Allan Laffitte Cardoso Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00010311620255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001031-16.2025.5.19.0005 AUTOR: CRISLAINE ANDREZA NASCIMENTO DE BARROS RÉU: R. A. TAKADA TANI EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19b20f5 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Analisando a inicial, verifico que a parte autora não juntou a CTPS, documento relevante para a verificação de informações essenciais para o deslinde da lide. 2. Dessa forma, com fundamento no art. 840, §1º, da CLT, determino que a parte autora junte aos autos, até a audiência, cópias da CTPS (parte da qualificação e TODOS os registros de contratos de trabalho existentes). 3. Designo audiência UNA (TELEPRESENCIAL) para o dia 30/09/2025 09:35, para a defesa da(s) parte (s) ré (s), sob pena de revelia, bem como para a instrução completa do feito, com o depoimento das partes, sob pena de confissão, e produção de prova testemunhal, sob pena de preclusão. As partes ficam cientes de que suas testemunhas deverão estar munidas de documento de identificação, sob pena de não serem ouvidas. 4. Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente defesa a tempo e modo, bem como para comparecer à audiência (telepresencial), com as advertências de praxe, sob pena de revelia e confissão ficta, nos termos do art. 844 da CLT. Fica facultada à parte ré a apresentação de defesa oral na audiência (art. 847 da CLT). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006 e Resolução CSJT nº 185/2017, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.). 5. Os advogados e as partes deverão acessar o link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt05mcz , bem como repassar o link para as suas testemunhas, se for o caso. Todos deverão se utilizar de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. O acesso também pode ser feito pelo link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais, selecionando-se no quadro demonstrativo a sala de audiência telepresencial da 5ª VT de Maceió (Sala 01). 6. Registro que qualquer interessado (advogado, parte ou testemunha) que tenha algum tipo de dificuldade técnica de conexão com a internet, ou que assim preferir, poderá participar da audiência presencialmente, na sede da 5ª VT de Maceió (Avenida da Paz, 1994, Centro - Maceió-AL). 7. Aguarde-se a audiência. INTIMEM-SE AS PARTES. (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISLAINE ANDREZA NASCIMENTO DE BARROS
3. Processo 00003080220255190262
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ATSum 0000308-02.2025.5.19.0262 AUTOR: LEONARDO TENORIO COSTA RÉU: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f7cb2e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.                             Fica designada a audiência UNA TELEPRESENCIAL para o dia 26/08/2025 às 10:00 Notifiquem-se as partes para tomar ciência da data da audiência, bem como para que informem, no prazo de 5 dias, telefone e/ou e-mail para eventual contato. O acesso à audiência virtual será realizado através da sala da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos no site do TRT da 19ª Região: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais Caso não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com a Unidade Judiciária antes do dia da audiência para receber orientações, sita à AV. PEDRO FERNANDES DA COSTA, S/N, CENTRO, SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CEP: 57240-000, fone: (82) 21218359. Nessa audiência, V.Sa. deverá apresentar testemunhas, no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 17 de julho de 2025. GUSTAVO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO TENORIO COSTA
4. Processo 00008900620255190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000890-06.2025.5.19.0002 AUTOR: CLESSIA RAYNE DE ARAUJO RÉU: FBV PATIO MACEIO SORVETERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0c2050 proferido nos autos. DESPACHO Em observância ao disposto na Resolução TRT19 278/2023, que dispõe sobre a realização de audiências presenciais nos processos sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, designo sessão para o dia 18/08/2025 às 09:00 - Una (rito sumaríssimo) - SALA JUIZ SUBSTITUTO na modalidade PRESENCIAL, a realizar-se na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, situada na Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIÓ/AL - CEP: 57020-440/AL. FACULTO a participação telepresencial exclusivamente aos advogados, por prerrogativa, bem como às partes e testemunhas que comprovadamente residam fora desta Capital, sob pena de não serem ouvidas. A audiência será realizada  na sala física da 2ª Vara do Trabalho de Maceió e por meio da plataforma de videoconferência Zoom. No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados que optarem pela participação virtual devem acessar o link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt02mcz OU https://zoom.us/, clicando em INGRESSAR, ID da reunião: 624601186 e aguardar que sejam admitidas pelo organizador da sala. Notifiquem-se as partes para comparecimento, sendo o(a)(s) autor(a)(es)(as) sob pena de arquivamento e o(a)(s) reclamado(a)(s) sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLESSIA RAYNE DE ARAUJO
5. Processo 07273521820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 13348/AL), ADV: FABIO DE CARVALHO AMORIM (OAB 12213/AL), ADV: ALLAN LAFFITTE CARDOSO DA SILVA (OAB 16670/AL), ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 88562/MG) - Processo 0727352-18.2024.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1Banco Bradesco Financiamentos SA
   B0 - RÉU:
   B1Alex Ricardo Lima da Silva
   B0 - SENTENÇA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu patrono legalmente constituído, ingressou em juízo com os presente Embargos de Declaração contra a sentença de fls.102/106, através do qual pretende que seja sanada suposta contradição. Instado a se manifestar, o Embargado pugnou pelo não acolhimento dos embargos de declaração. É, em apertada síntese, o relatório. Inicialmente, convém registrar que Embargos de Declaração constituem remédio processual para cuja utilização a Lei exige a prolação de decisão a que se atribua vício de obscuridade ou contradição, ou, ainda, a ocorrência de um pronunciamento incompleto ou inexistente por parte de um Juiz ou Tribunal, a teor do que dispõe o art. 1.022, do CPC/15, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Analisando os embargos de declaração manejados pela parte autora/embargante, especialmente em relação aos argumentos nele deduzidos, estou certo de que os mesmos devem ser conhecidos, porquanto a parte embargante, argumentando no sentido da existência de contradição que entendeu viciar a decisão. Explico. Compulsando os autos, verifico que tem razão a embargante ao suscitar a existência de contradição na sentença, que é de fato e evidente, tendo em vista que equivocadamente foi concedido ao autor os benefícios da justiça gratuita ao invés do réu, que sequer veio aos autos requerer o referido benefício. Deste modo, ACOLHO os embargos de declaração interpostos, concedendo-lhes provimento, a fim de retificar o dispositivo da sentença de fls.102/106, passando a constar em seu dispositivo: "(...) CONDENO o réu ao adimplemento das custas processuais, bem como ao pagamento de verba honorária, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do § 2º, do art. 85, do CPC, a ser atualizado até o efetivo adimplemento. (...)" No mais, mantenho os demais termos da sentença de fls.102/106 na sua integralidade. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 16 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
6. Processo 00004458420225190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000445-84.2022.5.19.0004 AUTOR: ANA FLAVIA DE SOUZA BARBOSA RÉU: SISTEMA IMPERIAL DE COMUNICACAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4387e0c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o OF. SEPP/COPP nº 03/2025 - CIRCULAR, atualize-se o crédito, e, em seguida, encaminhem-se  os  presentes  autos  à Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial - SEPP deste Regional, para adoção das providências cabíveis, em razão da centralização das execuções em face da ré SISTEMA IMPERIAL DE COMUNICACAO LTDA – ME. Intimem-se as partes, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do envio do processo à referida secretaria em decorrência da centralização das execuções, tendo como processo "piloto" o de número 0161400-84.2002.5.19.0006, e da habilitação automática do crédito exequendo a partir da reunião naquela unidade. MACEIO/AL, 16 de julho de 2025. KELLEN YOKO NAKAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA FLAVIA DE SOUZA BARBOSA
7. Processo 00004458420225190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000445-84.2022.5.19.0004 AUTOR: ANA FLAVIA DE SOUZA BARBOSA RÉU: SISTEMA IMPERIAL DE COMUNICACAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4387e0c proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o OF. SEPP/COPP nº 03/2025 - CIRCULAR, atualize-se o crédito, e, em seguida, encaminhem-se  os  presentes  autos  à Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial - SEPP deste Regional, para adoção das providências cabíveis, em razão da centralização das execuções em face da ré SISTEMA IMPERIAL DE COMUNICACAO LTDA – ME. Intimem-se as partes, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do envio do processo à referida secretaria em decorrência da centralização das execuções, tendo como processo "piloto" o de número 0161400-84.2002.5.19.0006, e da habilitação automática do crédito exequendo a partir da reunião naquela unidade. MACEIO/AL, 16 de julho de 2025. KELLEN YOKO NAKAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA IMPERIAL DE COMUNICACAO LTDA - ME
8. Processo 00008900620255190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000890-06.2025.5.19.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Maceió na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300069400000020909265?instancia=1