Fábio Roberto Silva De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00013033820115060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0001303-38.2011.5.06.0142 RECLAMANTE: MARLY DO CARMO BATISTA RECLAMADO: JOSE PAULO CARNEIRO FILHO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67e8b17 proferida nos autos. DECISÃO     Configurados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte ré (#id:a270944 ) ANDERSON DA SILVA CARNEIRO.  O apelo foi protocolado dentro do prazo legal e subscrito por profissional regularmente habilitado (#id:ed0ae3f ).   À CONTRARIEDADE, no prazo de 8 dias. Decorrido o prazo, remeta-se ao E. TRT6, com as cautelas de praxe.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 23 de julho de 2025. PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLY DO CARMO BATISTA
3. Processo 00056153920178172810
   Tribunal: TJPE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES ROD BR-101 SUL, KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0005615-39.2017.8.17.2810 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ALDRED PINTO, G. T. D. O., JULIANA ANDRADE DE OMENA MATEUS INVENTARIANTE: JUSSARA ANDRADE DE OMENA MATEUS DE CUJUS: JOSE ITAMAR DE OMENA MATEUS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica a parte inventariante intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209993121, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Retifique-se a DFAMS o polo ativo excluindo como Inventariante Maria das Graças Alfred Pinto e incluindo Jussara Andrade de Omena Mateu como Inventariante. Intime-se a inventariante Jussara Andrade de Omena Mateus, para apresentar as últimas declarações Prazo: 15 dias. Este despacho tem força de ofício, aplicando-se o princípio da celeridade processual. Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2025. Fernando Antônio Sabino Cordeiro. Juiz de Direito Titular da Vara de Sucessões e Registros Públicos de Jaboatão dos Guararapes" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 23 de julho de 2025. RODRIGO MARTINS DOS SANTOS Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões
4. Processo 00011972220235190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001197-22.2023.5.19.0004 AUTOR: BRUNO JERONIMO DE SOUZA RÉU: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica intimado(a) ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA para tomar ciência do despacho proferido no processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: "..., intime-se o réu para efetuar o pagamento em juízo do valor apurado, incluindo honorários advocatícios, honorários periciais em favor do perito IGOR BRANDÃO GAIA e contribuições previdenciárias, comprovando que assim o fez no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 513, § 2º, e 523 do CPC, sob pena de penhora e de inscrição no BNDT e SERASA, observado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias previsto no art. 883-A da CLT..." MACEIO/AL, 22 de julho de 2025. MARIA BETANIA LEMOS DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
5. Processo 07044215520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO ROBERTO SILVA DE MOURA (OAB 16849/AL), ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL), ADV: FÁBIO ROBERTO SILVA DE MOURA (OAB 16849/AL), ADV: MIKAELLY SHAYANE DA SILVA SANTOS (OAB 18769/AL), ADV: PAULA HORTÊNCIA DA COSTA SILVA (OAB 21099/AL), ADV: LUANA ACIOLI DE CASTRO LOPES (OAB 9826/AL) - Processo 0704421-55.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR:
   B1SICOOB LESTE
   B0 - RÉU:
   B1Éder Lúcio Pereira Barros
   B0 -
   B1D' Barros Administração Condominal & Serviços Ltda - Barros Management Condominial
   B0 - Uma vez que petição inicial satisfaz os requisitos do art. 524, do CPC, determino a intimação da parte executada, pelo DJE, caso tenha advogado constituído nos autos, ou por carta com AR, na hipótese de não ter advogado constituído nos autos ou for representado pela Defensoria Pública (art. 513, § 2º, CPC), para que cumpra a sentença proferida em seu desfavor e pague o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será automaticamente acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ficam, devedor e credor desde já cientes de que, transcorrido o prazo de 15 dias concedido parágrafos acima para o pagamento do débito, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nestes próprios autos, sua impugnação, que deverá observar a integralidade dos requisitos enumerados no art. 525, do CPC. Certificado nos autos que não foi efetuado tempestivamente o pagamento voluntário e uma vez que dinheiro é o bem ao qual se deve dar preferência quando da penhora (art. 835, I, CPC), será expedida, desde logo, ORDEM DE PENHORA VIA SISBAJUD, seguindo-se os atos de expropriação, independentemente de nova decisão deste juízo, devendo a escrivania adotar todos os procedimentos necessários a isso. Publico. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, segunda-feira, 21 de julho de 2025. José Braga Neto Juiz de Direito
6. Processo 00000361220255190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000036-12.2025.5.19.0002 AUTOR: LUCAS MATHEUS LINS ALVES RÉU: COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS DO ESTADO DE ALAGOAS LTDA Intimação Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) LUCAS MATHEUS LINS ALVES, para, querendo, impugnar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto(s) pela parte adversa.    MACEIO/AL, 18 de julho de 2025. AMANDA COSTA MOURA CALDAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MATHEUS LINS ALVES
7. Processo 07012489120218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO ROBERTO SILVA DE MOURA (OAB 16849/AL) - Processo 0701248-91.2021.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR:
   B1José Cláudio Ataide Acioli
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls.24-26, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 dias.
8. Processo 00013033820115060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0001303-38.2011.5.06.0142 RECLAMANTE: MARLY DO CARMO BATISTA RECLAMADO: JOSE PAULO CARNEIRO FILHO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a00aac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por ANDERSON DA SILVA CARNEIRO (Id 36126f0), mantendo incólume a decisão de Id 244ba22, por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Tudo de acordo com a fundamentação. Publique-se. MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DA SILVA CARNEIRO