José Thaylan Leoncio Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 07002627920258020072
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL) Processo 0700262-79.2025.8.02.0072 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: Ray Vieira Ramalho Mendonca - Autos n° 0700262-79.2025.8.02.0072 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Assunto: Ameaça Representante: Policia Civil do Estado de Alagoas Representado: Ray Vieira Ramalho Mendonca ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, face a juntada do Inquérito Policial retro, Vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público. União dos Palmares, 26 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
3. Processo 07005841820188020049
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL), EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL), Marcos Prudente Caje (OAB 297634/SP), Marcelo Almeida Sant Anna (OAB 50756/RS), KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB 111792/RS), Lucas Marinho Biset de Oliveira (OAB 42301/PE), Joao Carlos Renovato Bezerra (OAB 10169/SE), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL), José Cordeiro de Albuquerque Bisneto (OAB 44875/PE), Ramon Horn da Rosa (OAB 109626/RS), Antonio Jose Novais Gomes Filho (OAB 8569/SE), Perivaldo Brasiliano dos Santos (OAB 12897/SE), Frank Urban (OAB 61412/RS), Edson Carvalho Lima Júnior (OAB 4750/AL), Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Fábio José Lôbo Nunes (OAB 2847/AL), Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Juliana Falci Mendes (OAB 223768/SP), Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), AMARO INÁCIO DIAS NETO (OAB 10364/AL), JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Silvanio Santos Pereira (OAB 11778/AL), Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL), Cesar Lucena Felizardo (OAB 12958/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL) Processo 0700584-18.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. P. D. P. , J. P. D. P. , J. C. R. B. , J. A. F. C. , J. A. D. S. , J. C. O. , C. D. A. F. N. , D. M. B. , F. F. da S. , D. A. da S. , H. B. D. O. , J. N. D. O. , T. P. M. B. , J. dos S. , J. B. F. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou ciência à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público-GAECO, acerca da decisão de fls.5536; e, para o que mais entender de direito.
4. Processo 00010394220185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY PetCiv 0001039-42.2018.5.05.0000 REQUERENTE: ESPORTE CLUBE VITORIA E OUTROS (1) REQUERIDO: CREDORES TRABALHISTAS DO ESPORTE CLUBE VITÓRIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 749ec73 proferido nos autos. DESPACHO O presente Procedimento Conciliatório veio concluso para análise. Certificado no id. 6f63428, o decurso, em 20/05/2025, do prazo concedido aos Credores para se manifestarem quanto às alegações da Requerente na promoção de id. 48892c4. Foram apresentadas, no prazo concedido, as petições de ids. f629bfa, 2797c1a e f3cd9a2, onde os Credores manifestaram anuência com o requerimento de compensação do crédito recebido da CBF, no importe de R$ 150.000,00 do valor devido do aporte de março de 2025, desde que aplicada a multa sobre o valor não pago. Destarte, considerando que a quantia devida apurada era de R$ 255.154,97, com a dedução do crédito aportado pela CBF, resulta em um remanescente de R$ 105.154,97, sobre o qual incide multa de 50%, no valor de R$ 52.577,49, sendo um total de R$ 157.732,46, a ser complementado pelo Clube, de forma imediata. Portanto, aguarde-se a comprovação do pagamento do valor em atraso, bem como do próximo aporte de maio/2025. Assim, deve a Secretaria deste Juízo: 1) Intimar as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência deste despacho; 2) Intimar o Clube, no mesmo prazo, para comprovar o pagamento do aporte em atraso, quantificado em R$ 157.732,46, já com incidência da multa por atraso; Cumpra-se. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz Auxiliar Intimado(s) / Citado(s) - CREDORES TRABALHISTAS DO ESPORTE CLUBE VITÓRIA S/A
5. Processo 00010394220185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY PetCiv 0001039-42.2018.5.05.0000 REQUERENTE: ESPORTE CLUBE VITORIA E OUTROS (1) REQUERIDO: CREDORES TRABALHISTAS DO ESPORTE CLUBE VITÓRIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 749ec73 proferido nos autos. DESPACHO O presente Procedimento Conciliatório veio concluso para análise. Certificado no id. 6f63428, o decurso, em 20/05/2025, do prazo concedido aos Credores para se manifestarem quanto às alegações da Requerente na promoção de id. 48892c4. Foram apresentadas, no prazo concedido, as petições de ids. f629bfa, 2797c1a e f3cd9a2, onde os Credores manifestaram anuência com o requerimento de compensação do crédito recebido da CBF, no importe de R$ 150.000,00 do valor devido do aporte de março de 2025, desde que aplicada a multa sobre o valor não pago. Destarte, considerando que a quantia devida apurada era de R$ 255.154,97, com a dedução do crédito aportado pela CBF, resulta em um remanescente de R$ 105.154,97, sobre o qual incide multa de 50%, no valor de R$ 52.577,49, sendo um total de R$ 157.732,46, a ser complementado pelo Clube, de forma imediata. Portanto, aguarde-se a comprovação do pagamento do valor em atraso, bem como do próximo aporte de maio/2025. Assim, deve a Secretaria deste Juízo: 1) Intimar as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência deste despacho; 2) Intimar o Clube, no mesmo prazo, para comprovar o pagamento do aporte em atraso, quantificado em R$ 157.732,46, já com incidência da multa por atraso; Cumpra-se. SALVADOR/BA, 21 de maio de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz Auxiliar Intimado(s) / Citado(s) - ESPORTE CLUBE VITORIA - VITORIA S/A
6. Processo 07005841820188020049
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL), EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL), Marcos Prudente Caje (OAB 297634/SP), Marcelo Almeida Sant Anna (OAB 50756/RS), KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB 111792/RS), Lucas Marinho Biset de Oliveira (OAB 42301/PE), Joao Carlos Renovato Bezerra (OAB 10169/SE), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL), José Cordeiro de Albuquerque Bisneto (OAB 44875/PE), Ramon Horn da Rosa (OAB 109626/RS), Antonio Jose Novais Gomes Filho (OAB 8569/SE), Perivaldo Brasiliano dos Santos (OAB 12897/SE), Frank Urban (OAB 61412/RS), Edson Carvalho Lima Júnior (OAB 4750/AL), Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Fábio José Lôbo Nunes (OAB 2847/AL), Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Juliana Falci Mendes (OAB 223768/SP), Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), AMARO INÁCIO DIAS NETO (OAB 10364/AL), JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Silvanio Santos Pereira (OAB 11778/AL), Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL), Cesar Lucena Felizardo (OAB 12958/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL) Processo 0700584-18.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. P. D. P. , J. P. D. P. , J. C. R. B. , J. A. F. C. , J. A. D. S. , J. C. O. , C. D. A. F. N. , D. M. B. , F. F. da S. , D. A. da S. , H. B. D. O. , J. N. D. O. , T. P. M. B. , J. dos S. , J. B. F. - Desse modo, sob a perspectiva dos princípios do devido processo legal e da economia processual (Art. 5º, inciso LIV da Constituição Federal), bem como perante a inexistência de prejuízo (pas de nulitté sans grief), tendo a parte alegado apenas genericamente que a prova seria importante (fls. 4812/4813), entendemos que o arcabouço probatório até o momento produzido nos autos é suficiente para que seja realizada a audiência. De outro modo, haverá imenso prejuízo se a instrução for novamente obstada, alargando indevidamente o processo. Ante o exposto, indeferimos o pedido realizado em audiência por Humberto Biset de Oliveira. Ciência ao Ministério Público, GAECO, e à defesa. Cumpra-se. Maceió, datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL