: A. V. L. dos S. - Requerido: J. C. E. dos S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, nos termos em que foi pactuada, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais (CPC, art. 90, §3º). Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade, devendo cada parte arcar com a respectiva verba de seu causídico (CPC, art. 90, §2º). Por ser a presente decisão irrecorrível, determino que, após as intimações, sejam os autos imediatamente arquivados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 07000181120238020044
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gleiziane Klésia de Alcântara Souto (OAB 16138/AL), Maria Neusvânia da Silva Alves dos Santos (OAB 16618/AL), Bady Elias Curi Neto (OAB 64754/MG) Processo 0700018-11.2023.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Denilson da Silva Santos - Réu: D Martins Auto Gestao Eireli Associação de Proteção Veiuclar Novo Horizonte - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, PORQUE TEMPESTIVOS, MAS NO MÉRITO OS REJEITO, mantendo-se a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Marechal Deodoro - AL, 23 de maio de 2025. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
6. Processo 07003513120218020044
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Marques de Oliveira (OAB 14040/AL), Maria Neusvânia da Silva Alves dos Santos (OAB 16618/AL) Processo 0700351-31.2021.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Tavares dos Santos - Réu: Município de Marechal Deodoro - VISTO EM AUTOINSPEÇÃO - 2025 DESPACHO Tendo em vista o teor da manifestação da parte autora às fls. 266/267, em que informa que já há cumprimento de sentença em curso, o que se confirma a partir dos autos que se encontram em apenso, certifique a data do trânsito em julgado do feito e, em seguida, arquivem-se estes autos principais com as cautelas de estilo. Cumpram-se. Marechal Deodoro(AL), 20 de maio de 2025. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
7. Processo 07017604220218020044
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701760-42.2021.8.02.0044 - Apelação Cível - Marechal Deodoro - Apelante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Apelado: Panificação & Mercadinho Alteza Eirelli - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701760-42.2021.8.02.0044 Recorrente : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Tarciso Santiago Junior (OAB: 101313/MG). Advogado : Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 12170A/AL). Recorrido : Panificação & Mercadinho Alteza Eirelli. Advogada : Maria Neusvânia da Silva Alves dos Santos (OAB: 16618/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Tarciso Santiago Junior (OAB: 101313/MG) - Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 12170A/AL) - Maria Neusvânia da Silva Alves dos Santos (OAB: 16618/AL)
8. Processo 07301675620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gleiziane Klésia de Alcântara Souto (OAB 16138/AL), Maria Neusvânia da Silva Alves dos Santos (OAB 16618/AL) Processo 0730167-56.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autor: José Augusto Lizardo de Souza - Autos n°: 0730167-56.2022.8.02.0001 Ação: Usucapião Autor: José Augusto Lizardo de Souza Réu: Espólio de Nelson Marques Barroso e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Cartório de Registro de Imóveis competente a fim de cumprir o mandado de averbação retro, expedido em cumprimento á sentença fls 159/161. Maceió, 22 de abril de 2025 Patrícia Tenório Torres Analista Judiciário