Elielma Balbino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00502386320244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do MM. Juiz Federal desta 9ª Vara, fica o AUTOR intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de liquidação atualizada, nos termos do decisum transitado em julgado .
3. Processo 07008003520248020027
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: ELIELMA BALBINO DOS SANTOS (OAB 16688/AL) - Processo 0700800-35.2024.8.02.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1José Silvério dos Santos Filho
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para: a) declarar inexistente o débito objeto da negativação indevida; b) confirmar a tutela de urgência anteriormente concedida, tornando definitiva a determinação de exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição ao crédito, em razão do débito indevidamente atribuído; c) condenar a ré ao pagamento de indenização pelos danos morais causados à autora, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), importância que deverá ser acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso, conforme art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ, e correção monetária desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), data a partir da qual incidirá somente a taxa SELIC, que já engloba ambos os encargos. Não haverá condenação em custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique. Registre. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Passo de Camaragibe,06 de junho de 2025. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
4. Processo 07003511720218020081
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700351-17.2021.8.02.0081 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Severino Paulino dos Santos - Recorrido: Maceió Aluguel de Equip Com Maq Ltda-epp - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual), a ser realizada entre os dias 04/08/2025 e 08/08/2025. Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta. Publique-se e Intime-se. Maceió, assinado e datado eletronicamente. Mário de Medeiros Rocha Filho Juiz Relator Substituto' - Des. Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Elielma Balbino dos Santos (OAB: 16688/AL) - Diogo Braga Quintella Jucá (OAB: 14920/AL)
5. Processo 07002399520228020054
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELIELMA BALBINO DOS SANTOS (OAB 16688/AL), ADV: MACKYSUEL MENDES LINS (OAB 14794/AL) - Processo 0700239-95.2022.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - INDICIADO:
   B1Lucas Matheus Andrade da Silva
   B0 - Por considerar relevante ao deslinde da ação, reputo necessária a oitiva das pessoas mencionadas no interrogatório do acusado, na condição de testemunhas referidas, nos termos do art. 209, § 1º, do Código de Processo Penal. Assim, SUSPENDO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, determinando a DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas referidas Hugo Alexandro, f. 82 99912-8737, bem assim o Delegado de Polícia Civil Belmiro Cavalcante de Albuquerque Neto e o escrivão de Polícia Civil Alex Cristiano da Silva Lima. Cumpra-se, com prioridade
6. Processo 00238941120254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0023894-11.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO MACHADO Advogado do(a) AUTOR: ELIELMA BALBINO DOS SANTOS - AL16688 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 22 de julho de 2025
7. Processo 50799043220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5079904-32.2024.8.24.0023/SC RÉU : EVERTON SANTOS ADVOGADO(A) : ELIELMA BALBINO DOS SANTOS (OAB AL016688) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o vencimento do acordo, fica intimada a parte ativa para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca do cumprimento da avença, sob pena de  extinção do feito pelo cumprimento do acordo.
8. Processo 00175479320244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0017547-93.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALTEMIR DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELIELMA BALBINO DOS SANTOS - AL16688 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 21 de julho de 2025