Mylla Gabriely Araujo Bispo

Processos do Advogado

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2. Processo 07005725020238020171
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADRIANO ARAÚJO SILVA (OAB 15798/AL), ADV: MYLLA GABRIELY ARAÚJO BISPO (OAB 16630/AL), ADV: ELENITA ARAÚJO E SILVA NETA (OAB 17645/AL) - Processo 0700572-50.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VÍTIMA:
   B1E.A.S.N.
   B0 - RÉU:
   B1D.L.S.O.
   B0 - ANPP - Suspensão
3. Processo 07195607620258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MYLLA GABRIELY ARAÚJO BISPO (OAB 16630/AL) - Processo 0719560-76.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE:
   B1Maria Simone Araujo Bispo
   B0 - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre as informações acostadas às folhas 79/83. Cumpra-se.
4. Processo 07054180920218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NATHÁLIA REGINA DOS SANTOS (OAB 17258/AL), ADV: MYLLA GABRIELY ARAÚJO BISPO (OAB 16630/AL), ADV: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA IZIDORO (OAB 10331AL/) - Processo 0705418-09.2021.8.02.0001 - Guarda de Família - Alimentos - REQUERENTE:
   B1T.B.G.
   B0 - REQUERIDO:
   B1G.A.S.J.
   B0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para: A) Fixar a guarda da menor I. C. B., de forma unilateral em favor da genitora, Sra. Thaysa Brandão Gomes, para seus regulares efeitos de direito previstos no art. 33, § 3º do ECA; B) Resguardar o direito de convivência do genitor de forma virtual, o qual deverá ser realizado às terças-feiras, quintas-feiras e sábado, das 19:00 às 20:00. Quanto a convivência de forma física (presencial), poderá ser efetuada aos finais de semana, especialmente aos sábados, das 09:00 da manhã às 19:00 horas da noite, ficando ressalvada que tal modalidade de visitação deverá ocorrer de forma assistida, e desde que haja a expressa vontade da menor; C) Condenar o requerido a pagar, mensalmente, alimentos definitivos à filha I. C. B, em 12% (doze por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, incidenteS sob 13º salário e férias, a ser descontados em folha de pagamento e depositados na conta bancária de titularidade da genitora da menor (fl.10), concluindo, este Juízo, ser este o valor que atende, no caso em questão, o trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade. Em consequência, declaro extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se a empregadora do requerido (fl. 10), a fim de que proceda o desconto em folha arbitrado nesta sentença em caráter definitivo. Sem custas processuais ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita, conforme artigos 26 e 44 da Resolução nº 19/2007 do TJAL. Na hipótese de não haver pendências, expeça-se a certidão correspondente e promova-se o arquivamento definitivo, com a respectiva movimentação de baixa, observando-se os demais requisitos formais previstos no Código de Normas. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Maceió, datado e assinado eletronicamente. Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
5. Processo 07022709720158020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Reis de Amorim Basílio (OAB 7382/AL), Ana Maria Barroso Rezende (OAB 6082/SE), Mylla Gabriely Araújo Bispo (OAB 16630/AL) Processo 0702270-97.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: MARIA ABIGAIR ROCHA MIORALLI - Réu: Mirian Mirali, Poliana Miorali - 1. Nos termos do art. 1.022, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. 2. Após, com ou sem manifestação, retorne os autos conclusos para decisão. 3. Cumpra-se.
6. Processo 07296829020218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MYLLA GABRIELY ARAÚJO BISPO (OAB 16630/AL), ADV: SILVIO PEIXOTO RODRIGUES (OAB 9055/AL), ADV: LORENA DE MOURA CAVALCANTE (OAB 16614/AL), ADV: MYLLA GABRIELY ARAÚJO BISPO (OAB 16630/AL), ADV: LORENA DE MOURA CAVALCANTE (OAB 16614/AL), ADV: FABIANO COUTINHO MALHEIROS (OAB 9928/AL) - Processo 0729682-90.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - AUTOR:
   B1Aldenir Gana de Oliveira
   B0 - RÉ:
   B1Luzinete Paula Nascimento de Cristo
   B0 -
   B1Siloé Salvador de Cristo
   B0 - DECISÃO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicarem as provas que eventualmente pretendam produzir, observada a necessidade e utilidade para o deslinde do feito, observando-se o que segue: 1) PROVA TESTEMUNHAL: qualificação completa e o ponto controvertido a ser dirimido com a oitiva de cada testemunha indicada; 2) PROVA DOCUMENTAL: em que folhas se encontram as provas documentais já produzidas e o ponto controvertido a ser dirimido por intermédio destes documentos; e 3) PROVA PERICIAL: qual a natureza da prova pericial requerida, bem assim o ponto controvertido a ser dirimido com sua produção. Com o objetivo de promover uma célere tramitação processual e de permitir, em caso de deferimento, ao profissional eventualmente designado a aferição de sua capacidade técnica e de seus honorários, deverá a parte, no prazo assinado, apresentar seus quesitos. Assinalo, por oportuno, que a simples indicação da prova, distante dos parâmetros acima fixados, será considerada como em discordância da determinação em mesa e o feito será julgado no estado em que se encontra, salvo se, a par das peculiaridades do caso concreto, concluir-se, de ofício, pela necessidade de instauração da fase de produção de provas. Decorrido in albis o prazo assinalado, será compreendido como eloquente desinteresse na produção de outras provas além das que já constam dos autos. Maceió , 07 de julho de 2025. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
7. Processo 07049127220178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LEONARDO GAMA RODRIGUES (OAB 21299/AL), ADV: ANGELA MARIA GOMES SANTOS PARANHOS (OAB 20237/AL), ADV: MYLLA GABRIELY ARAÚJO BISPO (OAB 16630/AL) - Processo 0704912-72.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE:
   B1S.R.F.S.
   B0 - EXECUTADO:
   B1E.A.F.S.
   B0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, do CPC, e nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO celebrada pelas partes, a fim de que surta os efeitos jurídicos almejados. Em consequência, extingo a presente execução. Adotem-se as providências necessárias à efetivação do acordo. Custas pela assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se.
8. Processo 00492507620234058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0049250-76.2023.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SEBASTIANA SOUZA NEVES Advogados do(a) AUTOR: MYLLA GABRIELY ARAUJO BISPO - AL16630, NATHALIA REGINA DOS SANTOS - AL17258 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 4 de julho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE