Manoel Victor De Mello Vianna

Processos do Advogado

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2. Processo 07056106820238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: LAIS MENEZES BRAGA (OAB 18107/AL), ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: TÚLIO RAFAEL MONTEIRO DA ROCHA (OAB 17686/AL) - Processo 0705610-68.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR:
   B1SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO
   B0 - RÉU:
   B1Omar Coelho de Mello
   B0 -
   B1Gilson Limeira Romeiro
   B0 e outro - DESPACHO Intime-se a Parte Exequente para, no prazo de dez dias, apresentar planilha com o valor atualizado do débito. Após, voltem-me conclusos. Maceió(AL), 22 de julho de 2025. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
3. Processo 07395679420228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0739567-94.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Alagoas Previdencia - Procurador: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargada: Lucia Maria Malta Brandao - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 22 de julho de 2025 Des. Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Sérgio Luiz de Mello Vianna (OAB: 18479/AL) - Manoel Victor de Mello Vianna (OAB: 16873/AL) - Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) - Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL)
4. Processo 07174382720248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL) - Processo 0717438-27.2024.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTOR:
   B1Glória Regina Ourives Macêdo
   B0 -
   B1Deise Conceição Purger Serpa de Menezes
   B0 -
   B1Ladjane Mendonça Raposo
   B0 -
   B1Rejane Bandeira Barros
   B0 - determino o imediato arquivamento do sequencial 02, com a devida baixa. Cumpra-se. Maceió , 22 de julho de 2025. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
5. Processo 07166553520248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL) - Processo 0716655-35.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTORA:
   B1Rosana Andrade Lima de Moraes Belo
   B0 -
   B1Rute Bastos de Oliveira
   B0 -
   B1Sebastião Grangeiro Filho
   B0 -
   B1Silvano Victor de Mendonça Lopes
   B0 -
   B1Tereza Cristina Wanderley Gomes de Barros
   B0 -
   B1Valdívia Vânia de Araújo Gaia
   B0 -
   B1Vera Lucia Silva de Melo
   B0 - determino a intimação da parte Exequente, através de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1 ANEXE, caso não tenha ainda anexado, os seguintes documentos: a) Documento(s) de identificação que contenha(m) Nome completo e CPF/CNPJ do(s) Exequente(s), devendo haver as demais documentações necessárias caso a parte seja espólio/cedente; b) Documento(s) de identificação que contenha(m) Nome completo, Nº da OAB/UF, CPF/CNPJ do(s) causídico(s), bem como, instrumento(s) de procuração; c) Sentença(s) e, havendo, Acórdão(s) e Decisão do STJ referente ao processo de conhecimento e Certidão de trânsito em julgado; d) Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (cálculos), indicando o índice de correção monetária utilizado, conforme o determinado pelo título judicial exequível oriundo da fase de conhecimento, devendo haver a discriminação minuciosa dos valores referentes a honorários de sucumbência e/ou contratuais, bem como, devendo indicar se haverá incidência de contribuições ou tributação de imposto de renda sobre o crédito; e) Em sendo o caso, documentação de contrato de honorários contratuais, regularmente assinado pelo(s) Exequente(s). f) Em sendo o caso de isenção de imposto de renda, juntar as documentações que demonstrem a referida benesse. 2 Caso já tenha anexado os documentos acima, indique em quais folhas encontra-se cada documento anexado. 3 PREENCHA corretamente a tabela de Dados de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor e Precatório, cujo modelo segue abaixo, e, junte como documento anexo aos autos, indicando a sua folha: ANEXO: DADOS DA REQUISIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR (ROPV) E PRECATÓRIO Crédito Natureza do Crédito: ( ) Alimentar ( ) Comum (danos materiais / morais) Natureza da Obrigação é Tributária? ( ) Sim; ( ) Não Índice de juros ou correção monetária: Valor corrigido: R$* Data Base considerada para efeito da atualização monetária dos valores: Valor dos juros moratórios e índice: R$* Valor dos juros compensatórios: R$* Despesas antecipadas: R$* Amortizações: R$* Valor total da requisição: R$* Dados do(s) Credor(es) Nome completo do Credor: CPF/CNPJ: Valor total devido ao beneficiário: Servidor? ( ) Sim; ( ) Não Tipo de vínculo: ( ) Civil; ( ) Militar Condição: ( ) Ativo; ( ) Inativo ; ( ) Pensionista Nome e CNPJ do órgão ao qual é vinculado: Prioridade preferencial no pagamento? (§ 2º do artigo 100 da CRFB Beneficiário Idoso, Portador de Doença grave e/ou Deficiente Físico): ( ) Sim; ( ) Não Beneficiário(s) de honorários CONTRATUAIS Nome: OAB: CPF/CNPJ: Percentual de destaque: Valor: Beneficiário(s) de honorários SUCUMBENCIAIS Nome: OAB: CPF/CNPJ: Percentual de destaque: Valor: Retenções Legais Imposto de Renda Retido na Fonte: ( ) Sim; ( ) Não O crédito se enquadra como Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, nos termos da Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal? ( ) Sim; ( ) Não Nº de meses (NM): 2-Contribuição previdenciária: ( ) Sim; ( ) Não Órgão previdenciário: CNPJ: Informações Processuais Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data da citação do processo de conhecimento: Data da sentença condenatória do processo de conhecimento: Data do acórdão que manteve ou reformou a sentença condenatória: Data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão no processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Ressalte-se que, em havendo a falta de qualquer dos documentos exigidos e acima destacados, importará em atraso no andamento dos atos preparatórios para a expedição do ROPV e/ou Precatório. Após o prazo de 15 (quinze) dias, estipulado para a juntada de tais documentações, intime-se o Executado, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Havendo impugnação, em atenção ao princípio do contraditório, determino a intimação do Exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para a fila Concluso para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 22 de julho de 2025. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
6. Processo 07247302920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL) - Processo 0724730-29.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR:
   B1Josuel Henrique dos Santos Costa
   B0 - indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Defiro, porém, ex officio, o pagamento das custas em 06 (seis) parcelas sucessivas (mensais), devendo o autor pagar a primeira no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Após comprovação do pagamento da primeira parcela, i) cite-se o Estado de Alagoas; ii) dê-se vista ao autor para réplica e iii) concluindo ao final. Decorrido o prazo sem pagamento da primeira parcela, conclusos na fila de atos iniciais. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
7. Processo 07543384320238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL) - Processo 0754338-43.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTORA:
   B1Luzia Bezerra Suruagy
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 28/31 e 32/33, dou vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fl. 25/26 dos autos.
8. Processo 07070295520258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL), ADV: TIAGO PARANHOS COSTA DA FONSECA (OAB 21413/AL) - Processo 0707029-55.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR:
   B1Morvan Guimaraes Coelho
   B0 - Autos n° 0707029-55.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Morvan Guimaraes Coelho Réu: Município de Maceió DESPACHO Intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo legal, apresente réplica à contestação. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual, para parecer. Maceió(AL), 18 de julho de 2025. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito