Aline Soares Cabral

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07018282420218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL), Aline Soares Cabral (OAB 16711/AL) Processo 0701828-24.2021.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Condomínio Residencial Park Boa Vista - Executada: Joyce Catarina Ferreira de Lima - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da realização do bloqueio/penhora de valores, conforme extrato juntado aos autos, intimo o executado no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se nos termos do artigo 854, §§ 2.°, 3.° e incisos, do CPC. Intimo ainda o exequente para se manifestar, no mesmo prazo.
3. Processo 07237719220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Aline Soares Cabral (OAB 16711/AL), Maria de Lourdes Cirino da Silva (OAB 18262/AL), Danielly Costa Porfirio da Silva (OAB 20281/AL) Processo 0723771-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Renilda Ferreira da Silva - Réu: Banco Bmg S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para, ao fazê-lo: A) DECLARAR a nulidade das cláusulas contratuais abusivas, especialmente aquelas que impõem o desconto do valor mínimo das faturas diretamente na folha de pagamento da parte autora e a aplicação de juros de cartão de crédito sobre os valores disponibilizados; B) CONDENAR a parte ré à repetição em dobro do indébito correspondente aos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte autora, referentes ao contrato objeto da lide, observada a prescrição quinquenal. Sobre o montante devido deverão incidir juros moratórios e correção monetária a partir da data de cada desconto (efetivo prejuízo), aplicando-se os novos índices previstos na Lei nº 14.905/24; C) DETERMINAR que, após o recálculo do contrato, seja realizada a compensação, nos termos da fundamentação, entre o que a parte autora tem a receber a título de repetição do indébito e os valores correspondentes aos saques e compras efetivamente realizados, evitando-se o enriquecimento sem causa. A compensação deverá observar igualmente a prescrição quinquenal, por se tratar de obrigação acessória, em conformidade com o entendimento consolidado do TJAL; D) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária a partir da data do arbitramento, nos termos da Súmula nº 362 do STJ, e juros de mora desde a citação. A atualização monetária seguirá a Taxa Selic, deduzido o IPCA-IBGE, conforme art. 406, § 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024, sendo que, a partir da data do presente julgamento, incidirá apenas a Taxa Selic, termo inicial da correção monetária. Por fim, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I.
4. Processo 07272231320248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Aline Soares Cabral (OAB 16711/AL), Maria de Lourdes Cirino da Silva (OAB 18262/AL), Danielly Costa Porfirio da Silva (OAB 20281/AL) Processo 0727223-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Renilda Ferreira da Silva - Réu: Banco Bmg S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Contudo, em razão da gratuidade da justiça concedida, a exigibilidade das referidas verbas ficará suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.
5. Processo 00005437020255190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000543-70.2025.5.19.0002 AUTOR: JOSE AILTON VITAL DA SILVA RÉU: HELVECIO VIEIRA DE ANDRADE - ME Destinatário: JOSE AILTON VITAL DA SILVA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)",  acerca do ADIAMENTO da audiência para o dia 20/08/2025 às 10:10 - Una (rito sumaríssimo) - SALA JUIZ TITULAR, conforme certidão ID 6430627. MACEIO/AL, 26 de maio de 2025. OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AILTON VITAL DA SILVA
6. Processo 00003817520255190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000381-75.2025.5.19.0002 AUTOR: CRISTIANE URTIGA SANTOS DE MENDONCA RÉU: SOLU??O SERVI?OS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Destinatário: CRISTIANE URTIGA SANTOS DE MENDONCA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)",  acerca do ADIAMENTO da audiência para o dia 20/08/2025 às 08:40 - Una (rito sumaríssimo) - SALA JUIZ TITULAR, conforme certidão ID 3e979a7. MACEIO/AL, 26 de maio de 2025. OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE URTIGA SANTOS DE MENDONCA
7. Processo 00623009120045190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0062300-91.2004.5.19.0005 AUTOR: RAMSES LINS DE BARROS RÉU: ALINE SOARES CABRAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f23849 proferido nos autos. DESPACHO   1. INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de parcelamento consignado na ata sob #id:471fdec. 2. Decorrido o prazo supra, façam-se os autos conclusos. CUMPRA-SE. (documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 26 de maio de 2025. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAMSES LINS DE BARROS
8. Processo 00001961320255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000196-13.2025.5.19.0010 AUTOR: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR RÉU: POTENZA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO PJE DESTINATÁRIO: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR Motivo: Contrarrazoar Recurso Ordinário (Art. 895, Inciso I, c/c Art. 900, ambos da CLT) Fica V. S.a intimado(a) para, querendo, no prazo de oito dias, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte adversa, sob pena de preclusão. MACEIO/AL, 26 de maio de 2025. VANESSA MARGARIDA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR